Conheça a nova equipe do Ministério da Justiça

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta segunda-feira (3/1) os nomes para cargos de chefia do Ministério da Justiça e vinculados à pasta. Nove cargos estão definidos, entre elas as pastas estratégicas como Chefe de gabinete, Secretaria Executiva, Secretaria Nacional de Justiça, Secretaria de Direito Econômico (SDE) e Funai.

Chefe de Gabinete
Flávio Caetano
Ele é mestre e doutorando em Direito do Estado, professor de Direitos Humanos e de Direito Administrativo, chefe de Departamento de Direitos Difusos e assessor Especial da Reitoria da PUC-SP.  Caetano também é coordenador de Especialização em Direito Processual Constitucional da Unisantos (Universidade Católica de Santos), integrante da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrad).

Secretário-executivo
Luiz Paulo Barreto
Ele deixa o cargo de Ministro da Justiça e volta a exercer o cargo de secretário-executivo. No MJ, Barreto foi diretor do Departamento de Estrangeiros por oito anos, quando elaborou o texto original da Lei 9.474/97, que implementa o Estatuto dos Refugiados no Brasil e cria o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do qual foi presidente desde 2002. É coautor e redator também do texto do novo Estatuto do Estrangeiro, em tramitação no Congresso Nacional. Foi um dos principais articuladores para criação do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), em 2003.

Secretária Nacional de Segurança Pública (Senasp)
Regina Maria Filomena de Luca Miki
Ela é advogada, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP, especialista em Direito de Família e Fundiário e em Políticas de Segurança Pública pela PUC-RS. Atua como professora do Instituto de Segurança Pública da Fundação Santo André/SP e da Escola Paulista de Direito, conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). É membro do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, integrante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua e do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, ambos da Presidência da República. Deixa a Secretaria-Executiva do Conasp para assumir a Senasp.

Secretaria Nacional de Justiça (SNJ)
Paulo Abrão
Ele é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito pela Unisinos e até a sua nomeação presidia da Comissão De Anistia do Ministério da Justiça. É especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010). Foi coordenador do Departamento de Direito Público da PUC-RS e também coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre. Atuou, ainda, como membro do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre do Município de Porto Alegre e  membro do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Porto Alegre. De 2003 a 2004, foi consultor do PNUD/ONU em pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil. De 2007 a 2010, atuou como vice-presidente da Associação Brasileira do Ensino do Direito.

Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
Pedro Vieira Abramovay
Ele deixa a Secretaria Nacional de Justiça, mas segue no Ministério a convite de José Eduardo Cardozo para assumir a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Abramovay é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, com mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília. Após um ano como assessor jurídico da liderança do governo no Senado Federal, Pedro Abramovay chegou ao Ministério da Justiça em fevereiro de 2003, como assessor especial do então ministro Márcio Thomaz Bastos. Foi também um dos coordenadores da Campanha do Desarmamento e trabalhou na implementação e regulamentação do Sistema Penitenciário Federal.

Secretaria de Direito Econômico (SDE)
Vinícius Marques de Carvalho
Ele é doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito Comparado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) e pela Universidade de São Paulo. Ele já acumula experiência na área de Defesa da Concorrência tendo sido conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conselheiro do Conselho do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e ex-chefe de gabinete da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Polícia Federal
Leandro Daiello Coimbra
O Superintendente da PF no estado de São Paulo Leandro Daiello Coimbra assumirá a diretoria da Polícia Federal. Formado em Direito pela PUC-RS em 1988, concluiu MBA em Gestão em Políticas de Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas em 2005. Iniciou a carreira na Polícia Federal no cargo de Delegado de Polícia Federal em 1995, na Superintendência da PF em São Paulo. Removido em 2006 para o edifício-sede da PF, em Brasília, assumiu a chefia da Divisão de Repressão aos Crimes Fazendários e, em 2007, foi nomeado Coordenador-Geral de Polícia Fazendária.

Diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
Hélio Cardoso Derenne
Policial de carreira com mais de 37 anos de serviços prestados à corporação, seis deles como diretor-geral, é natural de Santa Catarina. O Inspetor Hélio Derenne é bacharel em Estudos Sociais. Antes de assumir a direção-geral, foi superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.

Fundação Nacional do Índio (Funai)
Márcio Meira
Ele continuará a ocupar a Fundação Nacional do Índio. Atuou principalmente no Museu Emílio Goeldi, em Belém. É formado em Língua e Literatura Francesa pela Universidade de Nancy e possui licenciatura plena em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em Antropologia Social pela Unicamp. Entre 1995 e 1998, Meira foi diretor do Arquivo Público do Pará. Em seguida, ocsupou a presidência da Fundação Cultural de Belém e em 2002, participou da equipe de transição do governo Lula. Entre 2003 e 2007, foi secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e também de Articulação Institucional do Ministério da Cultura. O pesquisador ainda foi representante da pasta no comissariado do Ano do Brasil na França, de 2004 a 2006. Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça.