STJ escolhe nomes da advocacia para o tribunal

Uma semana depois de indicar o ministro Luiz Fux para o Supremo Tribunal Federal, a presidente da República, Dilma Rousseff, receberá do Superior Tribunal de Justiça três listas tríplices para escolher os três novos ministros que farão parte da Corte. Os nomes foram definidos em votação pelo plenário do STJ nesta segunda-feira (7/2).

A votação põe fim a uma novela de três anos em que se transformou a disputa entre o STJ e a Ordem dos Advogados do Brasil em torno do quinto constitucional. Desde 2008, quando se recusou a votar uma lista enviada pela OAB, o tribunal mantinha as vagas destinadas a advogados ocupadas por desembargadores convocados.

O STJ enviará a Dilma três listas tríplices. A presidente indicará um advogado de cada lista e submeterá sua escolha ao Senado. Os senadores, então, sabatinarão os escolhidos e, em seguida, votarão sua aprovação em plenário. Se aprovados, tomarão posse no cargo de ministro.

Compõem a primeira lista que chegará às mãos da presidente os advogados Antonio Carlos Ferreira, de São Paulo, que obteve 28 dos 29 votos possíveis; Carlos Alberto Menezes, de Sergipe (26 votos); e Ovídio Martins de Araújo, de Goiás (17 votos).

A segunda lista é formada por Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira, do Rio de Janeiro (18 votos); Alde da Costa Santos Júnior, do Distrito Federal (17); e Sebastião Alves dos Reis Junior, também do DF, que obteve 15 votos em segundo escrutínio.

A terceira lista é composta pelos advogados Ricardo Villas Bôas Cueva, de São Paulo (27 votos); Reynaldo Andrade da Silveira, do Pará (23 votos); e Mário Roberto Pereira de Araújo, que também somou 15 votos em segundo escrutínio. Os indicados ocuparão as vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antonio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, comentou a escolha. "A definição das listas pelo STJ reafirma a importância do quinto, a importância da advocacia e sua participação nos tribunais. O STJ, demonstrando grandeza, demonstrando sua compreensão a respeito da advocacia como integrante da Justiça, cumpre não só uma missão constitucional, mas, sobretudo, um dever de dar ao próprio tribunal condições plenas de funcionamento, com a admissão desses três novos integrantes oriundos da advocacia", declarou, e pediu pressa na escolha da presidente Dilma.

A sessão começou com uma reunião a portas fechadas, que durou 15 minutos. Em seguida, o plenário do STJ foi aberto ao público e os ministros passaram a votar. A votação foi calma e conforme o trabalho caminhava, revelava-se que não haveria devolução das listas e o impasse entre as duas instituições chegaria ao fim.

Houve uma movimentação maior apenas na segunda votação para o último nome que comporia a terceira lista. A disputa era entre Mário Roberto, que foi escolhido, e o ex-presidente da OAB-DF Esdras Dantas de Souza. O ministro Francisco Falcão circulou pelo pleno conversando com alguns ministros antes do início dessa votação. Foi o máximo de movimento que se presenciou na sessão.

O processo de escolha dos nomes levou cinco meses no STJ. A sessão de votação foi adiada duas vezes porque parte dos ministros estava descontente com o fato de que as fichas dos advogados postulantes ao cargo no STJ não estavam completas. Advogados que faziam parte das listas apresentaram nos gabinetes decisões que os absolveram de processos tomadas depois de as listas já estarem formadas. Ministros do STJ chegaram a cogitar a devolução de listas.

Parte dos membros do STJ defendeu a formação de uma só lista com cinco ou nove nomes para ser enviada à Presidência da República, mas a possibilidade de os excluídos entrarem com ações judiciais levou os ministros a abandonar a ideia.