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Concentração de moscas

CNJ quer desativar presídio em João Pessoa

A superlotação e a sujeira que assolam a Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, mais conhecida como Presídio do Roger, em João Pessoa, deixam cerca de mil presos sem condições mínimas para o cumprimento da pena. A conclusão é do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o conselheiro Walter Nunes, do Conselho Nacional de Justiça. A recomendação estará no relatório final do mutirão carcerário do CNJ que começou nesta quarta-feira (12/1) na Paraíba.

No Pavilhão 4 do presídio, o chão do corredor se encontra forrado por restos de comida, o que acabou gerando uma enorme concentração de moscas, que infestam o espaço entre as celas. Dentro delas, até 30 pessoas dividem o espaço criado para abrigar 12 pessoas. Na presença do juiz coordenador do mutirão na Paraíba, Paulo Irion, os detentos denunciaram problemas na comida, sem sal e carne. 

Walter Nunes percorreu os pavilhões do Roger, verificando as más condições de higiene e conservação do presídio, construído ainda nos anos 1940. "Adiantamos que vamos sugerir a desativação do Presídio do Roger, que não tem condições de abrigar os mil presos (a capacidade atual é  para 400 presos)", afirmou o conselheiro do CNJ.

Pela manhã, os juízes e outros participantes do mutirão inspecionaram outra unidade prisional, o Presídio de Segurança Máxima de João Pessoa (PB01). A realidade é bem diferente, não existe super-lotação — das 800 vagas, apenas pouco mais de 500 estão efetivamente ocupadas. O mutirão carcerário do CNJ vai continuar na Paraíba até o dia 11  de fevereiro. São cerca de 8,5 mil processos que começaram a ser analisados  nesta quarta-feira (12/1). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2011, 15h03

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