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Papel do MP

Apesar de erros, MP caminha para amadurecimento

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Por anos, fui considerado persona non grata pelo Ministério Público. Talvez porque lancei livro criticando o poder investigativo, talvez por sublinhar algumas incoerências em muitos artigos. A verdade é que não faltaram motivos. Compreendo perfeitamente. Contudo, percebemos que houve um amadurecimento substancial do órgão fiscalizador ao longo dos anos e, por coerência, devo reconhecer publicamente esse caminhar ministerial.

Após 1988, promotores receberam um “cheque em branco” dos constituintes para atuarem livremente na fiscalização do Poder Público, desvinculando-se do Executivo e constituindo-se uma espécie de quarto poder. Tomando de empréstimo obra recente, podemos muito bem apelidar essa primeira fase de “a era dos escândalos”, porque algumas ações foram usadas mais para servir de instrumento de propaganda institucional do que para o combate ao crime organizado. Não por acaso é que promotor de Justiça tornou-se popular ao ponto de eleger-se.

Não raras vezes, advogados anularam operações federais por completo. E não eram necessários anos para que desmoronassem centenas de grampos, afastamento de sigilos e outras arapongagens e excessos rotineiros, tudo bem bronzeado pelas luzes dos holofotes da mídia, que ganhou uma fonte inestimável de informação. Metendo os pés pelas mãos, o custo de nulidades passou a ser maior do que o espetáculo de prisões, invasões, camburões e outras performances equivocadas. Enquanto muita gente batia palmas, criticávamos solitariamente.

Querendo controlar a Polícia Civil Judiciária (que precisa urgentemente de mais independência e garantias), o Ministério Público esforçou-se por emplacar a tese do poder investigativo sem intermediários. Quis controlar inquéritos sem filtro judiciário e usou-se do monopólio da Ação Penal Pública como suporte teórico dessas pretensões. Luta por poder. Passados os anos, a sociedade entendeu que não é necessário um escândalo a mais para que a credibilidade ministerial seja confirmada e sim a eficácia das investigações e a validade processual das provas coletadas.

Algo começou a mudar com a gestão de Cláudio Fonteles na Procuradoria-Geral da República. Ainda que defendesse veementemente as posições institucionais do Ministério Público, sua concepção de refrega processual era bem mais contida e publicamente manifestou-se diversas vezes contra os excessos verborrágicos de promotores e procuradores e contra a pirotecnia das operações com a cumplicidade midiática. Foi um grande exemplo. Aposentou-se antes do tempo-limite. Concluiu estar cumprida sua missão. Não se alimentou de poder.

Em atenção à carreira, veio Antônio Fernando de Souza ainda mais reservado. Absolutamente alheio à gula por imagem, preferia falar nos autos, atuar de forma discreta e eficaz. Comandou o Ministério Público Federal e deu um enorme exemplo nacional. Dificilmente dava entrevistas e não gostava de fazer “colunismo social jurídico”. Não aparecia em inaugurações e nem fazia a corte palaciana. Finalmente, temos Roberto Gurgel, outro homem não afeto às luzes dos refletores, cônscio da missão ministerial de equilíbrio e seriedade, valores que devem ser sopesados.

A trinca denunciou gente do primeiro escalão, da vanguarda do poder. Sem reserva, sem política, sem medo. De forma verdadeiramente independente, o Ministério Público começou a mirar as vertentes mais fortes da criminalidade brasileira: financiamento de campanha, licitações, lavagem de dinheiro e corrupção. Trabalhou mais com inteligência e menos com truculência.

Em Mato Grosso, há claros sinais de que o Ministério Público está rumando para o mesmo roteiro independente. As últimas ações que dão conta da responsabilização de gestores públicos inauguram uma nova fase completamente nova, de mais nível, de mais intelecto, de mais distanciamento. Há, inclusive, notícias de que mandatários políticos podem ser responsabilizados, o que seria uma enorme demonstração de independência e coerência.

Por isso, não posso deixar de perceber e assinalar essa guinada positiva. Evidente que haverá excesso de acusação, haverá destempero processual, haverá injustiças. Todavia, nota-se a vontade de acertar e findar com a pescaria do lambari e da arraia miúda. É o passo definitivo rumo à credibilidade unânime que não o torna infalível, mas muito confiável. Todos nós estamos amadurecendo na democracia.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 10 de janeiro de 2011, 8h00

Comentários de leitores

2 comentários

negativa do ideário institucional

Rolando Caio Brasil (Estudante de Direito)

Compartilho do mesmo ponto de vista do articulista e até do comentarista que me antecedeu, no sentido de que muito ainda há que se fazer para tornar o Ministério Público plenamente confiável, eis que alguns membros do parquet imprimem inacreditável truculência, arrogância e abuso de autoridade no trato de seus ofícios manchando indelevelmente a imagem de pessoa que depois se prova ser inocente. Isso, inegavelmente, fere aquilo de mais sagrado dos fundamentos do Estado Democrático de Direito que é a dignidade da pessoa humana (art. 1o., III, da CF). Portanto alguns Promotores e Procuradores de Justiça quando assim agem estão totalmente negando o ideário institucional.

Longo caminho a percorrer

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É satisfatório verificar a análise do Autor do artigo, notadamente por se tratar de alguém que trabalha no assunto há várias décadas. Mas, como o próprio Autor assinala, o Ministério Público ainda tem um longo caminho a percorrer para se tornar uma instituição madura e confiável. Também me considero uma "persona non grata" junto ao Ministério Público, justamente por ser advogado combativo, lidando cotidianamente com casos craves envolvendo violação a direitos humanos, frequentemente exigindo o cumprimento das obrigações funcionais por parte do Parquet. É claro que não podemos generalizar, sendo que há bons profissionais na Instituição, mas é forçoso reconhecer que muitos ainda fazem do exercício da função um balcão de negociatas, protegendo delinquentes e perseguindo inocentes, tudo na mais absoluta e inconsequente impunidade.

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