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Prevenção obrigatória

OAB-RJ quer lei de responsabilidade por tragédias

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro quer que seja criada uma lei de responsabilidade social para adoção de políticas estaduais e municipais para a prevenção de tragédias. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, em regime de urgência. A informação é do presidente da entidade, Wadih Damous. Ele está em Nova Friburgo (RJ), uma das cidades mais atingidas pela enxurrada na região serrana do estado. As informações são da Agência Brasil.

Damous lembrou ainda, em nota, que em 2010 houve deslizamentos de terra decorrentes de temporais, atingindo Niterói e Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Antes disso, ocorreram enchentes em Santa Catarina e no Nordeste.

Segundo ele explicou, a nova lei deve prever a aplicação de sanções, inclusive de crime de responsabilidade, para os chefes dos Executivos federal, estadual e municipal “em caso de negligência nas questões de prevenção de tragédias climáticas nas zonas rurais e urbanas”.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2011, 21h34

Comentários de leitores

3 comentários

E QUAL É A PUNIÇÃO P/ O GOVERNADOR ? ? ?

A.G. Moreira (Consultor)

.
Que foi "ALERTADO" em 2008 , que a TRAGÉDIA iria acontecer e ele, NADA FEZ , além de se reeleger ? ? ?
.
Em qualquer lugar do Mundo ele seria destituído do Cargo, responsabilizado pelas mortes, feridos, pelos prejuízos e, certamente, PRESO ! ! !

Dados, vamos ver os dados!

Richard Smith (Consultor)

e antes que venham os PeTralhas tarefeiros partidários indignados com as ilações contra sua ídala, convém mostrarem so dados de cumprimento das verbas empenhadas no orçamento para contenção de encostas, remoção de pessoas que vivem em áreas de risco e etc. Se fizerem isso verão que a situação pe para lá de vergonhosa. Ano após ano, de 100% da verba consignada em orçamento para obras urgentes ou emergenciais, só são gastos de 12 a 15%! É a cumpetência dos cumpanheiros! E a dócil (ou domesticada?) imprensa, por eles chamada de PIG (Partido da Imprensa Golpista) e por mim chamada de PIG (Partido da Imprensa GOVERNISTA) noticia cândidamente que MAIS estados (quase todos aliás!) do País estarão sujeitos a epidemia de dengue este ano, sem ficarem ruborizados, sem cobrarem o governo (afinal, é um governo NOVO, não é?) e tudo fica por isso. Entrem no site de acompanhamento dos desembolsos federais e vejam quanto foi gasto da verba consignada para o combate à dengue! Eia, vamos, PeTralhas, sejam valentes...

Ahãn!...

Richard Smith (Consultor)

Uma perguntinha que não quer calar: padecemos, nete tão lindo, quanto triste País de falta de leis ou do cumprimento das já existentes? No caso presente, aonde, ainda no ano passado, o gevernador do Rio, acompanhado da futura presidenta-competenta-inocenta dizia que "nunca mais na história destepaiz" iriam acontecer tragédias como as de Angra do Reis, e que as obras do PAC (uma pequena pausa para gargalhar. obrigado) evitariam isso, o que foi feito? A presidenta-competenta, tão sumida há vários dias fez um discurso com cara de indignada e surpresa, esquecendo-se de que, na prática, este é o NONO ANO de sua gestão, posto que braço direito do predador sem-dedo quase desde o início (mais ainda depois da defenestração vergonhosa do "companheiro de armas" da Casa Civil). Eita povínho tolinho e sem memória.

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