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Troca de experiências

Conferência de Cortes Constitucionais começa domingo

II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais vai debater o tema "A Separação de Poderes e as Cortes Constitucionais". O evento acontece entre os dias 16 e 18 de janeiro, no Rio de Janeiro, com a presença de 350 delegados representantes das Cortes Constitucionais do Canadá, Rússia, Espanha, França, Portugal, África do Sul, Coreia do Sul, Alemanha, Reino Unido, México, entre outros países.

Nesta edição, haverá uma sessão plenária e três níveis de workshops. Os painéis vão analisar os três eixos de reflexão centrais para a existência de uma democracia: indepedência das cortes constitucionais; independência dos juízes constitucionais; e procedimentos operacionais das cortes constitucionais. A proposta é que os representantes dos países falem de suas experiências, propiciando o intercâmbio de informações e a troca de experiências.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, falará sobre o papel da corte como um tribunal independente e como um dos três poderes da República. Sua participação marca o início dos trabalhos, às 10 horas do dia 17.

Primeira conferência
A primeira conferência mundial ocorreu em janeiro de 2009, na Cidade do Cabo, capital legislativa da África do Sul. O tema central foi a influência da Justiça constitucional na sociedade e a necessidade de uma jurisprudência global em direitos humanos.

Representantes de 93 países debateram o uso de precedentes estrangeiros nas decisões das cortes supremas, a utilização de instrumentos de direitos humanos — tratados, convenções e a Declaração Universal de Direitos Humanos — como fundamento de suas decisões, o diálogo entre as cortes constitucionais e a possibilidade de uma convergência global das jurisprudências na área de direitos humanos.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski representaram o Brasil e mostraram a atuação do Poder Judiciário brasileiro na defesa do cumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos. A troca de informações e experiências permitiu conhecer como cada país lida com desafios universais, como os casos de omissão legislativa ou ameaças ao princípio da separação de poderes.

Segundo informações do Supremo, os pareceres apresentados pelo Brasil na conferência foram bem recebidos, considerando que o país tem adotado instrumentos como a repercussão geral para admissibilidade de processos na Corte Suprema, súmulas vinculantes e, ainda, pela importância que o Conselho Nacional de Justiçavem conquistando ao longo dos anos.

A delegação brasileira informou no encontro que o STF tem discutido casos considerados históricos, que envolvem questões relacionadas ao racismo e ao antissemitismo, ao direito dos índios sobre as terras ocupadas originalmente por seus ancestrais e à possibilidade do uso de células-tronco embrionárias humanas para pesquisas científicas no país.

As audiências públicas feitas pela Suprema Corte para permitir a intervenção da sociedade organizada sobre os grandes temas em debate no tribunal foram apresentadas como uma iniciativa de aproximação entre o tribunal e o cidadão.

Na primeira conferência, os representantes dos outros países assistiram a um vídeo institucional produzido pela equipe da TV Justiça sobre o funcionamento do STF. Os participantes também ficaram surpresos com o canal de televisão destinado a divulgar as ações, explicar os processos, promover aulas e debates e ainda transmitir as sessões plenárias na íntegra. O papel da Central do Cidadão e Atendimento e da Rádio Justiça como canais de comunicação entre a sociedade e o tribunal também foi apresentado aos participantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2011, 16h30

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