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Notas Curtas

Cade firma parceria com autoridade antitruste francesa

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Às vésperas de o novo Conselho Administrativo de Defesa Econômica sair do papel, o Brasil busca inspiração na autoridade francesa sobre o assunto. O presidente do Cade, Fernando Furlan, e o francês Bruno Lasserre, da Autorité de la Concurrence, assinaram um acordo de cooperação.

Em reforma legislativa ocorrida em 2008, foram transferidas à Autorité de la Concurrence as funções de investigação, instrução e julgamento de práticas anti-competitivas e de controle dos atos de concentração.

Entre iguais
O Estatuto da Diversidade Sexual, entregue ao Congresso  pela Ordem dos Advogados do Brasil, é o mote do II Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, que acontece nos dias 22, 23 e 24 de agosto de 2012.

O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e pela Comissão de Apoio à Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB pernambucana. "Vamos debater juridicamente os temas relativos a uniões homoafetivas nos aspectos familiar, previdenciário e penal”, conta Maria Rita Holanda, presidente do IBDFam.

Acesso à Justiça
A Defensoria Pública da União procura defensores federais que queiram atuar no Timor Leste. Os escolhidos, por meio de um projeto de cooperação técnica, vão ajudar a criaruma defensoria no Timor nos mesmos moldes da instituição brasileira. As inscrições começam em 9 de janeiro, uma segunda-feira, e seguem até o dia 20 do mesmo mês. Um requerimento de inscrição deverá ser enviado nesse período para o gabdpgf@dpu.gov.br. Clique aqui para ler o edital.

Oportunidade na magistratura
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abriu concurso para juiz de Direito substituto. São 60 vagas no total. A remuneração é de R$ 17 mil. Clique aqui para obter mais informações. Inscrições podem ser feitas de 12 de março a 10 de abril de 2012.

Aquecimento
Aproveitando a oportunidade, a Escola Superior da Magistratura da Ajuris dá início ao curso preparatório para as seis etapas do concurso. Começa em 23 de janeiro. Para mais informações clique aqui ou ligue no telefone (51) 3284-9000.

Anuidade na faixa
Até 31 de janeiro, o advogado do Rio de Janeiro que abrir uma conta no Citibank terá a anuidade da sua seccional da Ordem dos Advogados do Brasil paga pelo banco. A condição para a concessão do benefício é que o profissional deposite, pelo menos, R$ 100 em sua conta e que tenha ao menos um débito automático cadastrado — também vale a contratação de produto de crédito, seguro ou investimento.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2011, 17h00

Comentários de leitores

1 comentário

será péssimo para o Timor Leste criar Defensoria...

daniel (Outros - Administrativa)

será péssimo para o Timor Leste criar Defensoria..., principalmente para os pobres, apenas será bom para os Defensores Públicos.

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