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Técnica legislatva

Desembargadores terão curso de texto jurídico

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba vai oferecer nos dias 20 e 21 de janeiro curso sobre “Técnica Legislativa” a todos os desembargadores e um servidor de cada gabinete. Segundo o tribunal, o objetivo é apresentar uma metodologia eficiente de produção de textos jurídicos aos participantes.

O curso será ministrado pelo professor André Leandro Barbi de Souza, do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam/RS) e abordará, em nove horas, a atividade legislativa no Estado Democrático de Direito e a atividade legislativa dos órgãos públicos (âmbito interno e externo), além da Lei da Técnica Legislativa (Leis Complementaraes 95/1998 e 107/2001/). Souza possui pós-graduação em Direito Municipal na Univali e é autor de artigos técnicos publicados em revistas especializadas em Direito.

O palestrante também desenvolveu capacitação em técnica legislativa e consolidação de leis, dentre outros, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco e Procuradoria do Estado do Amazonas.

“Considero de grande importância para o pleno desenvolvimento da atividade legislativa no âmbito do Poder Judiciário paraibano a realização deste treinamento”, ressaltou a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos.

O curso será dado no Auditório Alcides Carneiro, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, no primeiro dia, e das 9 às 12 horas, no segundo dia. Com informação da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2011, 9h40

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