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Desastre ambiental

Comunidade jurídica se reúne para ajudar vítimas

Teresópolis - Equipes de resgate trabalham nas áreas atingidas pelas fortes chuvas. Pessoas se aglomeram em frente ao IML da cidade em busca de notícias. O prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, concede entrevista à imprensa - Valter Campanato/ABr

A Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), a OAB-RJ e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Luiz Zveiter, estão se mobilizando para ajudar as vítimas das chuvas na região Serrana. A Caarj e a OAB iniciaram uma campanha para arrecadar donativos para as vítimas das chuvas da Região Serrana. E o TJ está convocando os funcionários a doarem sangue. O desastre já fez mais de 500 vítimas no estado.

Na manhã desta sexta-feira (14/1), o presidente da OAB, Wadih Damous, esteve em Nova Friburgo, uma das cidades atingidas pelas chuvas, e afirmou que a situação é catastrófica. Ele disse que ainda há muitas pessoas soterradas e muitos corpos em decomposição que aguardam para serem levados para o Instituto Médico Legal. "O o comércio local está fechado e a situação é desoladora", complementa consternado. 

A OAB, em conjunto com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Civil, assinaram uma Deliberação Conjunta, cujo objetivo é permitir o sepultamento de corpos sem identificação em Nova Friburgo, desde que seja feita a coleta de material que contenha DNA. As amostras de material genético ficarão armazenadas no IML.

A media de urgência foi tomada porque o Instituto Médico Legal da cidade não dispõe de capacidade para armazenar todos os corpos das vítimas.

A Justiça autorizou nesta sexta-feira (14/1) a exumação antecipada de corpos, enterrados em 2007 no cemitério municipal de Teresópolis, na região serrana do Rio, para que vítimas das chuvas possam ser enterradas. O pedido partiu do Ministério Público do Rio de Janeiro. De acordo com autoridades, ao menos 520 pessoas já morreram na região, 228 só em Teresópolis.

O presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da seccional, Felipe Santa Cruz, e o tesoureiro da Caarj, Ricardo Menzes, fazem parte da equipe que está fazendo as visitas de apoio nas cidades atingidas. Eles compareceram ao velório de familiares do presidente da Comissão de Esporte e Lazer da OAB-Nova Friburgo, Samuel Guerra. A filha do advogado, de 13 anos, sua mãe, uma e tia e uma sobrinha, além de um amigo da família, morreram durante a tempestade.

A subseção local também foi bastante atingida durante as chuvas. Há muita lama na sede que, desde a quarta-feira (12/1), mantém suas portas fechadas. A equipe da OAB pretende passar ainda nesta sexta-feira (14/1) na cidade de Teresopolis.

Foram confirmadas as mortes de advogados, mas ainda não é possível dizer o número. Para isso, a OAB está entrando em contato com cada um dos associados para saber se precisam de auxílio. Nos casos em que há confirmação de vítimas fatais, a Caarj está ajudando as famílias de advogados a providenciar sepultamentos.

O presidente Damous enviou ainda, para os municípios atingidos pela tragédia, uma equipe de 20 advogados que irá ajudar na identificação e liberação dos corpos. Além disso, determinou a suspensão imediata do pagamento da anuidade da OAB a todos os advogados da região atingida pelas chuvas até que a situação volte à normalidade.

Doações para as vítimas
As pessoas poderão participar entregando alimentos não-perecíveis, roupas, material de higiene e cobertores no serviço social da Caixa (Av. Marechal Câmara, 210 - Centro do Rio), ou nas subseções da OAB-RJ, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. As unidades de atendimento médico da Caarj — os Cepros — também vão funcionar como postos de coleta.

O TJ-RJ levou nesta sexta-feira (14/1), os funcionários voluntários até o Hemorio, para a doação de sangue. Para fazer a doação é preciso ter entre 18 e 65 anos, pesar no mínimo 50 Kg, estar bem de saúde, não estar em jejum e não ingerir alimentos gordurosos nas últimas 3 horas antes da doação. Para obter mais informações sobre doação, o servidor interessado poderá entrar em contato com o disque-sangue (0800 28 20 708).

"Neste momento infeliz, de sofrimento de pessoas que perderam seus entes queridos, cabe ao Judiciário tudo fazer para minimizar tamanho sofrimento através de força tarefa que está facilitando a liberação para os sepultamentos, além de uma campanha de doação de sangue junto aos servidores possibilitando inclusive a retirada de segundas vias de certidões. Importante destacar que isto é um trabalho conjunto do Judiciário, governo do estado, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB. Todos irmanados pela solidariedade", afirmou o presidente Luiz Zveiter.

A iniciativa da campanha foi do conselheiro Nélson Thomaz Braga, que integra o Comitê de Saúde do Conselho Nacional de Justiça e está no Rio para acompanhar as ações junto ao presidente Zveiter.

Imprensa engajada
O Jornal do Brasil está recebendo doações para as vítimas das enchentes que devastaram a Região Serrana do Rio. A sede do jornal está aberta, todos os dias, das 9h às 18h, para recolher donativos que serão encaminhados aos moradores das áreas atingidas.

Cobertores, roupas, água potável e alimentos não perecíveis são os itens preferenciais. O posto está funcionando na Rua Paulo de Frontin, 568, Rio Comprido, Zona Norte do Rio.

Clique aqui para ver o que pode ser doado.

Leia a Nota Oficial divulgada pela OAB:
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro expressa sua mais profunda solidariedade à população e às famílias das vítimas, incluindo nossos colegas da OAB, da tragédia na Região Serrana provocada pela força das chuvas e também pela falta de atenção e de medidas de prevenção das autoridades. Assim que estiver normalizado o fornecimento de luz, água e serviços de comunicação nos municípios mais duramente castigados, nossas subseções estarão à disposição das pessoas para prestar orientação jurídica gratuita na recuperação e regularização de documentos. Ao mesmo tempo, estamos em campanha de arrecadação de donativos na sede da Caixa de Assistência (Caarj) na capital e nas subseções do estado do Rio. Aos colegas, informamos que o pagamento da anuidade para os inscritos nas subseções afetadas está suspenso até que a situação se normalize.

Wadih Damous
Presidente da OAB-RJ

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2011, 15h53

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