Tribunal de Justiça gaúcho é o mais eficiente

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é o mais eficiente do país. Cada um dos seus 140 desembargadores tem 4.100 processos para julgar e, por ano, consegue dar conta de 2.200 deles. Para se ter uma ideia, em São Paulo, onde fica o maior tribunal do país, cada um dos 445 integrantes da corte recebe 2.900 recursos e decide 1.200.

O resultado dessa combinação de números no Rio Grande do Sul é uma taxa de congestionamento baixa (24,9%), se comparada à média nacional, que chega a 50,5%, de acordo com levantamento anual feito pelo Conselho Nacional de Justiça.

Dessa análise estatística sobre a atuação e o dia a dia do Tribunal de Justiça gaúcho nasceu o Anuário da Justiça Rio Grande do Sul 2011, que traz para os operadores de Direito informações sobre a jurisprudência da Corte, o perfil de seus julgadores, além das decisões mais importantes tomadas por eles em um período de 12 meses, selecionadas entre aquelas de maior impacto na doutrina e na vida de milhões de pessoas e empresas.

O lançamento oficial do Anuário está marcado para esta quarta-feira, 9 de fevereiro, a partir das 18h, no Palácio da Justiça, no centro da capital gaúcha. O presidente da Corte, desembargador Leo Lima, e integrantes da administração do Tribunal de Justiça gaúcho já confirmaram presença na cerimônia, assim como representantes da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Legislativo.

Tecnologia e resposta única
A tecnologia é uma das principais aliadas da Corte para enfrentar toda a demanda do estado. O sistema Themis, misto de software de gestão de processos com sistema de intranet, permite que centenas, às vezes milhares, de acórdãos sejam assinados em poucos minutos. “Acabou a era artesanal. Uma Justiça como a nossa, que se tornou presente na vida do cidadão, só é possível porque dispomos de instrumentos ágeis de resposta — dentre os quais a automação da informação”, contou o 1º vice-presidente do TJ-RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, em entrevista para o Anuário.

O foco nas ações de massa também permite o julgamento rápido e baseado na jurisprudência da Corte, abrindo pouco espaço para divergências isoladas. A 3ª Câmara Especial, por exemplo, foi criada em 2007 para atuar apenas em casos repetidos: questões previdenciárias, leis salariais relativas a servidores públicos, diferença de URV para funcionalismo, assistência à saúde.

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente, diz que a carga de trabalho continua imensa no Tribunal, apesar dos avanços propiciados pela tecnologia e pela racionalização dos processos. O TJ gaúcho tem planos para tentar conter a demanda. “Estamos estudando como chegar a uma decisão única. Com isso, o juiz de primeiro grau julga e já elimina o recurso”, informa.

Raio-X da Justiça
O levantamento sobre o Judiciário do Rio Grande do Sul faz parte da série Anuários, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, desde 2007, quando foi lançado o primeiro Anuário da Justiça, atualmente em sua quarta edição, com o mapeamento completo de todos os tribunais superiores. Antes da Justiça gaúcha, também os judiciários estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro — os quatro maiores do país — foram radiografados pela ConJur, formando uma base de dados sobre o Judiciário brasileiro fundamental para operadores de Direito, professores e pesquisadores.

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