Consultor Jurídico

Segundo suplente entra com ação para ocupar primeira suplência

8 de janeiro de 2011, 7h29

Por Redação ConJur

imprimir

Carlos Victor da Rocha Mendes, do PSB, segundo suplente de deputado federal pelo Rio de Janeiro na Coligação Frente de Mobilização Socialista, quer ocupar  a primeira suplência, que hoje pertence a Carlos Alberto Lopes (PMN). O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta sexta-feira (7/1) um Mandado de Segurança preventivo do político, pedindo o direito de ser convocado no lugar de Lopes.

Composta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), a coligação obteve vagas para três deputados federais, todos eles do PSB – Romário Faria, Alexandre Cardoso e Glauber Braga.

O segundo suplente sustenta, na inicial, que em julgamento recente o STF alterou a sistemática até então vigente — e que norteou a lista de diplomação do TRE-RJ — e decidiu que as vagas deixadas pelos candidatos eleitos devem ser preenchidas pelos suplentes do partido, e não da coligação.

Segundo Rocha Mendes, o segundo candidato diplomado, Alexandre Cardoso, é secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro e foi confirmado no cargo no novo governo. “Tão logo seja empossado deputado federal, deixará o mandato para retornar ao governo estadual, ficando vacante a cadeira de deputado”, afirma. Com informações da Assessoria de Comunicação do STF.