Ministro Felix Fischer assume a Presidência do STJ

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, vai ficar no comando da corte até o final das férias forenses. O ministro assumiu o encargo no dia 15 deste mês. Ele substitui o presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, que ficou no plantão desde o dia 18 de dezembro. Nesse período de férias forenses, ele apreciará os pedidos de liminar ou de urgência.

Natural de Hamburgo, na Alemanha, e naturalizado brasileiro, o ministro Felix Fischer integra o STJ desde 1996. É formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Antes do STJ, o ministro Fischer passou pelo Ministério Público paranaense e exerceu o magistério em diversas universidades. Ele foi membro do Conselho da Justiça Federal (CJF). Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral, onde foi corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Na corte, já presidiu a 5ª Turma e a 3ª Seção, responsáveis por matérias penais e previdenciárias. Exerceu, ainda, as funções de diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ e de diretor da Revista do STJ. Em setembro, assumiu a vice-presidência do STJ para o biênio 2010-2012. O ano judiciário vai começar no dia 1º de fevereiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ