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Judiciário em Dia

Mutirão agilizou 42 mil processos em quatro meses

Em quatro meses, o Mutirão Judiciário em Dia do Conselho Nacional de Justiça agilizou o agendamento de 42 mil processos. A iniciativa começou em setembro de 2010 e visitou primeiro o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul). Lá, foram julgados cerca de 24 mil processos.

O mutirão será levado a outros estados, informa a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Como a experiência deu certo em São Paulo, outras regiões se animaram e já começamos o mutirão no TRF da 1ª Região”, conta.

No TRF da 5ª Região (Nordeste), o programa atendeu o gabinete da vice-presidência, que resultou no exame de admissibilidade de 18 mil recursos especiais e extraordinários. Os processos estavam paralisados no tribunal, já que só depois do exame de admissibilidade é que os recursos podem subir para o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

A equipe auxilia os gabinetes na adoção de práticas mais modernas de gestão processual. Processos de grande relevância para a sociedade foram julgados no mutirão. É o caso de um processo que envolve mais de 800 réus. Eles questionavam contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A tentativa de anulação da concessão da TV e da Rádio Record, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal, também foi julgada durante as atividades. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2011, 6h05

Comentários de leitores

1 comentário

... não tem nada que ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... alardear. Estão fazendo a obrigação pela qual são regiamente pagos. Ora essa ...

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