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Maria da Penha

Juíza bane da cidade homem que agrediu irmã

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44 comentários

Vale a pena - Quem sabe, sabe

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Vale a pena acessar o endereço abaixo:
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http://blogdovladimir.wordpress.com/2011/02/13/era-uma-vez-no-oeste-de-minas-2/
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O acesso dará mais conhecimento a quem o queira.

Fim

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na prática a teoria é outra.

DR. EDUMUNDO, AGORA SIM, EM DEFINITIVO... NÃO VALE A PENA

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Nunca disse que era advogado atuante. Sua gana de querer agredir minha pessoa pecou por exagero, indo atrás de credenciais que não lhe diziam respeito. De minha parte, e civilizadamente, estava a discutir o tema em tela, não a qualificação dos debatedores – o que denota sua falta de tato e de fundamentos para sustentar suas teorias, ademais de tergiversar o fulcro do debate. Eu não procurei saber quem é o senhor e nem me interessa, posto que não estou atrás de ataques pessoais, mas sim, de uma dialética teorético construtiva.
Não tenho satisfações a lhe dar. Este espaço é democrático e não demanda, obrigatoriamente, registro na OAB. Importa, isto sim, que o debate seja elevado em seu teor argumentativo, o que independe da qualificação dos debatedores, mas mais, da cultura e bom-senso destes. Aliás, permita-me recordar-lhe que o ‘pré-requisito’ perseguido (registro) é inócuo e de nada serve, posto que não é pressuposto iniludível de conhecimentos, experiência e racionalismo lógico.
Se tanto lhe molesta saber sobre minha pessoa, posso indicar alguns profissionais da área jurídica – de desembargadores a causídicos – que atestarão em meu favor (e, seguramente, contra sua questionável postura “inquisidora”). Mais a mais, em meus seminários sobre Criminologia, pude constatar “o nível” de muitos daqueles que ostentam registro na OAB e que sequer chegam ao mínimo exigível para serem tidos como “advogados” .
Estou ao seu dispor para debater o que quiser; basta que me procure em meus endereços eletrônicos: direcao2@iieedu.com.br ou kolem@terra.com.br. Mas, posso alertá-lo, desde já, que deploro pessoas que tentam se impor em base aos seus ofícios; principalmente, quando lhes falta o principal: a humildade. Sim, sou DOUTOR em sociologia jurídica.

Banimento

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

LEI Nº 4.898, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965.
..
Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
..
Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção administrativa civil e penal.
......
§ 5º Quando o abuso for cometido por agente de autoridade policial, civil ou militar, de qualquer categoria, PODERÁ SER COMINADA A PENA AUTÔNOMA OU ACESSÓRIA, DE NÃO PODER O ACUSADO EXERCER FUNÇÕES DE NATUREZA POLICIAL OU MILITAR NO MUNICÍPIO da culpa, POR PRAZO DE UM A CINCO ANOS.

AINDA SOBRE 'DECISUM' E PARA FINALIZAR

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Acessei o endereço eletrônico gentilmente informado pelo digno magistrado Dr. Edmundo (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22300), para que nós, 'neófitos', nos aculturássemos a respeito da querela em tela e li a íntegra da 'defesa' da douta magistrada gaúcha, que, em seu teor, esclarece o caso. Não me convenceu.
A um, porque a Lei Maria da Penha é INCONSTITUCIONAL, ao ferir o princípio constitucional da isonomia (Art. 5º, caput, da CF-88). A dois, porque ninguém, absolutamente ninguém, pode se arvorar no direito (arbitrário) de cercear outro direito: o de ir e vir (CF, Art. 5º, XV), sendo defeso pela digna magistrada em aparente função de garantia de pacificação do conflito existente entre irmãos, furtando-lhe a liberdade de locomoção ao reu, no ir e vir à sua cidade. A três, porque, inobstante caiba recurso (HC) à decisão arbitrária e inconstitucional da MM Juíza, provavelmente a pouca cultura e compreensão do fato do indigitado, aliada aos seus parcos recursos financeiros e, quem sabe, à orientação técnica da sua advogada, o levaram a desistir de tal incompreendido recurso e a curvar-se ao decisum.
Um conflito interrelacional não se pacifica com medidas arbitrárias e impostas, mas com mediação e compreensão dos fatos, por ambas as partes contendoras e em consenso. Isto é civilidade; o outro é arbitrariedade. Com todo respeito.

AINDA SOBRE 'DECISUM' E PARA FINALIZAR

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Acessei o endereço eletrônico gentilmente informado pelo digno magistrado Dr. Edmundo (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22300), para que nós, 'neófitos', nos aculturássemos a respeito da querela em tela e li a íntegra da 'defesa' da douta magistrada gaúcha, que, em seu teor, esclarece o caso. Não me convenceu.
A um, porque a Lei Maria da Penha é INCONSTITUCIONAL, ao ferir o princípio constitucional da isonomia (Art. 5º, caput, da CF-88). A dois, porque ninguém, absolutamente ninguém, pode se arvorar no direito (arbitrário) de cercear outro direito: o de ir e vir (CF, Art. 5º, XV), sendo defeso pela digna magistrada em aparente função de garantia de pacificação do conflito existente entre irmãos, furtando-lhe a liberdade de locomoção ao reu, no ir e vir à sua cidade. A três, porque, inobstante caiba recurso (HC) à decisão arbitrária e inconstitucional da MM Juíza, provavelmente a pouca cultura e compreensão do fato do indigitado, aliada aos seus parcos recursos financeiros e, quem sabe, à orientação técnica da sua advogada, o levaram a desistir de tal incompreendido recurso e a curvar-se ao decisum.
Um conflito interrelacional não se pacifica com medidas arbitrárias e impostas, mas com mediação e compreensão dos fatos, por ambas as partes contendoras e em consenso. Isto é civilidade; o outro é arbitrariedade. Com todo respeito.

AINDA SOBRE 'DECISUM' E PARA FINALIZAR

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Acessei o endereço eletrônico gentilmente informado pelo digno magistrado Dr. Edmundo (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22300), para que nós, 'neófitos', nos aculturássemos a respeito da querela em tela e li a íntegra da 'defesa' da douta magistrada gaúcha, que, em seu teor, esclarece o caso. Não me convenceu.
A um, porque a Lei Maria da Penha é INCONSTITUCIONAL, ao ferir o princípio constitucional da isonomia (Art. 5º, caput, da CF-88). A dois, porque ninguém, absolutamente ninguém, pode se arvorar no direito (arbitrário) de cercear outro direito: o de ir e vir (CF, Art. 5º, XV), sendo defeso pela digna magistrada em aparente função de garantia de pacificação do conflito existente entre irmãos, furtando-lhe a liberdade de locomoção ao reu, no ir e vir à sua cidade. A três, porque, inobstante caiba recurso (HC) à decisão arbitrária e inconstitucional da MM Juíza, provavelmente a pouca cultura e compreensão do fato do indigitado, aliada aos seus parcos recursos financeiros e, quem sabe, à orientação técnica da sua advogada, o levaram a desistir de tal incompreendido recurso e a curvar-se ao decisum.
Um conflito interrelacional não se pacifica com medidas arbitrárias e impostas, mas com mediação e compreensão dos fatos, por ambas as partes contendoras e em consenso. Isto é civilidade; o outro é arbitrariedade. Com todo respeito.

J. Koffler

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não prolongarei o assunto, mesmo porque, essa nossa sensacional página jurídica, que em muitas vezes não prima pela correção, não nos deixará dialogar (?) por muito mais tempo.
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Seus 35 anos de docência demonstram ser um cabedal de teoria e pouca prática, mesmo porque, não consta do cadastro nacional de advogados.
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Pesquisa do que se ouve ou lê é imprescindível, até mesmo para um docente, pois há que esclarecer a verdade para seus ouvintes que serão, espero, futuros cultores das lides jurídicas.
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Se o magoei pela utilização de uma palavra que demonstra que estava sendo um aprendiz no manuseio de um processo, fiando-se apenas em uma página eletrônica que, mesmo dita confiável é de se desconfiar, nada posso fazer a não ser recordar-me de um livro escrito por um jornalista econômico, Joelmir Beting, cujo título é "NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA".
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Além do mais, já no primeiro comentário que lancei nesta página, ESCLARECI A TODOS o que ocorria.
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Se o leram, não sei. Só sei que ainda constam minhas explicações que, parece-me, não foram vistas. Somente se viu o que interessou, ou seja, nada.

EDMUNDO - JUIZ ESTADUAL (com similar 'deferência' no trato)

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Nada, absolutamente nada que esteja nos conteúdos de V.Excia. (veja que eu o respeito, ao contrário do que o senhor faz) justifica seu aparente desprezo por nossas pessoas - que o senhor definitivamente desconhece, mas adjetiva de "neófitos".
Continuo a afirmar (agora em base aos seus novos 'argumentos') que sua reação foi (e continua a ser) errônea e mal direcionada; desde a primeira. Por que, o senhor, do alto dos seus 41 anos pertencente ao Judiciário, não teve a HUMILDADE de, com classe e dignidade, esclarecer aos participantes sobre tais detalhes, já no primeiro comentário seu? Por que não simplesmente solicitar ao CONJUR, a bem da verdade e da justiça, uma retificação esclarecedora a nós, leitores "neófitos"?
Definitivamente, Excelência, o senhor pecou e não há argumentos em contrário a esta assertiva - pelo menos, que tenham embasamento coerente, racional e lógico.
Seu alvo inicial - permissa venia - só poderia ter sido uma observação EDUCADA a todos, meramente informativa. Sem qualquer arrogância ou deseducação.
Em meus 35 anos de docência, não me consta ter ouvido ou presenciado algo parecido de uma autoridade judicial. E se tivesse visto, seguramente que já a teria representado na Corregedoria correspondente - coisa que poucos fazem por temor de represálias, seja contra o próprio ou contra seus patrocinados.
Para seu conhecimento - embora isso pouco deva lhe interessar - sou um estudioso de largo espectro há mais de 40 anos, na complexa seara jurídico-social, tendo sempre defendido, como corolário base, que o homem é um projeto mal-acabado. Comportamentos similares ao seu apenas colaboram para a ratificação da minha tese - lamentavelmente, diga-se de passo.
Com todo respeito e nenhuma admiração.

Prezado J. Koffler

Oziel (Funcionário público)

Realmente, Oziel é meu nome verdadeiro (se fosse para escolher um pseudônimo, certamente não escolheria esse).
Infelizmente, no momento do cadastro, a minha profissão, atribuíções, prerrogativas, etc. se enquadraram melhor como "funcionário público" mesmo.
Infelizmente, houve muita discussão em cima de uma notícia mal feita, não posso dizer desonesta, etc.
Soubemos posteriormente que o acusado não morava na cidade, uma vez que ninguém pode ser banido de onde não reside. Soubemos também que nem o acusado nem seu defensor recorreram da decisão, antes concordaram com a mesma.
Infelizmente, quem veinculou a notícia poderia ter levantado esses dados, mas preferiu dar o enfoque que achou melhor, e cá estamos.
Meus respeitos.

J.KOFFLER e FERNANDOJOSÉ GONÇALVES

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Para gáudio de todos os leitores do CONJUR, que querem se abeberar da verdade, indico para consulta e leitura, o seguinte endereço:
http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=22300
No referido, encontraram os dados do processo e verificaram a parcialidade e pouco caso com a notícia deste e dos demais veículos que noticiaram os fatos, sem saber como eles ocorreram.
Boa leitura e espero que ela lhes traga mais humildade, pois meu desejo também é de "passar a limpo" não só o Judiciário, ao qual me honro de pertencer, a poucos 41 anos, e todos aqueles que compõem as carreiras jurídicas.

Cientista e Sócio

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Não desmerecendo esta revista eletrônica, por diversas vezes o título da matéria, como por muitos escrito, não corresponde em nada ao teor da mesma, parecendo ser colocado apenas para chamar a atenção.
Quanto a idoneidade desta revista, quanto a este fato, PECOU de forma estrondosa copiando matéria jornalística, também para chamar a atenção, da Vênus Platinada.
O título da matéria, refere-se ao assunto nela ventilado, dos quais Vossas Excelências, (Cientista e Sócio) desconhecem.
Quanto ao disposto no inciso III do artigo 36 da Lei Complementar nr. 35, de 14 de março de 1979, consta que:
"MANIFESTAR, por qualquer meio de comunicação, OPINIÃO sobre PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO, seu ou de outrem, ou JUIZO DEPRECIATIVO sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."
Se não se aperceberam, NENHUMA MANIFESTAÇÃO OU OPINIÃO SOBRE PROCESSO PENDENTE DE JULGAMENTO, OU JUÍZO DEPRECIATIVO, consignei.
Apenas expliquei as ocorrências existentes nos autos e nada mais.
Se desejam ser esclarecidos, muito bem.
Se não desejam, AMÉM, ou melhor, ASSIM SEJA.

AO DR. FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Preclaro Dr. Fernando, obrigado por seu apoio e, ainda mais, por sua lúcida complementação, que derruba por terra o exposto pelo excelentíssimo juiz, ademais de admoestá-lo com classe.
Precisamos de pessoas cônscias, como o senhor, Dr. Fernando, para "passar a limpo" nosso Judiciário.
Forte abraço!

AO DR. FERNANDO JOSÉ GONÇALVES

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Preclaro Dr. Fernando, obrigado por seu apoio e, ainda mais, por sua lúcida complementação, que derruba por terra o exposto pelo excelentíssimo juiz, ademais de admoestá-lo com classe.
Precisamos de pessoas cônscias, como o senhor, Dr. Fernando, para "passar a limpo" nosso Judiciário.
Forte abraço!

AO JUIZ, DR. EDMUNDO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Aliás, e complementando o inconformismo do nobre colega, Dr. J. Koffer,se V. Excia. tem tanto conhecimento deste feito em especial, mencionando detalhes que nem de longe foram ventilados na matéria, certamente é porque teve ou tem acesso aos autos. Se assim for, e na qualidade de Juiz deve, ou deveria saber,que lhe é vetado comentar sobre feitos em que atua ou dele tenha conhecimento, 'em razão de ofício'. A LOMAN é expressa nesse sentido. Ou estaria eu errado? Interessante,parece estar havendo uma procura muito grande deste portal, pelos juízes. Por que será ? Querem aprender um pouco,estão com tempo sobrando ou o negócio é "pentelhar' somente.

Excelentíssimo Dr. Edmundo, Juiz Estadual de 1ª Instância

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

Ninguém dos que comentaram a matéria, a meu ver, denotam ser neófitos - a começar por mim. A matéria, tal qual está registrada no CONJUR, supõe-se verdadeira em justa razão deste portal ser considerado digno de crédito, o que, de pronto, permite que se comente seu conteúdo sem ter que se estar consultando a íntegra do processo. Se assim não fosse, estariamos colocando em dúvida a idoneidade do portal, ao reproduzir matérias como a que suscitou este debate.
Vossa Excelência, em seu curto comentário, parece estar a colocar tal dúvida neste portal, ao informar suposto teor do processo - que não consta do artigo em tela. Em tal caso, bastaria tão-somente que V.Excia. tivesse apenas elucidado a questão a nós, leitores e debatedores, e não vir a público taxando a todos de 'neófitos', sem saber quem somos nós. No mínimo, foi uma atitude arrogante e desrespeitosa, novamente.
Graças ao seu comentário, persiste agora a dúvida: o título e o teor articulado do portal é ou não é verdadeiro? Se não o for, cabe à editoria do portal se manifestar corrigindo sua exposição. Se, pelo contrário, for verdadeiro, cabe a V.Excia. pedir escusas públicas ao portal e a todos os participantes deste debate, por tê-los qualificado como 'neófitos'.
Com todo respeito.

Desumanidade

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O sujeito que foi expulso da cidade é claramente uma pessoa que necessita de cuidados especiais. Sofre de epilepsia, parece ser só, e deve apresentar vários problemas comportamentais. Expulsá-lo da cidade, assim, livra não só o Judiciário local de muitos problemas, como os serviços de saúde e assistência social, transferindo o problema para outros Municípios. Sempre tenho dito que a população brasileira deve começar a se preocupar seriamente com a qualidade do servidor público brasileiro, que a cada dia se torna mais caro para o cidadão e, contraditoriamente, mais desumano.

Neófitos

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Quem conta um conto,aumenta um ponto.
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Para que tal não ocorra, deveriam TODOS ler os autos.
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Escrever, sem ler, dá no que dá, estão a falar .....
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O réu RESIDE E TRABALHA EM CIDADE SATÉLITO DE BRASÍLIA.
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LÁ TAMBÉM SE SUBMETE A TRABAMENTO MÉDICO.
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ESTAVA PRESO E FOI PLEITEADA SUA LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO, NA PRESENÇA DE SUA ADVOGADA E DO MP, CONCORDOU EM NÃO VISITAR A CIDADE POR 6 MESES, POIS REALIZARIA SEU TRATAMENTO MÉDICO SENDO-LHE, ENTÃO, CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA.
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NÃO FOI INTERPOSTO QUALQUER RECURSO.
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ANTES DE OPINAREM, APENAS OUVINDO O QUE LHES CONTAM, ANALISEM OS AUTOS.

PREZADO SR. OZIEL (FUNCIONÁRIO PÚBLICO)

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

De minha parte, o senhor se engana rotundamente. J.Koffler é meu nome abreviado e sobrenome por extenso. Não tenho nada que me imponha esconder-me sob pseudónimo; já o senhor...
O que aqui escrevo o digo cara a cara a quem quiser. Do alto dos meus 66 anos, não tenho a esconder nem a temer. Meu passado pessoal e acadêmico é irretocável e tenho suficientes testemunhas que o atestem.
Uso participar, frequentemente, de debates públicos (alguns até televisados) e nunca temi dizer o que penso e defender a verdade, doa a quem doa. Diante dos meus ouvintes (que são professores, juízes, desembargadores, advogados, sociólogos, filósofos etc.), não me escuso de afirmar o que penso, fundamentadamente. E se há aqueles (óbvio) que discordam, aceito PACIFICAMENTE seus argumentos e os respeito, como todo ser humano EDUCADO sói fazer.
Penso que é o senhor que está sendo capcioso em seu comentário, ao sair em aparente defesa do magistrado que, com a postura altamente deseducada e reprovável (recheada de adjetivos pejorativos), agrediu todos nós, participantes deste espaço.
Com todo respeito que me merece, embora tampouco possa identificá-lo.

Puxa, que legal...

Oziel (Funcionário público)

É muito legal acessar essa página de comentários, vendo doutos senhores discutindo e se desmerecendo entre si (na verdade, três contra um).'
Só num espaço como esse, onde ninguém sabe quem é quem de verdade, onde ninguém está cara a cara com o "oponente", as pessoas tem a liberdade de fazer com as outras o que não teriam coragem de fazer face a face.
Realmente, a WEB encoraja muito as pessoas.
Parabéns.

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