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Cargo de desembargador

TRF-2 inicia processo de promoção de juiz federal

O Tribunal Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, abriu processo de promoção de juiz, pelo critério de merecimento, para preenchimento da vaga do desembargador federal Joaquim Antonio Castro Aguiar, que se aposentou.

De acordo com o edital de promoção de juiz federal, publicado no dia 31 de dezembro de 2010, poderão concorrer ao processo juízes em exercício no TRF-2 que preencham os requisitos do artigo 107, inciso II, da Constituição, e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade dos juízes federais, observada a hipótese de não haver juízes interessados que atendam este requisito.

Os juízes que não tiverem interesse na promoção devem manifestar sua recusa, mediante requerimento dirigido à Presidência do TRF-2, até o dia 10 de janeiro. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-2.

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2011, 15h06

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