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Comentários de leitores

24 comentários

BURLA AO DIREITO CONSTITUCIONAL

FRMARTINS (Administrador)

O QUINTO CONSTITUCIONAL SIGNIFICA, NA REALIDADE, UMA MENTIRA DESLAVADA NO DIREITO CONSTITUCIONAL AO QUE SE REFERE AO CONCURSO PÚBLICO QUE TODOS OS CANDIDADOS AO CARGO PÚBLICO DEVEM REALIZAR.POSSE E EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL SOMENTE POR INTERMÉDIO DE CONCURSO PÚBLICO QUE, NESTE CASO, DEVERIA TAMBÉM SER SOLICITADO AO PRETENSO CANDIDATO OS TÍTULOS NECESSÁRIOS PARA A REFERIDA POSSE.
MUDANÇA JÁ NA CARTA MAGNA PARA RETIRAR ESTE ENTULHO AUTORITÁRIO.

Pra que tanto alarde?

Igor Zwicker (Serventuário)

Não vejo porque tanto alarde. Os advogados devem ter sim um mínimo de qualificação. Não é interferência de um órgão em outro, pelo menos a meu ver.
“ADM”, não se exige notório saber jurídico de desembargadores promovidos porque já se exigiu no passado, se eles são magistrados (de carreira) é porque fizeram concurso. E, querendo ou não, o concurso é difícil e só passa quem estuda, só gente qualificada mesmo. Agora se determinado magistrado não faz uma bela carreira em sua atuação na judicatura, é ooooutra história...
Outrossim, mesmo os magistrados de carreira, ao ascenderem aos tribunais superiores, são sabatinados pelo Congresso Nacional. Não vejo porque tanto alarde! Garanto que se a OAB já tivesse instituído uma seleção mais rigorosa de advogados candidatos ao Quinto nenhum tribunal meteria o bedelho.

... para ser juiz, precisa mesmo ter ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... capacidade, conduta, passado, origem etc! Está mais do que na hora de se 'apertar' todo o conjunto de condições para admissão aos quadros dos tribunais, das ordens e dos conselhjos profissionais, dos corpos docentes e discentes etc etc etc. O Brasil, depois de mais de 500 anos ainda é lusitano demais, e precisa deixar de sê-lo se quiser progredir ...

Remédio amargo !!

Vagner Moura (Bacharel - Administrativa)

Interessante a OAB tendo que provar que seus entes ou filiados tem condições de ocupar determinado cargo. Não entendi porque a recusa. Não entendi porque invocam inconstitucionalidade do ato se é necessário sbermos que o que pretende ocupar tal cargo tenha ou não condições. É simples, é só o advogado indicado ser sabatinado e preencher os requisitos, não é assim para os bachareis que precisam provar que tem condições para serem advogados. Qual é o caminho? entrar na faculdade, estudar os cinco anos, ser aprovado em todas as matérias previstas no currículo, ao terminar os dez períodos fazer o trabalho de conclusão do curso e defendê-lo diante de uma banca examinadora e de mais alguns colegas presente e pronto está formado um advogado. Ora, para ocupar um cargo com essa magnitude é necessário provar que tem qualificação, condição, habilidade. Concordo com a verificação se os advogados indicados tem condições de serem ministros. Meu e-mail é: vagnercm@msn.com. Tenham um bom dia.

Os mecanismos constitucionais de mudança....

Edmilson_R (Outro)

Esse é o exemplo que os Tribunais pátrios dão à nação, o desrespeito aos mecanismos democráticos de mudança?
Quer ser contra o quinto constitucional? Que seja (eu sou, muitos são...), mas se quer mudança, lute por emendas constitucionais, não fique com empulhações e golpismos. Não há estado de direito nem democracia possíveis onde os procedimentos aceitos pela maioria não são respeitados.
Mas a discussão sobre a qualidade das listas ainda se mostra pertinente. Perguntas que realmente não querem calar:
- advogados realmente bem sucedidos procuram "a porta dos fundos" (a expressão não é minha!) para entrar no judiciário?
- Se procuram, qual o interesse de ganhar menos e trabalhar mais? Seria o poder?
- mas os advogados não estão hipoteticamente no mesmo plano dos juízes e promotores?
- a falta de qualidade notória não pode ser contestada pelos tribunais, ainda que ocorra por meio da abstenção ou voto protesto?
- a unificação de listas é realmente danosa e inconstitucional, tendo em vista o contexto de várias delas terem sido consideradas ruins até por desembargadores/ministros oriundos do quinto?

prática jurídica de cinco peças por ANO ??

analucia (Bacharel - Família)

prática jurídica de cinco peças por ANO ??
Isto é prática e experiência ???
Apenas corrigindo o leitor comentarista, nem todos foram aprovados no Exame da OAB. Aliás, a geração que está concorrendo ao quinto NUNCA fez Exame da OAB, pois era outra lei e formavam e recebiam a carteira da OAB;
Quem decide idoneidade é a OAB ? Votação política para Tribunal Técnico ? Isto explica muita coisa !!!
CEsare Batist não está sendo escolhido para integrar o STF. Ora, se o Tribunal é que vai receber o "filho da OAB", então tem que fazer o juízo de valor sim !
PArabéns ao TJRJ por levantar esta bandeira !! O CNJ bem que poderia regulamentar isto !
O Juiz de carreira fez um concurso, mal ou bom, mas fez. Então o ideal seria exigir prova ou uma sabatina;

Que se cumpra a Constituição Federal

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Que se cumpra a Constituição Federal, ou quem não estiver contente que lute pelas mudanças que almeja. De minha parte entendo que a Magistratura, Advocacia e o Ministério Público são carreiras distintas, e a seleção deve e precisa ser rigorosa para todas elas, e Advogado não deve se tornar Magistrado, e se o desejar que preste concurso, da mesma forma Magistrado aposentado não deve se tornar Advogado. Mas isso é apenas a minha opinião, pois observo Juízes que vieram integrar a Magistratura pelo Quinto Constitucional que são exemplos de dedicação e que proferem votos brilhantes, como também já tive a oportunidade de me deparar com colegas que foram Juízes ou Promotores de Justiça, que são combativos, aguerridos e lutam pelas nossas prerrogativas.

Cada um na sua...

Antônio dos Anjos (Procurador Autárquico)

Salvo melhor juízo, quem tem que regular o processo de seleção para a vaga da OAB no quinto é a OAB, não o Tribunal.
Causa-me espécie que o TJRJ se preocupe mais com o 5º do que com a moralização de seu próprio concurso para magistratura.

EXIGE-SE NOTÓRIO SABER JURÍDICO DOS MAGISTADOS PROMOVIDOS?

Antônio Macedo (Outros)

Tudo indica que não se exige notório saber jurídico dos magistrados de primeiro grau quando de sua promoção para desembargador, apenas aplicam-se os critérios de antiguidade e merecimento desenvolvidos na carreira da magistratura. O mesmo acontece como os membros do ministério público. Por que aos membros da advocacia brasileira têm de ser diferentes? Na prática o que prevalece mesmo é a qualificação profissional e não o tal do NOTÓRIO saber jurídico, pois se fosse aasim, os tribunais estariam cheios de Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Miguel Reale e etc.

oab sem critério

PAULO FRANCIS (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

As Seccionais e o CF não tem critério sério para as escolhas.
Em regras, as escolhas reacem sobre apaniguados da gestão, dos Tribunais ou da classe politica. Estão cada vez piores.
Esta é a verdade, razão pela qual a OAB vai ser responsável pela extinção do Quinto, já em plena marcha.
É uma questão de tempo.

Temer uma prova?

Flávio Souza (Outros)

Gente, qual o problema dos pretensos postulantes ao quinto constitucional em submeterem-se a uma prova?. Ademais, a prova convenhamos seria uma forma de aferir amplos conhecimentos em todos os ramos do direito, inclusive das normas dos Tribunais (Regimentos). Afinal, como se mede "notório saber jurídico", lógico que é através de uma prova e não somente na publicação de livros, artigos, até porque vemos muitos causídicos que se especializam em ramos específicos do direito, logo, nalgumas áreas. Vejam, portanto, os conhecimentos não são amplos a tal ponto de quando chegar lá no Tribunal decidir sobre processos envolvendo variadas áreas e temas. Portanto, cabe ao Congresso Nacional assim como fez no caso do art. 5º, XIII ao regulamentar o que seria "qualificação profissional" tb aplicar por analogia o que seria "notório saber jurídico" e como aplicar no caso de preenchimento de vaga no quinto constitucional.

Compostura

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Por certo que os nomes indicados nas listas da OAB são questionáveis, sendo certo que o instituto precisa de inúmeros aprimoramentos. Mas, e quanto às demais formas de ingresso na magistratura, também não o são igualmente questionáveis? Alguém, seja magistrado ou não, é capaz de comprovar racionalmente a lisura de todos os processos de seleção, mostrando por exemplo os critérios de correção, valorações, etc., das provas escritas e orais? Para a maior parte dos magistrados aptos para o ingresso nos cargos são seus apadrinhados, tão somente. Torcerão o nariz para todo e qualquer jurista que pretenda o ingresso, por qualquer das vias, pelo simples fato de não estar enumerado entre os seus. A rejeição das listas, em que pese os equívocos graves que tem sido cometidos pela Ordem, é na verdade um ato absurdo de ilegalidade. Fatalmente a questão vai ser apreciada pelo Judiciário, quando o julgamento será conduzido por magistrados. É como se, no final de um campeonato envolvendo dois grandes times, o juiz fosse torcedor fanático de um deles. A magistratura poderia, sem deixar de suscitar o necessário a aprimorar o instituto, agir com um mínimo mais de compostura.

Eu concordo

Fabiano Bichara (Advogado Autônomo)

Qual é o temor?

prática jurídica de cinco peças por ANO ?? Falta de idoneida

analucia (Bacharel - Família)

prática jurídica de cinco peças por ANO ??
Isto é prática e experiência ???
Apenas corrigindo o segundo comentarista, nem todos foram aprovados no Exame da OAB. Aliás, a geração que está concorrendo ao quinto NUNCA fez Exame da OAB, pois era outra lei e formavam e recebiam a carteira da OAB;
Quem decide idoneidade é a OAB ? Votação política para Tribunal Técnico ? Isto explica muita coisa !!!
CEsare Batist não está sendo escolhido para integrar o STF. Ora, se o Tribunal é que vai receber o "filho da OAB", então tem que fazer o juízo de valor sim !
PArabéns ao TJRJ por levantar esta bandeira !! O CNJ bem que poderia regulamentar isto !

TODOS DEVIAM SER SABATINADOS

Gusto (Advogado Autônomo - Financeiro)

Até em berçários é sabido que as indicações (TODAS) são de ordem política, seja pela OAB, TJ's, etc., nenhuma, pois, pelo critério de competência e notável saber jurídico. Se assim fosse, certamente as Cortes do País não seriam compostas pelos que lá estão... Tenha-se como exemplo mor o STF, que de "Judiciário" nada tem. É uma extensão do gabinete da Presidência da República e seus membros nada mais do que súditos a se vergarem aos pés do seu "senhor" (e possuidor, lógico). No que pertine à sabatina no Congresso, realmente trata-se de uma medida circense, afinal já imaginaram uma sumidade intelectual como o Tiririca sabatinando um candidato à vaga de Ministro em uma alta Corte Nacional? Isso é Brasil, onde ultimamente até os pés de bananas estão se recusando a frutificar.

Restrição ao exercício do cargo

andre - em CB (Outros)

O Tribunal deveria se limitar a votar aos candidatos propostos, a responsabilidade sobre a idoneidade dos candidatos pertence a OAB e não cabe a eles o exame deste mérito. Em resumo, a escolha da OAB é de caráter político, e a decisão do tribunal é vinculada. Situação semelhante é a extradição, o STF autoriza o Presidente e este decide se extradita ou não.

prática jurídica de cinco peças por ANO ??

analucia (Bacharel - Família)

prática jurídica de cinco peças por ANO ??
Isto é prática e experiência ???
Apenas corrigindo o segundo comentarista, nem todos foram aprovados no Exame da OAB. Aliás, a geração que está concorrendo ao quinto NUNCA fez Exame da OAB, pois era outra lei e formavam e recebiam a carteira da OAB;

Estranhão...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Engraçado, esse é o país das contradições e aberrações; enquanto os TJs estão a exigir pré-requisito para guindar advogados a desembargador, na mais alta corte a simples indicação do Presidente da República é sufuciente. Sim, porque a sabatina feita pelo Congresso e nada é a mesma coisa.

penso, apenas penso

Ricardo T. (Outros)

Penso que as exigências não são irrazoaveis, tendo por objetivo evitar escolhas políticas, conforme registrado na reportagem.
Tais exigências, penso, apenas confirmará a lisura na escolha dos indicados pela OAB, elevando ainda mais a Instituição. Alex Ricardo dos Santos Tavares - Juiz Titular da 1a Vara Cível da Comarca de Barretos

...

Fabrício (Advogado Autônomo)

Haja ou não descontentamento dos Desembargadores dos TJs e Ministros do STJ com as listas formadas pela OAB, é lamentável que juízes, que juraram cumprir a Constituição, a violem por motivos pessoais (desagrado aos nomes indicados pela OAB). Gostem ou não, não lhes compete deixar de votar as listas para o quinto e o terço constitucionais, alegando não obtenção do número mínimo de votos regimentais, ou por qualquer outro motivo eminentemente subjetivo. Nas democracias, juízes não usurpam prerrogativas do parlamento, criando embargos ao cumprimento das leis por este democraticamente aprovadas; cumprem-nas, gostem ou não de seus critérios.

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