Ministro diz que demora em nomeação é excepcional

Após oito meses que o ministro Eros Grau se afastou do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República indicou Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para integrar a corte. A demora na indicação acabou atrasando a solução de casos importantes, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “A ausência de um ministro no STF pode ter o condão de interferir na proclamação dos resultados”, admite o decano da corte, Celso de Mello. A notícia é da Agência Brasil.

O ministro não acredita, entretanto, que a fixação de um prazo para a indicação seja necessária. “Essas são situações tão excepcionais que dispensariam a reformulação do texto constitucional", disse Mello, que lembrou outro caso de demora na indicação.

A situação ocorreu no século 19, no governo de Floriano Peixoto. “Naquele momento, o presidente Floriano Peixoto, insatisfeito e irritado com algumas decisões então proferidas pelo STF, simplesmente retardou as indicações”. A corte, que tinha 15 ministros à época, chegou a ficar sem sete integrantes.

Segundo Mello, a demora gerou uma crise no STF, que ficou quase três meses sem poder julgar “em virtude dessa crise provocada pela omissão de um presidente da República, Floriano Peixoto”.

Em dezembro de 2010, a ConJur publicou reportagem em que relata a história da crise gerada por Floriano Peixoto ao deixar cadeiras vazias no Supremo. Clique aqui para saber mais.