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STJ terminou 2010 com 193 mil processos pendentes

O ano de 2010 foi encerrado pelo Superior Tribunal de Justiça com quase 193 mil esperando por julgamento. Segundo o Boletim Estatístico mensal do órgão, o número corresponde a 5,54% dos 3.475.945 processos julgados pelo tribunal desde a sua instalação. Ao mesmo tempo, foram eliminados 330.283 processos, de um total de 228.981 recebidos.

O aumento da demanda é comprovado pelos dados. Enquanto em 1989 os ministros receberam 6.103 processos para analisar, em 2010 foram 228.981 processos recebidos e, em 2009, 292.103. No entanto, o tribunal acredita que a Corte vem dando conta desse crescimento. Considerando-se o total de ações distribuídas e julgadas em 2010 tem-se que a média de recebimento e julgamento de processo por ministro é, respectivamente, de 6,9 mil e 10 mil.

Já existiam 212.446 casos pendentes de julgamento no ínicio de 2010. Entraram mais 228.981 casos. Ainda assim, os ministros conseguiram reduzir em 101.302 o total de casos pendentes de julgamento. Os anos de 1994, 2005 e 2008 também registraram essa diferença positiva. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2011, 12h56

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