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Vale fecha contrato com novo escritório no Pará

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Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - SpaccaA Vale, umas das maiores mineradoras do mundo, fechou contrato com um novo escritório para atender as demandas no Pará. O escritório do advogado paraense Albano Henrique Martins Junior entrou no lugar do escritório de Ophir Cavalcante, presidente da OAB. Albano Martins é diretor tesoureiro da OAB-PA e especialista em Direito Imobiliário. Ele irá atuar nas cidades de Parauapebas, Xinguara e Marabá. A mineradora dividirá as tarefas jurídicas com Silveira Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff – Advogados, que já prestava serviços na área tributária.


Fim do acordo
A empresa queria que o escritório de Ophir abrisse uma filial em Parauapebas — cidade onde tem a Mina de Ferro de Carajás, a maior a céu aberto do mundo. O volume de processos trabalhistas lá é tão grande que a Justiça do Trabalho criou uma vara na cidade. Mas o escritório de Ophir considerou que a proposta não era rentável. A relação terminou em agosto, quando ficou acertado que os serviços iriam só até dezembro. O novo contrato já está fechado.


Setor hoteleiro
As negociações para a aquisição do Hotel Intercontinental pelo grupo BHG tiveram assessoria jurídica do Campos Mello Advogados, com escritórios no Rio de Janeiro e São Paulo. O escritório atuou na operação em representação à Brookfield, empresa que transferiu as ações do imóvel à compradora. Essa negociação é mais uma importante operação do escritório no setor de hotelaria e lazer na capital fluminense. O Campos Mello Advogados atuou também na recente aquisição pelo Hyatt de um terreno de frente para o mar na Barra da Tijuca e na venda do JW Marriot Hotel para a afiliada da empresa norte-americana Host Hotels & Resorts. O Campos Mello Advogados ainda é responsável pela estruturação da cadeia mexicana de cinemas Cinépolis, com um recém-inaugurado complexo de frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas.


Década de trabalho
No mês em que completa 10 anos de atuação, o Souza, Cescon, Barrieu & Flesch lidera os dois mais importantes rankings internacionais na área de fusões e aquisições. O levantamento feito pela Thomson Reuters o aponta em primeiro lugar entre os escritórios responsáveis por fusões e aquisições (M&A) no Brasil em 2010, com 41 operações somando US$ 28,6 bilhões. O escritório também é o líder nacional em ranking elaborado pela Bloomberg em 2010, que reúne as operações de fusões e aquisições dos mais importantes escritórios de nove países do mundo. A pesquisa mostrou ainda que a banca foi responsável por 37 operações que totalizaram um volume de US$ 27,5 bilhões. Entre as principais, destaque para as operações entre Shell e Cosan, a maior já feita no país, Vale e Fosfértil, além de Vivo e Telefônica e Portugal Telecom e Oi.


Responsabilidade tributária
O advogado Fernando Osorio, sócio do escritório AvvadOsorio, Fernandes, Mariz, Moreira Lima e Fabião Advogados, participa no próximo dia 27 de janeiro do encontro promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil, em São Paulo. Ele apresentará, em sua palestra aos membros da entidade, a situação atual da responsabilidade tributária dos sócios e diretores das empresas.  Na avaliação de Osorio, existe atualmente muita desinformação acerca dos reais limites de responsabilidade de sócios e diretores de empresas quanto ao cumprimento de obrigações tributárias.


Proteção de informações
O escritório Almeida Advogados promove a reunião em conjunto com o Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (câmara-e.net), coordenado pelo sócio Leonardo Palhares, para discussão do Anteprojeto de Lei acerca de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que está disponível para consulta pública no site. O evento contará com a palestra de uma das principais autoridades no assunto no Brasil e um dos relatores do Anteprojeto de Lei em questão: Dr. Danilo Doneda, mestre e Ph.D. em Direito Eletrônico pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Membro permanente da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça,  que fará uma breve apresentação do tema, das idéias dos relatores e estará à disposição para responder a questionamentos dos presentes. O evento acontece na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, 16º Andar, Torre Sul – São Paulo-SP. É necessário confirmar presença com Heloiza Bueno pelo telefone (11) 2714-6900. O encontro é nesta quarta-feira (19/1), às 16h.


Serviços humanitários
O Rotary International nomeou o advogado John Hewko para assumir o cargo de secretário geral, a função executiva mais elevada da organização global de serviços humanitários. Hewko é ex-sócio do escritório de advocacia internacional Baker & McKenzie e foi vice-presidente da Corporação Desafio do Milênio, uma agência governamental americana criada em 2004 para levar assistência externa aos países mais pobres do mundo. Durante os seus 15 anos na Baker & McKenzie, Hewko se especializou em negócios corporativos internacionais em mercados emergentes, tendo participado da abertura do escritório da firma em Moscou. Ele foi o sócio-gerente dos escritórios em Kiev e Praga.


PELAS SOCIEDADES

► O coordenador de Direito do Trabalho do escritório Décio Freire, o advogado Carlos Zangrando, foi convidado oficialmente, esta semana, a atuar como o único relator brasileiro do XX Congresso Mundial de Direito do Trabalho e Seguridade Social, patrocinado pela Societé Internationale de Droit Du Travail et de la Sécurité Sociale, com sede em Bruxelas.

► A Selem, Bertozzi & Consultores Associados quer reduzir o desgaste no relacionamento entre escritórios e empresas, ajudar na prevenção e solução de problemas por meio de relatórios mensais e feedbacks para o cliente e ainda criar múltiplos canais de comunicação. Para outras informações, acesse o site da empresa.

► O escritório de advocacia empresarial Manhães Moreira Advogados Associados elegeu um novo sócio para o comando de sua área Cível. O advogado Fernando Borges Vieira passa a compor a equipe nesta semana. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, o advogado possui ainda especialização em Direito do Consumidor e Direito Civil e é professor instituições de renome no segmento.

 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2011, 13h06

Comentários de leitores

8 comentários

Essa é confiável

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Presente no referido recinto verifiquei mais uma que não conhecia: a respeitável vendedora ambulante, que vende salgadinhos aos servidores, também tem acesso livre e irrestrito ao prédio.

Contenção de criminosos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Veja-se, prezado Ramiro, que daqui a poucos instantes vou me dirigir ao Fórum da Justiça Federal aqui em São José do Rio Preto. Nesse palácio fortificado, na qual supostamente repousam deuses que vez ou outra são incomodados pela "ralé", há uma enorme porta com detector de metais e dois guardas fortemente armados ali postos com a finalidade exclusiva de revistar cuidadosamente cada um dos advogados. Juízes, membros do Ministério Público, delegados (até armados), servidores e estagiários em seus primeiros dias de trabalho, possuem livre acesso. Somente os perigosos advogados, tidos como delinquentes de alta periculosidade que ali estão a empestear o ambiente, precisam ser minuciosamente revistados para ingressar em tão puro e recatado recinto, embora nada disso exista nos outros seis Fóruns da cidade de São José do Rio Preto. Tudo isso, obviamente, com o amplo e irrestrito apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em seu total empenho no sentido de desmoralizar a qualquer custo toda a classe.

Enquanto isso nos Tribunais...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Enquanto isso nos Tribunais... Promotores e Defensores Públicos, principalmente na área criminal, tem seus gabinetes porta à porta com os dos Magistrados, e acesso aos processos quando querem no próprio cartório das varas criminais...
Membros do Ministério Público e Advogados Públicos, PGF, PGEs, PGMs têm tratamento diferenciado pela cultura do concurso público, "afinal de contas são concursados", depois destes vem os advogados de renome, e por fim aquele imenso grupo que pode se chamar a ralé da advocacia, não que eu use deste termo.
Populismo eleitoral é coisa que não combina com uma instituição com as funções da OAB. Inclusive por que garantir as prerrogativas da Advocacia passa por eliminar dos quadros, ou ao menos sancionar de forma efetiva aqueles que não apresentem conduta digna com a função de advogado.
Todos os dias, em algum lugar deste país, em algum Tribunal, um advogdo está tendo suas prerrogativas realmente essenciais violadas. E o único instrumento realmente efetivo que resta, pragmatimente, aos bons advogados, os recursos judiciais, estão na mira de serem varridos, no mínimo se tornarem apenas formais, sem efetividade material, com aplausos de setores da OAB. Uma coisa é a democracia, outra é ter um subproduto da democracia nas manifestações do populismo eleitoral. Se fosse este a vigir na OAB do passado, poderíamos ter em Natalício Tenório Cavalcanti de Albuquerque, que foi advogado do Tenente Bandeira depois de cassado como deputado, um Presidente da OAB Federal, com a vantagem de que poderíamos ter embates digamos interessantes... Na época os presidentes nacionais da OAB eram advogados como Caio Mário da Silva Pereira, 1975 a 1977, e outros de igual calibre jurídico.

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