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Comentários de leitores

5 comentários

Tribunal de Justiça Digital - projeto único V

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Julgando hora no papel hora em documentos eletrônicos, mais do segundo do que do primeiro, o magistrado obterá ganhos efetivos e não teóricos de produtividade no curto/médio prazo, com mais produtividade do que atualmente, quando alem do grande volume é obrigado conhecer e julgar autos híbridos, parte em documentos eletrônicos e parte analógicos, especialmente no que tange a provas orais, testemunhas. Não se ganha produtividade, perde-se, veja a experiência recente do TJ-SP em Vara Criminal da Mooca, Comarca da Capital, agravado pela segunda instância que quer conhecer das oitivas de testumunhas de fatos típicos, por escrito em assentadas, não em CD.
No tempo necessário a que todos os advogados possam peticionar naturalmente (mudança de hábitos e práticas consagradas qquebrando paradígmas) ao Tribunal de Justiça Digital, a magistratura terá tempo para julgar e encerrar todos os autos que nasceram no papel e ou forma escaneados, o que na fase e falta de projeto único integrado atual, é um non sense, inserindo fator risco de danos aos autos dos processos e a ambicioanda prestação jurisdicional devida na forma e prazos legais.
Dentro em breve vamos assistir a paralisação de fato do judiciário Brasileiro na primeira e segunda instância. Me expliquem como é possível que cada ministro do STJ tenha julgado no último ano judicial, 10.000 processos e recursos, cada? Façam as contas de dias úteis, vezes oito horas, não esquecendo que os Exmos são seres humanos e cidadãos que tem família, direito ao lazer, aperfeiçoamente e não podem ficar simplesmente julgando 24 horas por dia. Essas estatísticas não dizem nada, apenas mascaram e fundamentam alegações de celeridade e produtividade, que no é vero, piu benne trovato. gilberto_serodio@yahoo.com.br

Tribunal de Justiça Digital - projeto único IV

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Nesse projeto único de informatização do judiciário construíndo o Tribunal de Justiça Digital, com ferramentas de produtividade para cognição, geração e gestão do conhecimento jurídico - verificar conformidades da causa e direito de pedir com jurisprudência dominante vinculatória nos Tribunais Superiores sobre recursos especiais ou incidentes de coletivização, por exemplo - o maior desafio será mudar hábitos e práticas seculares de todos os operadores, mormente, magistrados, promotores e advogados. Vencer esse desafio requer projeto único, tempo, disciplina e quebra de paradígmas.
Da forma compo vem sendo feita a dita Informatização do Judiciário Brasileiro, construindo-se uma colcha de retalhos/Torre de Babel Digital, é excludente, pois só aqueles advogados e escritórios que dsipõe de recursos para investir em formação de pessoal, compra de computadores e software principalmente, conseguem obter benefícios, produtividade, vantagens competitiva, qualidade de serviços, redução de custos, portanto, retorno do investimentos.
Por que não construir um Tribunal de JUstiça Digital e gradativamente dar a opção aos advogados de postularem no papel ou documentos eletrônicos, até que gradativamente também abandonem o analógico e migrem para o mundo digital dos documentos eletrônicos, afinal do procedimento o juiz que irá julgar será o mesmo. Continua V

Tribunal de Justiça Digital - projeto único III

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Abandonando de vez essa idéia tola e maquiavélica de que é software house o que vem favorecendo uma minoria e fornecedores, tratar de especificar e elaborar em colegiado com todos os Pretórios, projeto único de Tribunal de Justiça Digital, com ferramentas de criação e gestão do conhecimento jurídico para magistrados, onde serão tramitados e julgados processos judiciais em documentos eletrônicos.
Cada Tribunal irá implantar seu Tribunal de Justiça Digital com recursos materiais e humanos da economia local em cada Estado.
Em paralelo deverá ser projetado O Jus Intelligent Cloud Computing - Nuvem de Computação e Inteligência do Judiciário Brasileiro, onde iram tramitar de forma homogênea e cada vez mais automatizada na cognição, processos judiciais em autos eletrônicos.
Trata-se de projetos de longo prazo e que devem mobilizar a todos em um único rumo, estabelecendo padrões.
Por analogia vale lembrar que 40 anos atrás quando iniciei carreira em TI (Processamento de Dados hoje Sistemas de Informação), na IBM Brasil, vendiamos computadores e linguagens de programação para desenvolvimento de aplicações básicas, institucionais hoje, legacy, tais como folhas de pagamento, faturamento e contabilidade, que depois de prontos, acabados e devidamente testados, rodavam em paralelo por meses a fio, até que ganhasse a confiança daqueles que os operavam e iriam atender. Porque não fazer o mesmo no projeto único de construção de Tribunal de Justiça Digital com ferramentas de produtividade da magistratura - a mais sacrificada e esquecida nessa etapa de informatizzar para acelerar a tramitação - rodar em paralelo até que naturalmente todos os advogados distribuam processos, peticionem e postulem em documentos eletrônicos, on line real time!
Continua.

Tribunal de Justiça Digital - projeto único II

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Faltam nessa ordem:
1) Que o CNJ abandone essa postura de software house e pare de gastar tempo e dinheiro para desenvolver programas que custam muito fazer. O que está em gestação é a versão 2.0 do PROJUDI, que devido a falta de planejamento de capacidade - lifecycle aplicattion management - paralisou a Justiça Especial Federal em SP por três meses de 2010.
2) CNJ se reposicionar como instituição normativa e certificadora de padrões e aplicação de TI na Informatização do Judiciário Brasileiro, a começar por definior o formato padrão dos autos em documentos eletrônicos, assim como fez o BACEN ao especificar o SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiros que controla a liquidez do sistema financeiro nacional on line real time. Dinheiro eletrônico interbancário é no formato Microsoft XML, entenderam? Tal medida elimina a possibilidade de haver problemas de interoperabilidade entre instâncias e tribunais na medida que os processos, autos analógicos ou eletrônicos, devem tramitar segundo código de ritos único.
A independencia judicária - entre Tribunais e competências no Brasil - vem sendo usados por aqueles que vendem "produtos" e serviços mascarados de soluções, que constroem a Torre de Babel Digital descrita no quarto parágrafo de seu artigo que comento: "Quando os interesses individuais sobrepujam os interesses coletivos a sociedade está fadada ao fracoso". Mao Tsé Tung. Todo o Judiciário Brasileiro, mas não nacional, está subordinado administrativa e financeiramente ao CNJ inclusive os Juízes pela condição de servidores públicos investidos, soberanos e independente no julgar exceto o que manda a lei, graduados, mas serventuários públicos.
Continua

Tribunal de Justiça Digital - projeto único

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

1) A tecnologia da informação já atingiu o limite do que é possível acelerar a tramitação prossesual seja no papel seja em documentos eletrônicos.
2) Autos do processo em doucmentos eletrônicos é uma coisa e tramitação processual de autos em documentos eletrônicos outra. Pergunta-se a partir da doutrina premissa de que o processo judicial é instrumento jurídico de concretização normativa: como podém estar construindo um sistema de tramitação de processos em autos eletrônicos se estamos às vésperas de um novo e revolucionário CPC e também de um CPP não tão inovador mas racionalizador?
3) Tenho dito: em nada resulta colocar processos judiciais em documentos eletrônicos para tramitar segundo código de ritos, normas e regimentos de organizações judiciárias feitas para tramitar papel não documentos eletrônicos. Os ganhos de produtividade são marginais.
4) A equação a que ainda resta ser resolvida é a seguinte: por "n" fatores que não cabe analisar, inclusive inclusões e mais educação e cidadadania, os processos judiciais crescem em ordem geométrica enquanto os recursos humanos para julga-los - Juízes de Direito - crescem em ordem aritmética quando crescem.
Se os juízes não conseguem conhecer e julgar os pedidos - mormente cíveis - devido ao volume de texto em papel, porque o fariam mais e melhor na tela do computador.
Como não ofender o princípio constitucional do juiz natural tão importante quanto os demais ao processo legal que o Estado deve prover Justiça nos prazos legais com qualidade e perfeição jurídica (amplo direito de defesa e controverso)isonomia e impessoalidade?
Continua no próximo

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