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relatório 2010

TJ-MA conseguiu dar conta da demanda 27% maior

Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão revelam que o órgão julga mais processos do que recebe. Em 2010, os desembargadores deu conta de mais de 13 mil processos, um aumento de 18% em relação ao ano anterior, quando foram julgados 11 mil processos. No topo da lista de produtividade está o desembargador Cleones Cunha. Incluindo decisões monocráticas e colegiadas, ele julgou 975 casos.

Enquanto isso, dados comparativos entre 2009 e 2010 apontam um aumento de 27% na demanda, chegando a 15.531 o número de processos distribuídos, ou seja, 3.034 a mais. Em 2009 foram distribuídos 12.191 processos.

Um dos métodos para driblar o aumento é a estipulação de metas de produção para as equipes, além da adoção de sistemas de controle informatizado do tempo de permanência dos autos no gabinete e de reuniões realizadas periodicamente com as assessorias para avaliar o andamento dos serviços.

"O bom índice de produtividade do Tribunal também é o resultado de um trabalho de equipe, envolvendo todos os desembargadores, com o importante apoio dos servidores", explica Cleones Cunha. Ele produz relatórios estatísticos semanais e ordena a devolução imediata dos autos quando há excesso de prazo.

Os números refletem o esforço do colegiado, acredita o presidente do TJ-MA, desembargador Jamil Gedeon. Ele lembrou que as estatísticas produzidas pelo Conselho Nacional de Justiça já haviam indicado que o tribunal ocupa o primeiro lugar em produtividade no país, com 144% de julgamentos em 2010.

As estatísticas do TJ-MA apontam que foram proferidas 10.018 decisões colegiadas e 3036 monocráticas. Houve o registro de 18.32 processos baixados para cartórios e arquivados. Para as instâncias superiores foram remetidos 2.938 processos. Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2011, 17h33

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