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Lista tríplice

Advogados podem se inscrever para vaga no TRE-PB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou edital para preencher a vaga da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os candidatos serão eleitos para compor  Lista Tríplice. Edital foi publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (20/1) e será republicado no dia seguinte, na forma da Resolução 24/2009 (publicada no DJ de 26 de agosto de 2009). Esta estabelece, que encerrado o prazo de inscrição, o Tribunal Pleno escolherá, os nomes da lista, em sessão pública, por meio de voto secreto.

Ainda de acordo com o edital, até o início da sessão, os advogados poderão se inscrever para, por meio de sustentação oral de cinco minutos, defenderem sua candidatura.

Serão indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na OAB e, persistindo a condição, será indicado o mais idoso.

Para a inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: curriculum completo; comprovação;o de ser brasileiro nato ou naturalizado; comprovação de estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino; comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais e no gozo dos direitos civis e políticos; comprovação de ser advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, há mais de dez anos; certidão negativa da antecedentes criminais; comprovação de não ter títulos protestados e não ter sido executado por dívidas, nos últimos cinco anos, nas comarcas onde residiu e certidão negativa de filiação a partido político.

O preenchimento da vaga ocorrerá no dia 30 de março, com o término do primeiro mandato do juiz Lyra Benjamin de Torres. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB

Revista Consultor Jurídico, 21 de janeiro de 2011, 0h38

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