OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou nesta sexta-feira (7/1) que a entidade se vê na obrigação de tentar uma medida judicial caso os filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não devolverem voluntariamente os passaportes diplomáticas ao Itamaraty. Marcos Cláudio Lula da Silva, filho mais velho, prometeu, pelo Twitter, devolver o documento.

"É lamentável se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade. Tenho certeza que essa deve ser a mesma posição do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa", afirmou Cavalcante. Ele explicou que, no caso, a responsabilização recairá sobre o órgão que concedeu o documento, o Itamaraty.

Cavalcante também destacou que o passaporte diplomático é concessão dada a autoridades que representam o país internacionalmente. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia deve ser algo excepcional. "Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente terem esse passaporte, é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo."

Promessa
Marcos Cláudio Lula da Silva informou nesta sexta que não usou e nem viu seu passaporte durante os oito anos de governo Lula. "Vou [devolver], aliás, nem vi… Devolvo o antigo também, sem nenhuma escrita nele, branco como chegou", escreveu no Twitter.

De acordo com a Folha Online, o filho mais velho de Lula afirma ter viajado apenas para o Paraguai e para a Argentina, países que fazem parte do Mercosul e pedem apenas o documento de identidade para os brasileiros. "Nunca usamos em oito anos de governo democrático e nem usaremos", disse.

Marcos Cláudio atacou diversas vezes a Folha ao longo do dia pelo microblog: "A @Folha_Poder [perfil do caderno Poder, da Folha, no microblog] é um lixo, os seguidores da doutrina de acabar com o Brasil são piores ainda. Só pessoas com baixa inteligência crêem no PIG [sigla para Partido da Imprensa Golpista]".

A Folha divulgou que os passaportes diplomáticos dele e do seu irmão, Luís Cláudio Lula da Silva, foram renovados por mais quatro anos dois dias antes do fim do mandato de Lula. A assessoria de Lula, que descansa em uma base do Exército em Guarujá (SP), disse que ele não irá comentar o assunto. Marcos Cláudio também está na base.

Segundo o Itamaraty, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência). Questionado pela Folha, o órgão disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.