Acusação em livro

Editora Planeta não precisa indenizar Celso Lafer

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23 de fevereiro de 2011, 12h34

O jornalista Fernando Morais, autor de O Mago, e a Editora Planeta, responsável pela publicação da obra, não deverão indenizar o ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. Por dois votos a um, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, composta pelos desembargadores Silvério Ribeiro (relator), Erickson Gavazza (revisor) e José Luiz Mônaco, decidiu reformar sentença anterior que determinou o pagamento de uma indenização de R$ 50 mil. De acordo com o entendimento do relator, a editora é parte ilegítima para responder à ação. Da decisão cabe recurso.

O livro O Mago trata da vida do escritor Paulo Coelho. Nele, o ex-ministro é acusado de detonar a candidatura de Paulo Coelho e cabalar votos a favor do sociólogo Hélio Jaguaribe para uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Ainda de acordo com a obra, o ex-ministro pedia votos a outros acadêmicos em troca de viagens, convites e medalhas. A defesa rechaçou a acusação. O acadêmico Carlos Heitor Cony, publicamente, desmentiu que tivesse sido procurado por Lafer.

Um dos trechos do livro afirma: “Não foi preciso muito esforço para descobrir que os tiros disparados pela tropa de choque de Hélio Jaguaribe não vinham da Casa de Machado de Assis, mas de um bunker instalado em Brasília, a 1.200 quilômetros do Rio. Mais precisamente, de trás dos delicados arcos de concreto do Palácio do Itamaraty, onde ficava o gabinete de Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores”.

Em primeira instância, o juiz Fausto José Martins Seabra, da 21ª Vara Cível Central, entendeu que houve abuso da liberdade de expressão. Segundo o juiz, o texto do livro extrapola a mera reprodução ou versão dada pelo escritor Paulo Coelho sobre o episódio de sua escolha para a Academia Brasileira de Letras, ratificando a alegação não comprovada de que o ex-ministro Celso Lafer oferecia viagens convites e medalhas em troca de votos a favor de Hélio Jaguaribe.

Na ação, Celso Lafer foi representado pelo escritório Lottenberg Advogados Associados e a Editora Planeta pelo escritório Veirano Advogados.

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