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Reajuste constitucional

"Magistratura não é setor privado", diz Wedy

Comentários de leitores

9 comentários

Novos rumos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Sou partidário à revindicação dos juízes federais quanto ao reajuste de vencimentos, conforme já me manifestei várias vezes. Entretanto, vejo a AJUFE através de seu Presidente, bem como aqui e ali algum outro juiz federal, complicando as coisas. Comparações esdruxulas, atitudes intimidatórias (como a conversa de pé de orelha com a AGU) e arrogantes, sem falar da falta de postura de alguns juízes federais no dia-a-dia de trabalho, que acabam não sendo punidos e gerando uma imagem negativa junto à população. Assim, a classe acaba ficando isolada, e o Legislativo, muito mais atento às "vozes das ruas" (e às vozes do Planalto) do que os integrantes do Poder Judiciário, vai postergando indefinidamente a discussão do projeto de lei já que não há apelo popular. Creio que os bons juízes federais deveriam começar a pensar nisso, já que a velha estratégia de dar as costas para o povo e ficar insuflando a própria arrogância parece não funcionar mais.

A QUESTÃO É OUTRA!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

O nobre comentarista "Joseph K (juiz federal de 1a. instância) tem razão. A questão assenta-se e concentra-se no argumento de que se valeu o Sr. Gabriel Wedy para justificar um tratamento distintivo pelo Governo Federal, como se a AJUFE não fosse uma espécie de sindicato dos juízes federais. De observar um detalhe: não se trata nem se corporação profissional em sentido estrito (aquilo a que se confere o nome de "autarquia corporativa", representativa de uma categoria de profissionais liberais, como o CRESS, o CREA, o CFM, o CFE etc). Para exercer a profissão, o profissional tem de ser inscrito em tais corporações. Não se trata do caso da AJUFE, pois a inscrição não condiciona, à evidência, o exercício do cargo. Não se precisa de um truísmo para atestar a questão. Logo, a referida AJUFE está mais próxima de uma "associação sindical" do que de uma "corporação profissional". De tão verdadeira esta natureza, a AJUFE tem ajuizado ADIs sob a legitimação do inciso XI do art. 103 da CF (entidade de classe de âmbito nacional), em conjugação ao inciso II do art. 35 da LC 35/79 (LOMAN). De mais a mais, a AJUFE estaria constitucionalmente regida por que normas senão as do art. 8o. da CF? Por outro lado, o aumento de 40% em relação ao filho do magistrado federal é o mesmo para o filho do motorista!!! Não ha sentido em distinguir "juiz" e "motorista" para efeito de vindicar e reivindicar majorações salariais ou de subsídio, sobretudo quando se estriba o argumento no mesmo desgaste de ordem econômico-financeira. No mínimo, tem-se um comentário infeliz do Sr. Gabriel Wedy, o qual, nos últimos tempos, não tem sopitado os verdadeiros interesses de "casta" com os quais nem todos os associados devem concordar.

Ao Mauro

Joseph K. (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Caro Mauro, o critério que você propõe talvez seja o melhor segundo os fundamentos da economia liberal, mas a Constituição assegura algo bastante diferente:
"a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, ASSEGURADA REVISÃO GERAL ANUAL, sempre na mesma data e sem distinção de índices".
De resto, confesso que não compreendo porque somente se argumenta com a inflação inercial quando está em causa o salário, e nunca quanto ao reajuste dos preços. Na minha humilde opinião, o mercado está cansado de saber quais são os índices de inflação e usa e abusa deles.
Enfim, a escola dos meus filhos aumentou cerca de 40% desde 2006, o plano de saúde também, o condomínio algo parecido, luz, gás, telefone etc. etc. etc.
Isso significa para mim, que não recebo um centavo além do valor do subsídio, uma vigorosa perda do poder aquisitivo.
Espero que os economistas, todos de boa-fé, descomprometidos, imaginem uma solução mais realista para a "estabilidade macroeconômica". Enquanto isso não acontece, todavia, não ficaremos parados esperando.

Argumento absurdo

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Este argumento sustentando reajuste salarial com base em inflação é absurdo. Lembremo-nos que foi exatamente isto (reajuste de preços atrelados à inflação) que criou o horror da inflação inercial. Acréscimo salarial deve ter como fundamento o aumento do PIB e produtividade individual. Fora disto é incentivar a volta da inflação.

A MESMA LENGALENGA!!!

VITAE-SPECTRUM (Funcionário público)

Depois da "carga d'água", o desculpismo. Se a tal AJUJE intenta ser desconsiderada na monta de mero sindicato, deve ela comportar-se a contento. No campo de vindicações e reivindicações de ordem pecuniária, não há de fato nenhuma distinção entre a referida corporação de juízes e um sindicato. Trata-se, em regra, dos mesmos argumentos acerca de perdas salariais, índices monetários, importância da categoria etc. De mais a mais, quando o Governo federal lida com a AJUFE, não existe do outro lado, propriamente, o Poder Judiciário, antes uma corporação de juízes que defendem os interesses de uma categoria. Logo, a AJUFE não representa, nem de longe, o Poder Judiciário, a pique de o Sr. Gabriel Wedy valer-se de argumento tão inconsistente. Engraçado: o discurso da igualdade só aparece quando se trata de "bônus" (a categoria dos juízes deve ser tratada como a dos procuradores etc), mas, quando se deparam os ônus, intenta-se o tratamento diferenciado, aristocrático, estamental. Que se poderia aguardar de uma corporação que, em rigor, não tem sido mais do que uma corporação autenticamente sindical? Isto de serem "agentes políticos" compõe mero discurso para obter um tratamento distintivo, uma vez que, no plano das vindicações salariais, não remanesce nenhuma diferença essencial. Aliás, para ter jus às polpudas contribuições dos associados, a AJUFE não poderia senão agir desse modo, aspirando a ser privilegiada dentre as categorias profissionais, como a dos motoristas de ônibus. Sem esta de "exemplificação". Coisa nenhuma. Em se tratando de corporação a representar uma categoria de juízes, não o Poder Judiciário, tal qual pretendeu Gabriel Wedy, não há e não deve haver nenhum "tratamento distintivo", a pretexto de superioridade política.

A magistratura deve estar passando fome

Macedo (Bancário)

Repetindo os porquinhos da fábula de George Orwell: "Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros."

Politicamente....

Radar (Bacharel)

O presidente da ajufe não atentou para a realidade atual. Vivemos a ditadura do politicamente correto. Qualquer agente de expressão social tem de, previamente, submeter a audiências públicas suas declarações. Caso contrário, corre o risco de ser execrado publicamente pelos defensores perpétuos das mais variadas corporações em que o país se dividiu (retalhou). Chegará o dia em que dizer "ah, não!" será "inadequado", e poderá render ação judicial movida por algum sindicato.

Plataforma

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Os nossos juízes estão andando de salto muito alto, quase uma plataforma. Isso é um perigo, podem cair, se machucar e até quebrar uma perna. E subir escadas então nem se fala, como estão tentando. E não custa lembrar que são magistrados, merecem o nosso respeito, devem-nos respeito igual, mas PODER não são. Todo poder emana do povo, segundo a nossa Carta Federal, e eles não emanam do povo. Eles surgem, de repente, de concursos... Então, modus in rebus mms.

Por que no te callas?

Procurador_do_Estado (Procurador do Estado)

Sinceramente, não sei como os juízes federais elegeram uma figura como esse Wedy para presidir a AJUFE. O sujeito sofre de diarreia verbal. Por que no te callas?

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