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Tragédias ambientais

Loteria poderia fomentar fundo para catástrofes

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Entristecidos e estarrecidos vimos as imagens e notícias que demonstram o cenário das catástrofes e um sem número de mortes de inocentes. A presidente, pessoalmente, com equipe do ministério visitou a região.Sabemos que é um momento delicado.Verdadeira reconstrução nutrida pela irrestrita solidariedade. Contudo, somente isso não basta. Precisamos de verbas para serem alocadas nas reconstruções, abrigos. A função revestida do papel estatal é crucial.

Uma ideia a qual se lança para a reflexão é no sentido de que um percentual mínimo das loterias seja exclusivamente destinado à constituição de um fundo de catástrofes públicas. Oxalá não aconteçam, mas as intempéries somadas as falhas humanas gritantes calam fundo. Com as verbas existentes e disponíveis perante a instituição financeira, destinar-se-iam imediatamente os recursos, os quais seriam auditados e fiscalizados. Normalmente, a demora e a falta de um capital maior fazem com que milhares de famílias permaneçam ao desabrigo. Remédios, leitos hospitalares, albergues, lares em reconstrução e tudo o mais que for necessário poderíamos assim obter do fundo uma verba emergencial.

O Brasil, ao longo de sua tradição histórica, e anos a fio, sem sombra de dúvida, mapeia acontecimentos da mais variegada importância, nos quais as famílias perdem seus entes queridos e empresas são fechadas e colocadas debaixo d’água. Esta anomalia vai da omissão da autoridade e, muitas vezes, da conivência em saber que muitos prédios estão situados em locais de risco e notadamente as casas mais simples. A reconstrução é para hoje e precisa ser feita como lição de vida e sinal dos fatos graves, afora os abalos que levarão anos para comprometimento do psicológico e dos familiares sobreviventes. Sinaliza-se que o espírito de reunião é muito importante, mas a verba que as loterias disponibilizariam, igualmente.

Estes recursos serão aplicados e sacados quando necessários. Ao menos teríamos meios de responder rapidamente e à altura dos grandes problemas que nos afligem. Repartir os valores e criar a estrutura de um fundo de catástrofe a nível federal parece ser uma semente germinada para bons frutos. Basta que o governo e nossos parlamentares amadureçam a ideia para que ela vingue visando minimizar o sofrimento da população.

 é juiz convocado do TJ-SP e doutor em Direito pela USP.

Revista Consultor Jurídico, 18 de janeiro de 2011, 16h53

Comentários de leitores

5 comentários

Só mais problemas

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O colega Sê disse tudo. Aliás, quantos foram os que estavam residindo em barracos improvisados, em encostas, enquanto aguardavam por mais de uma década o trâmite de ações contra o INSS, para se aposentarem? O Estado brasileiro arrecada demais e tem recursos sobrando para levar adiante as obras de infraestrutura e demais ajustes que precisam ser feitos para sanar o problema. O fato é que não quer fazer para gastar o dinheiro com outras finalidades. O fundo só aumentaria o poder arrecadador do Estado, já demais dilatado, cria mais um sem número de cargos para a gestão do dinheiro (que seria provavelmente desviado) e quando os atingidos necessitassem do fundo teriam que recorrer à Justiça e esperar 15 anos para receber.

Catastrofes Publicas

avelino (Advogado Assalariado - Comercial)

Acho uma boa idéia de ser criado um fundo para ser usado nessas condições que estamos vendo no Rio, S. Paulo e Minas.
Abastecer esse fundo com percentual das loterias só ser for da parte dos impostos que cabe ao Governo sem tocar nas destinads à Educação, entidades não governamentais e dos apostadores.
Acrescentaria, ainda, que esse fundo deveria ser gerenciado pelo Poder Público Federal, com obrigatória presença de homens e mulheres(maioria)que já prestam serviços sociais de amparo aos mais carentes, os quais seriam escolhidos pelo povo.
JRJR.

Mais um fundo?

 (Advogado Autônomo - Civil)

Desculpem, onde se lê "de vento em poupa" leia-se "de vento em popa".

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