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Balanço de 2010

TJ paulista fez 6.917 audiências de conciliação

Trabalhista - Spacca

O Setor de Conciliação do Tribunal de Justiça de São Paulo fez 6.917 audiências extraprocessuais em 2010. Dessas 1.395 resultaram em acordo, o que representa índice de 20,17%. No mesmo período, foram recebidos 5.696 expedientes extraprocessuais.

A conciliação extraprocessual é feita antes de o processo ser instaurado. O interessado vai até o Setor de Conciliação e relata sua reclamação. Em seguida, a outra parte envolvida, por meio de carta, é convidada a participar de um encontro. Na data marcada, é necessário que todos os envolvidos compareçam para que a audiência seja feita.

Já a conciliação processual acontece quando há processo instaurado. O procedimento é iniciado pelo juiz ou por requerimento do interessado, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento.

Em 2010, o Setor de Conciliação em 1º Grau do Fórum João Mendes Junior fez 4.863 audiências processuais, sendo que 754 resultaram em acordo, o que corresponde a índice de 15,50%. As varas cíveis enviaram 7.776 processos ao setor.

Finalidade
O Setor de Conciliação faz acordos entre as partes antes do ajuizamento da ação ou em processo judicial que envolvam Direito do Consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança, execução de títulos e acidentes de trânsito. O sistema não aceita reclamações trabalhistas.

As sessões são presididas por conciliadores voluntários. Para se tornar um conciliador, os interessados devem apresentar currículo e passar por treinamento oferecido pelo TJ-SP. O juiz coordenador ou o auxiliar do setor nomeia os novos conciliadores por meio de portaria publicada no Diário Oficial.

A juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira é a coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior. As audiências de processos remetidos pelas varas cíveis acontecem no 21ª andar, de segunda a sexta-feira. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.

Postos Avançados de atendimento para casos extraprocessuais em São Paulo:

Associação Comercial de São Paulo
Endereço: Rua da Glória, 346
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas

Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo
Endereço: Avenida Rebouças, 1.206
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas

Faculdade Uninove
Endereço: Rua Vergueiro, 831
Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2011, 16h43

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