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Ranking de Notícias

Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Por 

No ano em que completou 30 anos de magistratura, o desembargador Ivan Ricardo Garísio Sartori alcançou o cargo mais alto do Judiciário paulista. Contrariando a expectativa geral que dava como certa a vitória do atual presidente José Roberto Bedran, foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com posse marcada para a próxima segunda-feira (2/1) Sartori já tem planos para seus dois anos à frente do maior tribunal do país. "Faz tempo que venho me preparando para assumir esta responsabilidade", diz. Adianta que servidores e juízes de primeira instância figuram entre as prioridades da sua gestão. Leia a entrevista completa aqui na ConJur.


Arbitragem em discussão
Em meio à queda de braço para definir se a discussão sobre o seguro da hidrelétrica de Jirau será no Brasil ou na Inglaterra, o consórcio responsável pela obra diz concordar em discutir o ressarcimento dos danos à construção por meio da arbitragem. Para isso, porém, são colocadas as seguintes condições: a câmara arbitral deve estar em solo brasileiro e as seguradoras devem assumir a cobertura dos danos causados à construção por trabalhadores em março deste ano, limitando-se a discutir o valor a ser pago. Leia aqui a reportagem.


Desconto para advogados
O fim de ano também é tempo de aquecer os negócios da Ordem dos Advogados do Brasil. Por todo o país, as seccionais aproveitam para dar descontos, parcelar dívidas e estimular o pagamento em dia das anuidades dos advogados. Em São Paulo, a maior seccional do Brasil, por exemplo, a campanha de parcelamento de dívidas de anuidades foi prorrogada. A Resolução 1/2011, que permitia aos inadimplentes dividir seus débitos em até 60 vezes — desde que as parcelas fossem menores a R$ 150 —, foi prorrogada. Agora os que tiverem dívidas registradas até a quinta-feira (29/12) podem entrar no programa. É a “campanha para recuperação de débitos de inadimplentes”. Leia aqui a matéria da ConJur.


Caso Paulipetro
A Petrobras poderá desembolsar R$ 6,3 bilhões — mais de 85% do seu lucro líquido do terceiro trimestre deste ano — para indenizar o governo de São Paulo. Com a virada do ano, a Ação Popular 00.0245122-0, da 16ª Vara Federal do Rio, completará 32 anos de tramitação sem que tenha um final próximo. Nela a Petrobrás, o ex-governador Paulo Maluf e outros réus já foram condenados, em 2008, a ressarcir o governo paulista pelos gastos indevidos com a aventura da Paulipetro, no final dos anos 70, quando Maluf cismou de encontrar petróleo na bacia do Rio Paraná, no interior paulista. Furaram-se os poços, enterraram-se milhares de dólares e óleo que é bom não surgiu, como previam os especialistas. Agora ficou salgada a conta. Leia aqui a reportagem.


Justiça no mundo
A organização The World Justice Project (WJP) fez uma pesquisa de fôlego para avaliar a situação do Estado de Direito em 66 países de todas as regiões do mundo. A organização mede, na verdade, a percepção da população sobre a efetividade da Justiça. O relatório final, de 157 páginas, com o título de Índice do Estado de Direito (Rule of Law Index), faz uma radiografia da Justiça no mundo. Traz umranking mundial, rankings regionais e rankings de grupos de nações por faixas de renda semelhantes. Cada ranking classifica os países utilizados como amostra pelo nível de respeito que cada nação atribui ao império da lei, em praticamente todas as áreas da Justiça. Leia aqui a reportagem completa.


ESPECIAIS
Entrevista de domingo
Ainda nos tempos do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Luciana Gross Cunha percebeu que sua vocação estava longe das sustentações orais dos advogados e próxima da pesquisa sobre o universo jurídico. Na mesma época, começou a cursar Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. Lá ficou. Saiu primeiro mestre, em 2000, e depois doutora em Ciência Política, em 2004. Ainda assim, a hoje professora da Direito GV não abandonou de vez o Judiciário.  Leia aqui a entrevista completa.

Artigo da semana
No artigo “Carreira da magistratura precisa de reorganização”, o juiz Roberto Wanderley Nogueira destaca as providências da Corregedoria Nacional de Justiça para o levantamento de dados dos magistrados no exercício funcional específico. “Ninguém é absolutamente livre de erros nesta vida. Assim também a ministra Eliana Calmon e todos nós, magistrados. Tentar desqualificá-la de seu exercício corrigente é, portanto, tarefa inglória. O que se tem afirmado é que ela, na atual quadra, está determinada a fazer a coisa certa e isso não tem nada a ver com exposição desabusada e ilegal do universo dos magistrados da nação. Tem a ver com transparência que é um dever de todos nós ao qual não deveríamos sequer ter de ser convocados, porque, antes, já nos deveríamos expor de modo espontâneo.” Leia aqui o artigo completo.

Coluna Direito na Europa
A correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa, Aline Pinheiro, conta que um adolescente de 19 anos passou o Natal atrás das grades em Londres por ter enrolado um juiz. Ele tinha sido convocado para participar de um júri e, no último dia do julgamento, ligou avisando que estava doente e que não poderia comparecer. O julgamento foi adiado. No mesmo dia, funcionários do tribunal ligaram para a casa do jovem para saber como ele estava e descobriram: ele estava muito bem, assistindo um musical no teatro. Foi condenado a 14 dias de prisão por desobediência. Leia aqui a coluna completa.


AS MAIS LIDAS
Medição do Google Analytics aponta que, durante a semana, a ConJur recebeu 173.002 mil visitas e 430.631 mil visualizações de página. A segunda-feira (26/12) foi o dia mais acessado, com 37.675 mil visitas.  

A segunda notícia mais lida foi a entrevista com a professora de Direito da FV, Luciana Gross Cunha, que percebeu que sua vocação estava longe das sustentações orais dos advogados e próxima da pesquisa sobre o universo jurídico. Na mesma época, começou a cursar Ciências Sociais na Universidade de São Paulo. Lá ficou. Saiu primeiro mestre, em 2000, e depois doutora em Ciência Política, em 2004. Ainda assim, a hoje professora da Direito GV não abandonou de vez o Judiciário. Leia aqui a entrevista completa.

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Aumenta número de acidentes de trajeto no país
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[Texto alterado em 10/8/2012 para cumprir decisão cautelar da juíza Cláudia Maria Hardt, da 19 Vara Cível de Porto Alegre]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2011, 9h00

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