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Olho do furacão

Ministro pede nomeação emblemática para o STF

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47 comentários

OUTROS

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Prezado Outros,
pois é, só mesmo o site do STF para informar o currículo dele, que antes foi do TST, TRT do RJ, etc, COMO QUALQUER OUTRO MAGISTRADO BRASILEIRO.
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O problema é falaram tanto dele, que agora ele está se achando demais.

Quem era Marco Aurélio?

B M (Advogado Autônomo - Civil)

Júnior Brasil
Entre no site do STF e veja quem era Marco Aurélio antes do Collor. Hoje ele é um ícone da Justiça e ponto final.

UM "MARCO" CHAMADO AURÉLIO

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quem era ele antes de Collor? Só para contraria, a Dilma deveria indicar outro advogado como o Toffoli.

matéria campeã de comentários...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Pelo número de comentários, tal qual ocorre há anos na Conjur, já se pode ver que se há tema polêmico este é a forma de nomeação dos Ministros. Acaso nos EUA e outros países ela gera tanta polêmica? Um estudo seria bom.
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Pelo que se vê nos comentários, a maioria não concorda com o modo de nomeação colocando em questão o mérito de algumas figuras estão no STF, como claros rebentos dos interesses políticos e não pelo notório saber.
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Não concordar com o mérito de um Mnisstro ou outro certamente ocorre em muitos países, mas discordar do sistema de nomeação aponta o repúdio do meio jurídico ao sistema que coloca figurinhas desbotadas no STF unicament epor seus pednores pro-governo. Para começar, a sabatina do Congresso é um faz-de-conta tolo.
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Se o sistema fosse justo não haveria tanto comentário contra ele , mas sim sobre o candidato e nada mais.
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O próprio Marco Aurélio, cotraditoriamente, não era emblema de nada, salvo da insignificância, sendo um nome completamente desconhecido antes de Collor o catapultar para lá.

Ministros acima da média

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Qualquer operador do direito que acompanhe os votos dos Ministros do STF saberá que Celso de Mello, Marco Aurélio e Gilmar Mendes são sem sombra de dúvida juristas acima da média.

Um Marco da Justiça no STF

Contestador (Estudante de Direito)

Marco Aurélio, ao lado de Celso de Melo e Gilmar Mendes, representam a Justiça sem submissão a vontade sanguinária de um povo ignorante e de um MP arrogante.
Chega de ministro que julga pela "voz das ruas" ou que apenas amplifica a voz da acusação. Não é por outro motivo que até Lula está arrependido.

STF: nomeação emblemática ou ingerência?

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Nem nomeação emblemática, nem nomeação de qualquer outra espécie - e, muito menos ainda, por parte do Executivo. A escolha de um ministro do STF deveria de ser por votação de um colégio eleitoral idôneo, juridicamente douto e isento de sujeição a manipulações ou acordos de qualquer natureza. A qualificação de "ministro" é que impõe a nomeação pelo Executivo, o que, permissa venia, identifica grave erro do legislador constituinte. Afinal, a "sabatina" promovida pelo Senado é passível de conluios e conchavos no próprio seio do mesmo e, ainda, de manipulação pelo Executivo e sua influência sobre sua base senatorial, o que, de pronto, esfacela todo e qualquer processo tido como democrático - pois, afinal, indicação (ou nomeação) pressupõe a existência de interesses de quem nomeia e, de outra parte, de certa submissão do nomeado.
Desde Aristóteles, passando por Locke até Montesquieu, as funções do Estado seguiram uma tripartição do poder deste, evitando (ou ao menos minorando) a potencial incidência de lesão a direitos individuais em um estado que se pretende seja democrático de direito.
Dessarte, se assim não for, estar-se-á diante de um Estado tirânico ou ditatorial, mesmo que de forma enrustida. A ingerência disfarçada do poder executivo sobre o STF (ou qualquer outra instância da justiça superior) transforma-o em um poder demasiado politizado, ferindo o princípio da independência de poderes, tema que tem sido cada vez mais discutido, embora pouco ou nada se veja de concreto em sua potencial reformulação.
Não se trata, portanto, de só questionar capacidades profissionais, mas sim também de zelar pela absoluta independência do poder judiciário - embora reconheça-se que este, como os demais, também deva ser fiscalizado em seu labor.

MARCO AURÉLIO - MIDIÁTICO - PRIMO DO COLLOR - SE ACHA DEUS

Júnior Brasil (Advogado Autônomo - Consumidor)

Quando na Presidência do TSE, dizia como o Lula deveria agir na campanha. Sendo mandado ficar em seu lugar, disse que o Lula "não conhecia as letras jurídicas" por não saber da função da justiça eleitoral, que pode opinar, segundo ele, no processo eleitoral.
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Não adianta, tucanalhas! O primo do Collor não tirou a toga para dar essa opinião. Poderia falar como cidadão, mas não o fez, ao falar de "fazer sombra a ele". Falou como Ministro so STF e não poderia fazer isso. Mas já que ele se acha o melhor de todos e não engole qualquer indicação de Lula, não esperaria algo diferente.
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Fazer sombra a ele? EU NUNCA IMAGINEI QUE UM MAGISTRADO DISSESSE ALGO TÃO ABSURDO E PEDANTE COMO ISSO QUE FOI FALADO, DESMERECENDO 6 COLEGAS.
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Enfim, eterno "voto vencido".

qualquer coinscidência e TODA semelhança...

Fernando Alves de Oliveira, Consultor Sindical Patronal (Administrador)

Mas não é o preclaro Dr. Luiz Inácio Adams o autor do parecer jurídico do indigitado Cesare Battisti. Para bom entendedor... Em tempo: quanto ao arrependimento do ex em relação aos ministros do Supremo citados é óbvio: não seguiram a "cartilha" do padrinho...

"Não se gasta vela com mau defunto"...

Mauro Abramvezt advogados (Advogado Autônomo - Comercial)

O desairoso comentário do ex-presidente da República (meu Deus, será que será "ex" mesmo!?) se soma às estrepolias pelo mesmo praticadas ao longo dos malfadados oito anos de "regime lulista".
Só faltava, dentro de tal espécie de feudo, que, ao mandatário maior da Nação, se dessem poderes também para retirar Ministros do STF, que não estivessem "dançando conforme a música" lulista e petista!
Nem seu amigo Chavez conseguiu isto...
Quem assiste o "Direto do Plenário", pela TV Justiça,percebe que determinados senhores ali entranhados (atentem para a expressão), sequer conseguem ler corretamente, ou discutir com os demais, os votos redigidos pelos integrantes de seus gabinetes, e o Ministro Presidente, rico em cultura jurídica, se vê tangido a grandes exercícios mentais para chegar aos resultados dos julgamentos.
Quem, pois, não agradou a Lula, deve ter votado certo, com inequívoca certeza...

Próximo Ministro

Le Roy Soleil (Outros)

A escolha do nome se insere no poder discricionário da Presidente, desde que observados alguns elementos próprios de ato vinculado, como idade mínima e notório saber jurídico.
A Presidente Dilma Roussef tem uma filha que é membro do Ministério Público do Trabalho (MPT). Acredito que talvez, por influência da filha, estaria inclinada a indicar um nome oriundo do Ministério Público. É aguardar para ver.

Alternância

José Guimarães (Professor Universitário - Trabalhista)

As diferenças corporativas restaram delineadas, tanto pela matéria apresentada, como pelos profissionais ouvidos e nos comentários feitos.
Após cada cidadão ter concluído seu respectivo curso de graduação jurídica, foi titulado como Bacharel em Direito e seguiu uma área de atuação: Advocacia, Ministério Público ou Magistratura.
As contingências positivas e negativas de cada atuação profissional acabam por resultar numa ótica de pensamento distinta e, invariavelmente, quem analisa as demais, acaba por criticá-las, mas, sempre irá defender a sua própria atividade.
Não é errado isso. Errado é ser enfático demais nessas ações, a transparecer até mesmo certa intolerância em relação à origem profissional dos indicados.
Ora, não é porque o indicado é Advogado que será melhor ou pior Ministro que os demais. O mesmo vale para Promotores e Magistrados.
Essa consideração deve integrar a pluralidade de origem, bem como os demais fatores que compreendem a formação da personalidade de um cidadão: origem social, religião, sexo, cor, ideologia, e, por óbvio, área de atuação, o que somente será alcançado com a efetiva alternância.

Absolutamente certo

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Concordo em gênero número e grau. O STF precisa de juizes de direito togados, ex.quinto, sejam da Justiça comum ou Federal. Basta de advogados e procuradores de justiça. Lembrem-se das palavras do Exmo Ministro Presidente de que almeja, vai e está trabalhando para resgatar a confiança e credibilidade do povo na Magistratura Brasileira, cada dia mais transformada em um fim em si mesmo, vide o caso do crimonoso comum condenado, Battisti.

Mudança é necessária

Atoji Jorge (Prestador de Serviço)

Onde moram estes senhores do STF? O País está em franca mudança. Parece que estão numa redoma, onde repercutem somente a voz desses senhores. Chega!

Direito de opinar é de todos...

 (Advogado Autônomo - Civil)

Esse povo tem a péssima mania de criticar a crítica! Ora, cada qual diz o que quer, desde que não seja o próprio criticado, que este tem direito de resposta, tá tudo bem. Só não posso concordar, por ser falta de redundâncias humanas e até falta total de ética, o ex-presidente que nomeou, com a clara intenção de levar vantagem na nomeação, como ficou patente, e, agora, com essa monstruosidade de comentário acerca dos indicados, hoje ministros, numa total falta de respeito. Cabe ao Congresso barrar qualquer indicação de desprovidos do saber jurídico necessário. Acho que já passou da hora de termos um congresso sério e isento.

Esse é o cara!!!

Frabetti (Professor Universitário)

Sabias palavras do Sr. Ministro Marco Aurélio, pena que nossa classe política, em todos os níveis, faz ouvidos moucos disso.

Esse é o cara!!!

Frabetti (Professor Universitário)

Sabias palavras do Sr. Ministro Marco Aurélio, pena que nossa classe política, em todos os níveis, faz ouvidos moucos disso.

Por segundo

Richard Smith (Consultor)

Eu disse STJ?! "Ato fáio" da minha parte, queria desculpar-me. Depois, muito engraçada a sua colocação acerca de quem é primo de quem, porque teria vindo antes. Me lembrou a minha esposa. Agora, quem falou nisso não fui eu, foram os esculhambativos e destruidores de reputações alheias (exceto quando as querem lavar e tornar branquinhas ante à sua conveniência, é claro!).

Quanto ao desafio:

Richard Smith (Consultor)

Ah, caro Dr. Pintar:
Como seria isto possível, se a verdadeira "legião" que elles são, não deixa de cumprir com afinco a sua tarefa partidária e escrever as suas "defesas" e ataques aqui?

Big Brother

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De fato, conforme bem demonstrado pelo colega VITAE-SPECTRUM, muito mais relevante e proveitoso analisar o TRABALHO que um Ministro desenvolve, do que ficar verificando sua origem ou quem o nomeou. Ora, todos nós advogados travamos contato todos os dias com magistrados que, na prática, não sabemos de onde veio, que os "indicou", etc., quem o apoiou até ingressar no cargo, considerando que os concursos públicos da magistratura são verdadeiras "caixas pretas" nas quais sequer os candidatos sabem exatamente suas notas, valorações ou pontuações. Na verdade, sabemos que é muito mais fácil ficar repetindo que o Ministro Marcos Aurélio é primo do Collor, que foi indicado por fulano recebendo apoio de sicrano, e outras bobagens, do que analisar suas decisões, acompanhar seu trabalho, e lançar eventuais críticas fundamentadas sobre sua atuação jurisdicional. Alguns gostam de querer fazer do Brasil um imenso "Big Brother", acreditando que a futrica e maledicência são comportamentos normais na vida em sociedade. Enganam a si próprios, e condenam a Nação ao atraso e subdesenvolvimento.

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