Desembargador se aposenta com acervo zerado em SP

O desembargador José Habice se despediu, na segunda-feira (17/1), de seus colegas do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi a última sessão dele na 6ª Câmara de Direito Público. Conhecido pelo seu bom humor e pela abnegação ao trabalho de julgar, Habice reuniu quase duas dezenas de desembargadores, entre eles o presidente da Seção de Direito Público, Luís Ganzerla, e igual número entre servidores, assessores e advogados.

José Habice é o segundo, de um total de cinco desembargadores que dobram a toga em janeiro arrastados pela aposentadoria compulsória aos 70 anos, data limite imposta ao funcionalismo público. Este ano, só pela chamada “expulsória” estão previstas 28 aposentadorias no TJ paulista. O ano que vem segue quase na mesma toada, com outros 20 desembargadores pendurando a toga, para nunca mais vesti-la.

O decreto de aposentadoria de José Habice será publicado nesta quarta-feira (19/1) no Diário da Justiça Eletrônico. A data é um capricho do desembargador, que na verdade completa 70 anos no dia 23, mas decidiu que o benefício ao ócio deveria sair oficialmente no mesmo dia em que ingressou na magistratura, há 41 anos.

Ele usou do bom humor característico ao falar sobre o futuro e encerrar as homenagens. “Agradeço a Deus pela minha aposentadoria, especialmente porque não terei que acordar mais às seis horas, às segundas-feiras, para fazer as sessões de julgamento”, brincou. “A partir de agora, posso dormir até mais tarde”, completou.

Torcedor fanático do Corinthians, Habice chegou à sessão cantando loas da vitória do seu clube na partida de domingo contra a Portuguesa de Desportos e do primeiro gol olímpico na carreira do lateral esquerdo Roberto Carlos. “Foi um gollaço, não?”. Aproveitando a deixa, o desembargador Sidney Romano se despediu publicamente do colega fazendo referência ao clube.

“Perde a Justiça de São Paulo, perde os jurisdicionados, mas em compensação o Sport Clube Corinthians ganha um torcedor mais efetivo e dedicado”, brincou Romano, para logo em seguida emendar o sentimento com a saída de José Habice. “É um afastamento precoce e inoportuno, por força de mandamento constitucional”.

A sessão de despedida de José Habice foi também uma demonstração de seu prestígio. “Sua carreira foi marcada pelo entusiasmo pelo ofício de julgar”, destacou Urbano Ruiz, decano da 10ª Câmara de Direito Público que lembrou ter conhecido Habice em Porto Feliz, quando atuava na carreira na comarca de Itu. “Encerra-se uma das carreiras mais brilhantes do Judiciário paulista”, afirmou o presidente da Seção de Direito Público, Luís Ganzerla.

Tanto prestígio não foi à toa. Além de cultivar o hábito do bom humor e da solidariedade para com os amigos, José Habice foi reconhecido na carreira como integrante daquele grupo de juízes que não faz corpo mole. Vai entregar a cadeira que ocupou sem acervo, nem no gabinete, nem no prédio do bairro do Ipiranga, onde está represado um dos maiores volumes de processo da Justiça brasileira.

O desembargador Reynaldo Miluzzi, que até agora integrava a 5ª Câmara de Direito Público, é quem vai herdar a cadeira e os processos que seriam distribuídos a Habice. "Pela sua dedicação, José Habice será um paradigma para todos nós”, destacou o desembargador Luís Ganzerla, que preside a Seção do Tribunal que teve a menor produtividade em 2010, segundo levantamento da presidência da corte paulista.

A despedida não deixou de ser comovente. Levou às lágrimas o desembargador Pires de Araújo, da 11ª Câmara de Direito Público, e amigo de longa data do homenageado. “Você [Habice] foi sempre tão humano e caloroso que o sentimento que tenho é de estar deixando a magistratura nesse momento”.

O desembargador Sidney Romano falou sobre o carisma de seu colega. “Ele é um juiz que consegue agregar um grande número de colegas em torno de si. Não quero pensar que irá nos deixar. Prefiro imaginar que irá se afastar materialmente, mas espiritualmente sempre estará conosco”.