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Roubo de identidade

Mulher processa marido por invadir seu e-mail

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Leon Walker, de 33 anos, pode parar na cadeia por ter entrado na conta de e-mail de sua esposa, ao desconfiar que ela mantinha um relacionamento extra-conjugal. Nesta sexta-feira (07/01), começa a audiência preliminar do julgamento de Walker por um tribunal do condado de Oakland, do estado de Michigan, nos Estados Unidos.

Clara Walker moveu um processo judicial contra o (agora) ex-marido por invasão de privacidade e roubo de identidade online. Clara, que já foi casada duas vezes antes de constituir família com Leon, estava mantendo um relacionamento amoroso com seu segundo esposo, condenado à prisão por ter agredido Clara em frente ao filho dela, fruto do primeiro casamento.

Leon Walker, desconfiado da traição da esposa, acessou a conta particular de e-mail de Clara e, ao tomar conhecimento da infidelidade, imprimiu as mensagens eletrônicas e as entregou ao pai da criança, o primeiro marido da esposa. A justificativa apresentada por Leon para mostrar os e-mails ao primeiro marido de Clara foi a preocupação com a segurança do enteado e da filha deles. O pai então solicitou a custódia da criança, e Clara entrou com uma ação contra Leon.

Segundo os autos do processo, Leon está sendo processado por crimes de hacker, embora não tenha usado computadores nem roubado senhas para invadir sistemas de terceiros. A promotora que cuida da acusação, Jessica Cooper, alega que Leon, não só invadiu o e-mail da esposa, como usou do computador dela para fazê-lo. A defesa de Leon alega que o computador pessoal utilizado por ele pertence ao casal e que as senhas permaneciam anotadas, próximas ao aparelho.

O advogado Leon Weiss, que representa Leon Walker, argumenta que a interpretação da promotora sobre o caso é equivocada. De acordo com o advogado, o estatuto legal do Estado de Michigan sobre hackers compreende apenas crimes de fraude, propriedade intelectual, competição comercial e segurança institucional.

A promotoria, contudo, garante que Clara está convencida que Leon, que é técnico de informática, roubou as senhas de sua mulher e lançou mão de um software para monitorar o uso do computador por ela. Clara afirma ainda que Leon apenas passou os e-mail ao seu primeiro marido "como vingança" por ela ter pedido o divórcio.

Divórcios e Internet
A maioria dos divórcios ocorridos nos EUA atualmente são motivados por questões de privacidade envolvendo mensagens de texto, e-mails e contas em serviços de redes sociais, de acordo com estudos que vieram à tona assim que a história do casal Walker chegou à mídia. Muitas dessas histórias terminam em litígios na Justiça. De acordo com a rede televisiva ABC, 45% dos divórcios nos EUA tem a Internet e o uso não autorizado de senhas pessoais como pano de fundo.

O que torna este caso uma referência é que se trata da primeira vez que a lei aplicada é a de roubo de identidade e isso dentro de um contexto familiar. A pena é de até cinco anos de reclusão.

O caso mobilizou a opinião pública. O casal não sai da TV. Dia e noite, fotografias e imagens dos Walker são usadas em programas jornalísticos e em breves telebiografias sobre a vida dos dois.  Esta semana, Leon e Clara Walker deram entrevistas ao popular programa ABC’s Nightline da rede ABC contando, cada um, sua versão da história.

“Qual a diferença entre hackear um e-mail, uma conta bancária ou plantar escutas telefônicas”, declarou a promotora Jessica Cooper. “Isto é algo que não se pode fazer. Não se pode fazer entre marido e mulher ou entre amigos. Não se pode fazer simplesmente”, disse em entrevista a repórteres que cobrem o caso. 

A advogada criminalista e ex-promotora Rikki Klieman discorda da visão da promotora. “Se estabelercermos está prerrogativa: a Justiça não tolera mais que acessos em conta particulares de e-mail possam ser feitas pelo cônjuge ou por familiares em ambiente familiar, só Deus sabe onde vamos prender todas essas pessoas aqui nos EUA”, declarou Klieman à rede ABC esta semana.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2011, 15h39

Comentários de leitores

1 comentário

Caramba!

Richard Smith (Consultor)

Caramba, como eu sou ingênuo e mal-informado!
45% dos divórcios resultas de "cositas" informáticas e internéticas?! Hum, não acredito muito nisso. O uqe pode acontecer, é que naquela cultura cada vez mais superficial e imediatista, principalmente na busca do prazer e do que eles entendem que é gratificação, o parceiro tenha mais chances "cibernéticas" de arrumar "puladas de cerca". Então, é o meio que está facilitando e não provocando.
Depois, embora conhecendo um tanto os yankees e suas bizzarrices, eu achava que era só aqui "in terra brasilis" que o rabo, além de abanar o cachorro, o estaria mordendo também!
Sim, porque corno e aínda vai para a cadeia por usar o próprio computador?! Alguma coisa me cheira mal nesta notícia! Este furor da Promotoria de lá beira o absurdo. Parece o MP "partidário" daqui querendo encontrar chifres em cabeça de cavalo para demonizar uns e outros, indispostos com a ideologia (e os interesses) dominante(s)!
Deve haver alguma coisa outra por trás nessa história, pois me parece claro o intúito da Promotoria de atear fogo ao chifrudo em praça pública! Acho que alguém e de algum modo ele ofendeu ou incomodou e querem "exemplarizar" o caso.
Atenção aos próximos capítulos, pois o assunto parece bem interessante, menos por suas razões óbvias do que pelas obscuras.

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