Estatuto diz que vice-diretor assume direção da EPM

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou vago nesta quinta-feira (3/2), por maioria de votos, o cargo de diretor da Escola Paulista da Magistratura. Com a decisão, sacramentou a saída do desembargador Pedro Gagliardi, que pendurou a toga na primeira semana de janeiro, ao completar 70 anos e se aposentar compulsoriamente.

A decisão do Órgão Especial já era prevista. O que não se esperava é que o diretor da EPM teimasse em continuar no cargo, mesmo depois de sua aposentadoria e da morte do presidente Viana Santos, que seria favorável a sua continuidade no posto. A amigos, Gagliardi disse nesta quinta-feira que iria apresentar seu pedido de exoneração, mas foi pego de surpresa.

De acordo com o estatuto da EPM, nos casos de impedimento assume o vice-diretor. Atualmente, o desembargador Armando Toledo ocupa interinamente o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça. O estatuto estabelece que nos casos de impedimento do vice, assume a direção da Escola um dos desembargadores membros do Conselho Consultivo e de Programa.

O Órgão Especial declarou vago também um cargo de conselheiro da Escola Paulista da Magistratura que era ocupado pelo desembargador Oscalino Moeller, aposentado compulsoriamente no ano passado. No lugar de Pedro Gagliardi assume o vice-diretor, Armando Toledo. Uma comissão de desembargadores foi escalada para apresentar estudo sobre o processo de substituição dos cargos vagos.

Pedro Gagliardi foi eleito diretor no final de 2009, em eleição ganha com pequena diferença de votos. "Ganhar assim, quase raspando, é mais gostoso", brincou Pedro Gagliardi, depois do resultado que colocou sua chapa à frente da Escola Paulista da Magistratura. O diretor tomou posse em março do ano passado, como determina o estatuto, já sabendo que não poderia completar seu mandato, a não ser com uma ginástica política.

Pedro Gagliardi foi o 10º diretor da Escola Paulista da Magistratura. A EPM é o centro de formação e especialização de novos magistrados. A atribuição para a escolha da diretoria da EPM é do Órgão Especial, formado por 25 desembargadores. O colegiado elege os nomes que vão ocupar os cargos de direção (presidente e vice-presidente) e o Conselho Consultivo da Escola.

A diretoria que era encabeça por Pedro Gagliardi tinha na sua composição os nomes de Armando Toledo, Oscarlino Moeller, Maurício Vidigal, Walter de Almeida Guilherme, José Raul Gavião de Almeida, Antonio Carlos Malheiros, João Alfredo de Oliveira Santos e Regis Castilho Barbosa Filho.

A Escola Paulista da Magistratura foi criada pela Resolução 24/88, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão do Órgão Especial de 23 de novembro de 1988. O objetivo era a criação de um órgão do Judiciário paulista com atribuição de organizar cursos de preparação à carreira da magistratura, de iniciação funcional dos novos juízes, de extensão e atualização, de altos estudos, além da organização de seminários, simpósios e painéis para aprimorar os membros da Justiça.

Desde a sua primeira eleição, há 21 anos, quando foi escolhido o desembargador José Alberto Weiss de Andrade para implantar a Escola, até os dias atuais, dez desembargadores dirigiram a instituição: Weiss de Andrade, Nereu César de Moraes, Yussef Cahali, Nigro Conceição, Márcio Martins Bonilha, Cezar Peluso, Hélio Quaglia Barbosa, Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, Marcus Andrade e Antonio Rulli Júnior.

A maioria ocupou a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, um foi ministro do STJ e outro é ministro do Supremo Tribunal Federal. Pedro Gagliardi foi o 10º diretor da Escola.

Em 2000, a EPM recebeu autorização do Conselho Estadual de Educação para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu. E mais recentemente o Ministério da Educação autorizou a implantação do curso de doutorado.