Consultor Jurídico

Artigos

Assento privilegiado

Julgamento deve refletir isonomia entre carreiras

Comentários de leitores

4 comentários

QUANDO A VAIDADE É MAIS IMPORTANTE

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Tudo bem. Que cada qual se sente segundo determina a Constituição (que por dispor sobre tudo, talvez até especifique qual o tipo de estrutura -madeira ou alvenaria- deva ser construído o púlpito central para as autoridades). O que se vê, na verdade, é a pequenez do ser humano, calcado na estéril discussão que acalenta as vaidades (sentar-se acima ou ao lado de quem e por que), quando o que deveria prevalecer como objeto de preocupação maior seria o julgamento 'justo'. Não se precisam de assentos altos ou baixos; a esquerda ou a direita do julgador, em troca de mera ostentação, ou, como afirma o colunista,em garantia da "paridade de armas". As armas estão no poder da argumentação; no objetivo do julgamento e na decisão consciente e mais coerente possível. Alguém haverá de ganhar, assim como alguém terá que perder. Espera-se que o vencedor realmente tenha conseguido justiça e o que perdedor saiba (ainda que no seu íntimo) que o resultado foi justo.

MP E JUIZ = CUMPLICES

CAJORGE (Advogado Autônomo - Criminal)

No Brasil, salvo o Tribunal do Juri o MP e o Juiz sentam-se lado a lado e temos verificado que durante toda a audiência de instrução trocam idéias, confraternizam-se, confabulam-se, riem quando um advogado faz alguma pergunta que lhes agradam, enfim, são cumplices no julgamento para condenar.
No Brasil não existe paridade de armas entre a acusação e a defesa, até mesmo porque o MP deixou de ser PROMOTOR DE JUSTIÇA para ser um JUSTICEIRO DO ESTADO.
A posição o Juiz está mais que correta. O Juiz deve ficar em posiçao neutra, equidistante da acusação e da defesa. É isso que diz a lei e a boa doutrina. Se a lei do MP diz o contrario, esta lei esta errada e contraria os principios constitucionais do processo criminal.

Primoroso

Émerson Fernandes (Advogado Autônomo - Civil)

Fico ainda mais feliz quando vejo que tal artigo partiu de um magistrado. Sinal dos tempos... Dos bons tempos!
Parabéns ao articulista.

Preciosa lição

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Há homens que quando injustiçados se tornam fracos e frágeis, mergulhando na depressão e no ostracismo. Outros, fortalecem-se, alcançando estados de consciência e lucidez que só os gênios podem desfrutar. Esse o caso do Juiz Federal Ali Mazloum, que a cada dia nos presenteia com notáveis lições a partir de ponderada reflexão, trazendo sempre enormes subsídios ao aperfeiçoamento das instituições. Bem que algum companheiro do Tiriria podia ler o artigo e ingressar com um projeto de lei visando eliminar esse meio século de atraso em relação à posição do Ministério Público Federal na audiência.

Comentar

Comentários encerrados em 8/03/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.