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Brasil tem oito juízes para cada cem mil habitantes

Comentários de leitores

10 comentários

número de juízes brasileiros é suficiente, falta produtivida

daniel (Outros - Administrativa)

tapado é quem compara sentença com cirurgia, porque não tem dados para comparar com sentença de outros países, afinal não estudou isto. Um juiz norte americano prolata mais de 1.000 sentenças por MÊS, ou seja, quase o mesmo tanto que um juiz brasileiro prolata em UM ANO.
Quem tem dez mil processos para julgar é porque não trabalhou. Alguém não trabalhou, se não é o atual juiz, então foi o antecessor. Pois, a distribuição média mensal é de 120 processos judiciais (em geral ações simples e repetitivas)
Afinal, não se distribui dez mil processos em um mês.
Em geral, o juiz brasileiro prolata poucas sentenças, tem juiz que prolata menos de DEZ sentenças por mês.
O INSS é réu em milhares de ações porque os advogados não querem usar a via extrajudicial, pois na via judicial recebem os honorários de sucumbência. Logo, muitas coisas poderiam ser resolvidas no próprio INSS, mas os advogados ajuizam ações judiciais sem necessidade por causa dos honorários.
E onde estão os juizes leigos e de paz previstos na Constituição Federal ? O corporativismo dos juízes de carreira não permite o cumprimento da CONSTITUIÇÂO

errata, leia-se negativado

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Citei abaixo o caso do sujeito que não pagou financiamento, teve o nome negativado, o resto está abaixo.
A ninguém com mais de dois neurônios que goste de advogar interessa uma Magistratura convencida de uma posição equivalente à "peão de obra do direito", soltando sentenças como quem bate laje ou fabrica parafusos.
Dirão alguns, "dano moral punitivo = absurdo", "indústria do dano moral".
A verdadeira indústria está na escala de massa com que empresas mantém milhares de ações repetidas no Judiciário. Deve ser lucrativo pagar as indenizações que recebem, pífias, pois quando se fala em mutirão de conciliação a proposta das empresas é sempre aceitar a proposta delas cheia, sem reparos, ou nada... Somem om seu saldo, o Banco Central afirma por escrito que não pode fazer nada, que o lesado procure o Judiciário. O banco insiste que estava correto, que não houve prejuízo ao cliente.
Se negativam o nome por engano, insistem que foi caso fortuito e não há prejuízo ao cliente.
Isoladamente, uma coisa. Em escala de repetição de milhares? Centenas de milhares de casos iguais?
Então vem o lado do Magistrado.
Se fundamenta bem, se estuda o caso, a velocidade de julgamento passa a ser comparada com de outro que solta sentenças como fábrica de salchichas produz em massa, então é taxado "indisposto ao trabalho". Nenhum estímulo dos Tribunais a crescer em Mestrado e Doutorado, o que constitui ao fim um fato que o deixa em desvantagem com juristas que vêm da advocacia ou do MP, e trazem essa bagagem, quando o assunto é indicação ao STF.
Por outro lado dizer que grande parte da Magistratura não se acomoda ao fato, é querer tapar o sol com a peneira, dentro da perspectiva do que comentei abaixo.

Dano moral punitivo e litigância de má-fé podem ajudar

Ramiro. (Advogado Autônomo)

O dano moral punitivo, daqueles de valor elevado, que torne inviável para atividade econômica da empresa manter práticas que ostensivamente violam a Lei, pode ser um caminho. Os primeiros poderão até se beneficiar, mas logo as empresas param de fazer plantão no Judiciário.
Há um outro lado da moeda, o TJRS usou com eficiência a condenação solidária do cliente e do advogado em litigância de má-fé em caso de ações teratológicas. Gênero o sujeito contratou financiamento, não pagou, teve o nome positivado, se valendo da Justiça Gratuita, que é Instituto sério, arranjou um advogado para querer dano moral. O TJRS confirmou a condenação solidária do Advogado na litigância de má-fé, com bases sólidas.
Ninguém de bom senso quer enfrentar, nem como parte autora, um processo judicial.
Fato, lastimo a mentalidade de alguns seguimentos dos "operadores de direito", no que vejo este termo como altamente depreciativo, lembra "operadores do mercado" com tudo que a História traz associado, lastimo profundamente o pensamento de setores da comunidade jurídica que insistem em ver o Magistrado como "peão de obra".
Um Magistrado com tempo para enfrentar um doutorado acadêmico, com todos seminários obrigatórios, depois um pós-doutoramento tendo tempo de estar em congresssos jurídicos, treinado a discutir grandes teses, representa um índice menor de decisões teratológicas quais afrontam a Jurisprudência remansosa do STF e do STJ, fundamentadas no "decido assim por que quero, e se quero é por que quero".
Enquanto isto, enquanto for lucrativo uma empresa ter milhões de processos e continuar repetindo as mesmas afrontas ao Ordenamento Jurídico. De nada vale aos bons Advogados apologia a magistrados que proferem mil sentenças por mês, todas muito ruins, teratológicas.

O arcaismo da mentalidade do Judiciário também ajuda...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Não vai aí nenhuma crítica individualizada, mas sim uma mera observação. A visão arcaica de que "não pode haver aspecto punitivo nas indenizações por dano moral", extendida a lógica da "mão de vaca" às demais demandas... A praxe das decisões onde o lesado é indenizado com "uma quentinha, um chokito e um grapete", o Judiciário continua dando tiros nos próprios joelhos, daqui a pouco começará a dar tiro nas articulações dos quadris.
Vejamos bem, por que as grandes empresas continuam tendo milhares, centenas de milhares de ações idênticas? Há a figura do "advogado audiencista", trinta reais e vai lá encarar audiência, o valor não sei exato, mas é baixo.
Reunem-se os diretores e o corpo jurídico. O argumento é de que a indenização pelo dano não pode "enriquecer a parte". Miserabiliza a moral do Judiciário e transforma o magistrado num peão de obras do Direito. Com 10.000 processos e pressão em cima qual Magistrado vai ter tempo para pensar num doutorado de altíssimo nível, em sua própria formação, para estar apto após anos de carreira ser indicado ao STF pelo currículo?
Exemplos práticos? No TJRJ pacientes morriam que o Estado não fornecia medicamentos para transplantados, o Judiciário decretava a prisão do Secretário de Saúde, e nada. Passaram a determinar sequestros automáticos de verbas para compra de medicamentos a cada três meses, o Estado passou a se mexer. Estou com uma ação na qual tentei tudo para resolver fora do Judiciário. O Banco Central na cara dura informou que não era com ele, o banco sumiu com o crédito numa conta por dezenas de dias, numa conta inacessível, o BACEN mandou reclamar no Judiciário. Fui verificar em sites de consumidores, a coisa é que praxe. Se o Judiciário larga a mão em indenizações altas, deixa de ser lucro...

mérito da magistratura nacional

Prætor (Outros)

O número de juízes no Brasil, como se vê, é baixo, ainda mais considerando que se trata de uma sociedade altamente litigante, com acesso praticamente irrestrito ao Judiciário e excessivo número de Faculdades de Direito.
É notável que a comparação se deu com países desenvolvidos e que não são exemplo de justiça célere (Portugal, Espanha, Itália)...
Ou seja, aqui com menos se faz mais.

Como é que eu não pensei nisso Daniel...

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É verdade Daniel, eu tenho 10.000 processo pra julgar porque sou um vagabundo...como é que eu não havia percebido isso antes!
Parabéns pela sua perspicácia!

tem dez mil processos porque não trabalhou

daniel (Outros - Administrativa)

tem dez mil processos para julgar porque não trabalhou.
Afinal, não se distribui dez mil processos em um mês.
Em geral, o juiz brasileiro prolata poucas sentenças, tem juiz que prolata menos de dez sentenças por mês.
O INSS é réu em milhares de ações porque os advogados não querem usar a via extrajudicial, pois na via judicial recebem os honorários de sucumbência. Logo, muitas coisas poderiam ser resolvidas no próprio INSS, mas os advogados ajuizam ações judiciais sem necessidade por causa dos honorários.

grandes litigantes

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Se pretendem utilizar a relação juizes/número de habitantes, os grandes litigantes, como bancos, empresas de telefonia,etc., cada uma dessas empresas deve equivaler a, pelo menos, 10 milhões de habitantes.
No Brasil deve haver uns 30 bancos. Só aí serão 300 milhões de habitantes a mais pra entrar no cálculo.
O INSS então, nem se fale, deve equivaler a, pelo menos, 100 milhões de habitantes...

non sense

Robson Candelorio (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A maior bobagem da face da terra é comparar o número de juízes com o número de habitantes, quando, o dado que mais importa é o número de juízes em relação ao número de processos pendente de julgamento.
O que adianta ter,hipoteticamente, um juiz para cada oito habintantes se cada juiz tiver 10 mil processos pra julgar?

média no Brasil é excelente !

daniel (Outros - Administrativa)

média no Brasil é excelente !
O que precisamos é reduzir as férias para 30 dias e acabar com o recesso de 20 dias ao final do ano, além de premiar os mais produtivos e expor os mais lerdinhos.
Agora um dado interessante seria saber quantas sentenças produz por mês o juiz brasileiro e quantas o juiz europeu. E também a quantidade de páginas.
Aparentemente o juiz brasileiro escreve muito, mas decide pouco. Por isto os processos se acumulam.

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