Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Réu foragido

Mantida prisão de acusado de agressões na Paulista

Por 

agressão na Paulista - Reprodução

O desembargador Fernando Miranda, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou nesta quinta-feira (6/1) liminar em Habeas Corpus a favor de Jonathan Lauton Domingues. Ele é acusado de agredir um rapaz na avenida Paulista, em novembro do ano passado. O mérito do recurso ainda será apreciado por mais dois desembargadores.

De acordo com a decisão, seria precipitado conceder a liminar diante da complexidade dos fatos denunciados. Além disso, há no processo informações de que Jonathan, quando ainda estava em liberdade provisória, foi procurado por autoridade policial e não foi encontrado.

Segundo o desembargador, a mudança de endereço sem comunicar as autoridades pode sugerir que o acusado teve o propósito de fugir da aplicação da lei penal.

A defesa do estudante Jonathan Lauton Domingues entrou com Habeas Corpus para revogar sua prisão preventiva. Ele é acusado de integrar o grupo de cinco jovens flagrado por câmeras agredindo quatro pessoas na região da avenida Paulista no dia 14 de novembro. Jonathan continua foragido.

A defesa alega que seu cliente é vítima de ilegalidade por parte do juiz da 1ª Vara do Júri, que instaurou Ação Penal e decretou a prisão preventiva do jovem. Um dia antes, o acusado foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de furto, lesões corporais e por tentativa de homicídio triplamente qualificado.

Jonathan já havia sido preso logo depois das agressões: ele ficou detido no 2º Distrito Policial, no bairro do Bom Retiro, mas um dia depois foi solto por decisão da Justiça. A justificativa foi a de que ele não tinha antecedentes criminais e possuía endereço fixo e que, portanto, podia acompanhar o inquérito em liberdade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2011, 17h51

Comentários de leitores

1 comentário

PRISÃO PROVISÓRIA ATÉ O FINAL DO PROCESSO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Se só o fato de ter endereço fixo e não possuir antecedentes criminais (tese infelizmente adotada pelos tribunais para a concessão do Write)significasse garantia da ordem pública e certeza de não obstrução da investigação, a população estaria órfã de pai e mãe. Se é certo que ninguém pode ser considerado culpado, antes de julgamento condenatório passado em julgado, não menos certo é que as imagens geradas, da agressão, falam por si só e demonstram a periculosidade que esses burgueses anti-sociais representam à população, se colocados na rua. Bandido bom é bandido preso, ou morto, de preferência.

Comentários encerrados em 14/01/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.