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Abuso de autoridade

Chefe de custódia é afastado sob suspeita de tortura

Uma série de reclamações de tortura e abuso de autoridade levou a Justiça Federal do Distrito Federal a afastar o chefe do Núcleo de Custódia da Superintendência da Polícia Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda. O juiz Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara Federal, entendeu que os fatos contaram com a anuência do superior.

Além do chefe do Núcleo de Custódia, outros dois agentes penitenciários federais e um detento provisório foram denunciados à Justiça pelos atos. O pedido de afastamento dos agentes penitenciários federais foi negado, porque eles não representam risco aos presos e à continuidade do processo. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal no DF.

De acordo com os autos, os abusos seriam retaliações às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências judiciais e inspeções realizadas no local por membros do MPF, a partir de abril de 2010.

Entre as ilegalidades relatadas por detentos e outras testemunhas estão agressões físicas e mentais; corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal dos detentos; e até o fornecimento de água para beber misturada com detergente, o que provocou diarréia e desidratação em vários internos.

Ainda de acordo com a denúncia, foi constatada a exposição dos presos a situações degradantes. Em um dos episódios relatados, por exemplo, os detentos foram obrigados a correr nus pelo corredor da carceragem, enquanto retornavam as suas celas após o procedimento de revista geral. A situação constrangedora podia ser visualizada no monitor do circuito fechado de TV do complexo penitenciário, localizado na área de administração da unidade.

Em outra situação, os presos foram levados para o pátio apenas de cuecas e lá tiveram de permanecer, por mais de três horas, sob o sol e calor intensos, sentados com as pernas cruzadas ou encolhidas, de cabeças baixas e algemados com as mãos para trás. Dois internos passaram mal e um deles precisou ser atendido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Regional do Paranoá.

Com medidas como essas, os réus promoveram “um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários”, afirma o procurador da República autor da denúncia criminal. Para ele, o afastamento dos agentes públicos envolvidos, especialmente do então chefe do Núcleo de Custódia, é imprescindível para o prosseguimento das investigações e a segurança das testemunhas, em sua maioria detentos. Com informações da Assessoria de Imprensa da MPF.

Processo 57893-17.2010.4.01.3400

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2011, 20h47

Comentários de leitores

4 comentários

Presunção de inocência

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Independentemente do fato do acusado fazer parte ou não dos quadros da Polícia Federal, é certo que não podemos julgar a instituição com base em eventual desvio de um ou outro integrantes. O que temos até agora é tão somente acusações e suspeitas, ainda muito longe de se transformarem em condenação concreta.

CONSELHEIRO ACÁCIO

José R (Advogado Autônomo)

PENSEI HAVER LIDO NO TEXTO QUE O AFASTADO É
"CHEFE DO NÚCLEO DA CUSTÓRIA DA ...SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL".
SE FOR O QUE CONSTA DO TEXTO ACIMA, SUPONHO QUE O CONSELHO DADO DEVA SER ARQUIVADO NO DEVIDO E JUVENIL LUGAR...

Não sabe, não critique!

Fernando Casado (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Os afastados não fazem parte dos quadros da PF, mas sim do DEPEN.
.
Sr. José R, um pequeno conselho, se não sabe do que está falando, fique calado.

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