Os tribunais que estão utilizando recursos audiovisuais como câmeras de TV e microfones para gravar depoimentos nas audiências criminais têm reduzido em 50% o tempo das audiências, conseguido mais dinamismo na tramitação dos processos e depoimentos mais fidedignos. A conclusão foi apresentada na última etapa do workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça sobre o uso das tecnologias no Judiciário.
O juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Fábio Porto, que participou do desenvolvimento do sistema de registro audiovisual de audiências no TJ-RJ, chamou a atenção para a importância da capacitação e informatização dos tribunais para a utilização do sistema. Segundo o juiz, “reestruturar o Judiciário não é só contratar novos servidores e construir prédios. São necessários racionamento e práticas de gestão”.
Na 2ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal, o projeto foi iniciado com o uso de requisitos mínimos, como uma webcam simples, adaptador e dois microfones de lapela. Segundo o juiz Rosivaldo Santos, titular da vara, a experiência é bem sucedida porque torna as audiências mais dinâmicas e evita que as testemunhas esperem para assinar o termo final do depoimento. Santos informou que, na sua vara, um réu preso é julgado em período médio de 24 dias, e que, desde que assumiu o cargo, o número de processos de 1.023 diminui para 272.
Santos entende que as filmagens não ofendem o direito autoral de quem depõe, com exceção de casos específicos, como de vítimas de estupro, que precisam ser avaliados e tratados com mais atenção.
Para o conselheiro do CNJ, Felipe Locke, as experiências dos dois estados vão ao encontro do trabalho do CNJ de cumprir o papel de estar ao lado dos juízes, aprimorando o processo judicial e a prestação jurisdicional.
Quanto à modernização do Judiciário, Walter Nunes, conselheiro do CNJ declarou que o órgão está adiantado no trabalho de desenvolvimento do processo judicial eletrônico (PJe), e que até o final de março entregará aos tribunais, a parte cível, e, depois, a criminal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.