MP-PE será chefiado pela primeira vez por promotor

Aos 55 anos, Aguinaldo Fenelon (na foto à esquerda) é o primeiro promotor de Justiça a chefiar o Ministério Público de Pernambuco. O estado é um dos últimos do Brasil onde a função só podia ser preenchida por procuradores de carreira. Ele foi eleito em primeiro lugar na lista tríplice, com 174 votos,

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e nomeado dois dias depois pelo governador Eduardo Campos (à direita na foto). A posse acontece nesta quinta-feira (13/1). Fenelon exerce a função até 2012.

Fenelon é conhecido por sua atuação no Juizado Especial do Torcedor (Jetep) de Pernambuco. Ganhou destaque com a publicação das Cartilhas do Torcedor e do Consumidor. Ele é um dos nove promotores indicados pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) a integrar o Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios.

Fenelon é representante do MP-PE na Câmara de Monitoramento do Pacto pela Vida, do governo pernambucano, que tem conseguido reduzir a criminalidade no estado. O novo chefe do MP sucede o procurador-geral de Justiça Paulo Varejão. Mudanças promovidas por Varejão na Lei Orgânica do órgão permitiram que promotores de Justiça pudessem ser eleitos para o mais alto cargo do Ministério Público, a exemplo do que já ocorria em 19 estados brasileiros.

O novo procurador-geral sinalizou que vai manter a linha administrativa da gestão que se encerra, baseada em três pilares: democratização, descentralização e transparência.