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Esquema de verão

Justiça gaúcha terá horário diferenciado em janeiro

O Tribunal de Justiça e os Foros Judiciais das 164 comarcas do Rio Grande do Sul funcionarão sem interrupção no estado durante o verão de 2012. Ao longo do mês de janeiro, no entanto, haverá alteração do horário de expediente nas segundas e nas sextas-feiras, conforme previsto na Ordem de Serviço 010/2011, da presidência do TJ-RS.

Nas segundas-feiras, os trabalhos iniciam-se às 12h e se encerram às 19h. Às sextas-feiras, o expediente será ininterrupto das 8h às 15h, com intervalo de 30 minutos para almoço, mediante revezamento. Segundo o tribunal, esses horários aplicam-se aos serviços auxiliares no TJ e ao primeiro grau, sendo mantido o plantão dos serviços jurisdicionais e sem prejuízo das audiências já designadas. 

A pedido da OAB-RS, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 20 de dezembro de 2011 — e se estendem até 13 de janeiro de 2012. O ato que determinou a alteração explica que a suspensão não obsta a prática de ato processual de natureza urgente e necessário à preservação de direitos.

No mesmo período, estará vedada a realização de audiências e de sessões de julgamento, inclusive as anteriormente designadas; e a publicação de notas de expediente, tanto na primeira quanto na segunda instância, exceto aquelas consideradas urgentes ou relativas aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2011, 13h56

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