O Ministério da Fazenda avalia que um tributo federal sobre heranças é a melhor saída entre as medidas em estudo para a parcela mais rica da população dar sua contribuição para o ajuste fiscal. O ministro Joaquim Levy já comunicou o entendimento à presidente Dilma Rousseff e determinou que a Receita Federal conclua nos próximos dias estudos sobre mecanismos legais e quais alíquotas poderão ser adotadas. A criação do imposto precisaria passar pelo Congresso. Pessoalmente, Levy não seria a favor da medida, por entender que ela pode ser prejudicial à economia. Segundo a Folha de S.Paulo, ele aceitou criar a taxa pela necessidade de arrecadação e diante da pressão de congressistas do PT, que têm criado resistências às revisões dos direitos dos trabalhadores, base eleitoral do partido.

Mais ricos
Dos 48 políticos investigados na operação “lava jato”, ao menos 20 dobraram seu patrimônio entre os anos de 2002 e 2014. Declarações de bens feitas à Justiça Eleitoral registraram variações entre 96% e 22.000%, segundo levantamento do jornal O Globo. O deputado federal Vander Loubet (PT-MS) teve o maior crescimento patrimonial. Em 2002, quando concorreu pela primeira vez, ele declarou valores que, somados, ficavam em R$ 2,3 mil. Em 2014, com chácara, lancha, dois carros e R$ 182 mil, elevou seu patrimônio para R$ 1,1 milhão. Roseana Sarney (PMDB-MA) aumentou em 4.438%, passando de R$ 220 mil para R$ 9,9 milhões entre as campanhas para o governo do Maranhão em 2006 e 2010. Por sua vez, o senador Fernando Collor (PTB-AL) aumentou seu patrimônio em 175% em oito anos, passando de R$ 7,3 milhões em 2006 para R$ 20,3 milhões em 2014. O jornal disse ter levado em conta a inflação no período.

Crise política
Procuradores que atuam na “lava jato” têm como desafio um ambiente hostil instalado nos últimos dias entre Congresso Nacional e Ministério Público. Nos bastidores, senadores já teriam indicado a possibilidade de impedir uma eventual nova indicação de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República. Procuradores avaliam que, caso a presidente Dilma Rousseff envie o nome de Janot para aprovação do Senado, a recusa pelos parlamentares poderia até retardar o andamento dos processos por um curto tempo, mas não interromperia as investigações. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

37 dias, 130 depoimentos
A força-tarefa que enviou nomes de políticos ao Supremo Tribunal Federal trabalhou durante 37 dias e analisou mais de 130 depoimentos dos delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. O grupo começou a trabalhar em 26 de janeiro, em uma sala ao lado do gabinete de Rodrigo Janot, uma semana depois que o procurador Douglas Fischer foi escalado e convidou mais seis colegas. Não foram consideradas acusações indiretas, formuladas pelos delatores com base em informações de terceiros e sem possibilidade de checagem imediata, segundo Fischer. Por isso acabaram arquivadas petições sobre os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio Amaral (PT-MS), entre outros. A presidente Dilma Rousseff foi excluída porque a Constituição prevê que presidentes não podem ser investigados por atos anteriores ao mandato. “Fizemos um trabalho técnico, coerente”, disse o procurador. As informações são do jornal O Globo.

Endurecimento penal
O procurador Deltan Dallagnol, 35, que coordena a força-tarefa do Ministério Público Federal nas investigações da "lava jato" em Curitiba, declarou esperar que a operação “sirva de alavanca para mudanças legislativas em nosso sistema político e no de Justiça criminal”. Em entrevista, Dallagnol defendeu reformas e penas maiores para a corrupção. “Se queremos baixar os índices de corrupção, devemos torná-la um crime de alto risco, sem desprestigiar os direitos dos réus”, disse. Ele ainda descartou a afirmação de que o MPF quis manter prisões para forçar delações premiadas. “Dos 12 acordos que fizemos e já são públicos, dez foram feitos com pessoas soltas que jamais foram presas. Os dois restantes foram feitos com pessoas que estavam presas e continuaram presas após o acordo”, afirmou à Folha de S. Paulo.

Nova chance
O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo Tribunal Federal durante parte do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, afirmou que as investigações da operação “lava jato” são “uma nova oportunidade de o Brasil se passar a limpo”. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Britto lamentou o fato de que um possível julgamento seja feito apenas por cinco, e não por todos os ministros do STF. “Prefiro 11 pares de olhos a cinco pares de olhos repousando sobre o tema.”

Depoimento à PF
Em depoimento concedido à Polícia Federal em dezembro de 2014 e divulgado pela revista Veja, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não tinha conhecimento sobre a parte financeira dos valores de arrecadação do PT para a eleição. Segundo Lula, os tesoureiros do partido eram responsáveis pelo pagamento dos fornecedores. Questionado sobre supostos repasses ilegais da empresa Portugal Telecom para o PT no valor de R$ 7 milhões para o pagamento de dívidas remanescentes da campanha de 2002, o ex-presidente não negou e disse “não confirmar” encontro com o presidente da operadora de telefonia no Palácio do Planalto em 2004. As informações são também do jornal O Estado de S. Paulo.

Investigações intensificadas
A operação "lava jato" está ampliando suas investigações contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o Bob que aparece em interceptações telefônicas. A apuração se intensificou com indícios de consultorias de cerca de R$ 3,8 milhões pagas por empreiteiras investigadas pela “lava jato”. Condenado no mensalão a dez anos de prisão, Dirceu cumpre pena no regime de prisão domiciliar. Ele declarou em nota “repudiar com veemência” as acusações e disse ter trabalhado em todas as consultorias para as quais foi contratado. As informações são da Folha de S. Paulo.

Valor de Neymar
O juiz espanhol Pablo Ruz terminou o processo de instrução da investigação sobre a transferência do jogador brasileiro Neymar ao Barcelona e indiciou o ex-presidente do clube, Sandro Rosell, e o atual, Josep Maria Bartomeu. O próprio clube catalão também foi indiciado por fraude fiscal. Todos são acusados de fraudar cerca de € 12 milhões (R$ 41 milhões) entre 2011 e 2014, quando supostamente teriam tentado esconder o valor real da negociação que tirou o jogador do Santos. A investigação tem o objetivo de esclarecer se a contratação foi feita por valor superior aos € 57 milhões (R$ 193 milhões) declarados na época. As informações são da Folha de S. Paulo.

Como lembra o Jornal do Brasil, eleitores das cidades de Mangaratiba, no Rio de Janeiro, Dourados, no Mato Grosso do Sul, e Conceição do Mato Dentro, em Minas Gerais, vão às urnas neste domingo (6/2) para eleger prefeito e vice-prefeito de seus municípios. O Tribunal Regional Eleitoral de cada estado agendou as novas eleições devido ao afastamento dos prefeitos eleitos em 2008.

Empurra-empurra
O sistema de premiação financeira por metas na segurança pública criou no Rio um jogo de "empurra crimes" entre delegados da Polícia Civil do Estado, informa o jornal Folha de S.Paulo. Titulares das delegacias têm recorrido à Corregedoria da Polícia Civil para transferir crimes contabilizados na sua área para outra circunscrição, alegando erros nos boletins de ocorrência. A maioria dos pedidos, porém, é negada. Mais de 150 já foram interpostos na Corregedoria. Mas, entre janeiro e setembro do ano passado, apenas 47 alterações foram aceitas, 28 delas referentes ao local do delito –as demais corrigiram registros duplicados ou com erro de classificação.

Fuga facilitada
Segundo o jornal O Globo, os dez presos resgatados neste sábado do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira, em Itaitinga, no Ceará, podem ter tido a fuga facilitada. De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socorro Marques, havia oito armas em posse dos presos no momento da rendição dos agentes. Para ela, os presos já esperavam pelo resgate.

Revisão de benefício
Segurados do INSS que tiveram auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez concedidos entre os meses de março e julho de 2005 têm direito ao recálculo dos benefícios. A Justiça Federal do Rio reconheceu, em decisão final, o direito desses beneficiários da Previdência que tiveram seus ganhos reduzidos em mais da metade por conta da Medida Provisória 242. Com a MP, em vez de o cálculo do benefício se basear nos 80% da média dos maiores salários de contribuição, o INSS passou a contar a média da remuneração dos últimos 36 meses, sem a quantia ultrapassar o último salário, como informa o jornal O Dia.

Contratação em xeque
A deputada distrital Celina Leão (PMN) protocola nesta segunda-feira (7/2), uma Ação Popular contra a contratação temporária de 6,5 mil servidores para a Educação em detrimento de 1,5 mil professores aprovados em concurso público para a Educação no Distrito Federal, conta o jornal Correio Braziliense. Segundo a parlamentar, com essa atitude, o GDF está tentando fazer contratações sem regras e não está observando os princípios administrativos da moralidade. “Se temos 1,5 mil professores aprovados em concurso público, porque não contratá-los?”, questiona.

O cartunista de Maomé
De acordo com o jornal O Globo, um tribunal dinamarquês sentenciou um somali a nove anos de prisão pela tentativa de assassinato do cartunista que, ao desenhar o profeta Maomé, em 2005, provocou a revolta de muçulmanos pelo mundo. O tribunal na cidade de Aarhus decidiu ainda que, após cumprir a pena, Muhudiin Mohamed Geele será expulso da Dinamarca e banido do país pelo resto da vida. Geele, de 29 anos, invadiu a casa do cartunista Kurt Westergaard com um machado e uma faca.

Doação pra todo mundo
O Jornal do Brasil informa que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que vai rever a portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe gays e bissexuais de doarem sangue. O documento veta a doação de sangue dos homens que tiveram relações sexuais com outros homens no período de 12 meses.

Obras emergenciais
O Tribunal de Justiça do Rio cassou a liminar que suspendera o pagamento dos repasses a empresas contratadas para a realização de serviços emergenciais em Teresópolis. A liminar fora concedida por um juiz local em ação impetrada pelo deputado Nilton Salomão (PT) e por um vereador do mesmo partido. Eles apontaram possíveis irregularidades nos contratos feitos em regime de emergência para obras em locais afetados pelo temporal do dia 12 de janeiro. A notícia é do jornal O Globo.

Contra homofobia
O jornal O Estado de S. Paulo conta que os recentes ataques a homossexuais em São Paulo levaram governo estadual, prefeituras, empresários, ONGs e religiosos a criar a Frente Paulista Contra a Homofobia. A ideia é promover manifestações, ações de conscientização, amparar as vítimas e pressionar o governo federal a tirar do papel projetos como a lei contra a homofobia, parada no Congresso. Hoje, há uma lei no Estado que pune esses casos apenas com multa.

Processos arquivados
Até agosto deste ano, cerca de 104 mil caixas de processos que já acabaram estarão guardadas no recém-inaugurado Arquivo Intermediário das Cidades Satélites, nos arquivos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A intenção é melhorar o ambiente nas seções, preservar os processos e facilitar a busca. A notícia é do jornal Diário do Nordeste.

OPINIÃO
Fux no Supremo
“Ao longo de seu mandato, Dilma deve indicar pelo menos dois outros integrantes do Supremo. É de esperar que os critérios técnicos aparentemente usados na escolha sejam privilegiados e que interesses partidários não prejudiquem a qualidade nem a presteza das futuras nomeações”, diz o editorial do jornal Folha de S.Paulo.

Jogos esportivos
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo fala sobre como a Autoridade Pública Olímpica (APO) e a Empresa Brasileira de Legado Esportivo (Brasil 2016) se converteram em foco de imbróglio jurídico. “A primeira dificuldade que Meirelles terá de enfrentar não é de caráter administrativo, mas jurídico. A APO e a Brasil 2016 foram criadas com base em medidas provisórias e decretos cuja validade está sendo questionada pela oposição. O caso mais complicado é o da Brasil 2016, que foi criada em agosto do ano passado por meio de decreto baseado numa medida provisória que expirou em outubro, por não ter sido votada no prazo constitucional de 120 dias”, diz o jornal.

COLUNAS
Olá, desembargador
A coluna Ancelmo Gois, do jornal O Globo, noticia que o desembargador Manoel Alberto, novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, apresentou Sérgio Cabral como desembargador. Vendo seu erro, tentou corrigir: “Quem sabe, um dia, ele não se torna desembargador pelo quinto da OAB?”. No entanto, como informa a coluna, Cabral é jornalista.