OAB-RJ quer lei de responsabilidade por tragédias
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14 de janeiro de 2011, 20h34
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro quer que seja criada uma lei de responsabilidade social para adoção de políticas estaduais e municipais para a prevenção de tragédias. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, em regime de urgência. A informação é do presidente da entidade, Wadih Damous. Ele está em Nova Friburgo (RJ), uma das cidades mais atingidas pela enxurrada na região serrana do estado. As informações são da Agência Brasil.
Damous lembrou ainda, em nota, que em 2010 houve deslizamentos de terra decorrentes de temporais, atingindo Niterói e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Antes disso, ocorreram enchentes em Santa Catarina e no Nordeste.
Segundo ele explicou, a nova lei deve prever a aplicação de sanções, inclusive de crime de responsabilidade, para os chefes dos Executivos federal, estadual e municipal “em caso de negligência nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas”.
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