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Meu nome não é Johnny

Editora e autor do livro devem pagar indenização

A editora Record, responsável pela publicação do livro Meu nome não é Johnny, e o autor Guilherme Fiúza devem pagar indenização de R$ 10 mil para Walter Luiz de Carvalho. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam que a obra, que gerou um filme homônimo, fez alusão à vida do homem sem autorização. Por maioria dos votos, o colegiado reformou a sentença de primeiro grau, que julgou improcedente o pedido.

Segundo Carvalho, os fatos narrados e as características pessoais do personagem Alex foram baseados na sua vida e permitem a sua identificação, principalmente pelo fato de ele ser deficiente físico.

O argumento foi aceito pelo desembargador Camilo Ribeiro Rulière. “Não obstante o interesse social e a referência pedagógica da obra intelectual em foco, a mesma se destinou a exploração comercial e econômica e, ao que parece, só se preocupou com o consentimento do personagem principal, não abrangendo a autorização para mencionar episódios envolvendo outras pessoas cujas vidas foram narradas, mesmo que parcialmente, e identificadas”, destacou. Com informações da Assessoria de Comunicação TJ-RJ.

Processo: 0028427-24.2008.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2011, 19h00

Comentários de leitores

2 comentários

POSIÇÃO SOCIAL INTERFERE NO DANO MORAL

Francisco José Bezerra de AQUINO (Oficial de Justiça)

Já tentaram uniformizar os valores que devem ser pagos pelo dano moral. No entanto, membros do povo não podem se equiparar ao dano sofrido pelos membros dos entes estatais (judiciário, principalmente, executivo e legislativo), haja vista não estarem expostos contidiamente e nem ocupam posição de destaque na sociedade.
Quem tem dinheiro e posição deve ser melhor indenizado.
Já presenciei um fato aqui no RN em que empresa de telefonia provocou o mesmo dano moral em um juiz e em um oficial de justiça. Dada sua posição de destaque a reparação do dano do juiz foi quase o dobro do meirinho.
Justiça? Esqueçam!!! Nem recorrendo. Talvez o valor até diminua. Não se enganem, justiça somente a divina.

Quantia ridícula

RODRIGO (Advogado Sócio de Escritório)

Esta matéria está na capa do site do TJ-RJ. O Tribunal deveria ter vergonha de noticiar esta notícia. O melhor seria a improcedência. Porque julgar procedente, mas condenar em um valor deste quem tripudiou da moral de terceiros é uma vergonha e nao atende o carater punitivo pedagógico da indenização por danos morais. Os sujeitos lucraram milhoes com o filme e vão pagar dez mil reais, o que nao faz a mínima diferença.

Comentários encerrados em 25/01/2011.
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