Marcada sessão para formar lista para vaga no TRF-2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convocou sessão extraordinária do Pleno no dia 12 de fevereiro de 2012, com início às 14h. O objetivo é formar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Dezesseis advogados estão na disputa pela vaga, aberta com a morte do desembargador federal Francisco Pizzolante. 

As inscrições de 11 advogados foram deferidas pela diretoria da entidade. Outras cinco foram impugnadas. A sessão do Pleno servirá para arguir publicamente aqueles que tiveram a inscrição deferida, bem como aqueles que conseguirem desprover a impugnação da inscrição.

O edital com a convocação para sessão que listará os advogados competentes à vaga foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro. A reunião será realizada no edifício-sede da OAB, em Brasília (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 3º andar).

Nos dias 13 e 14 de fevereiro serão realizadas as primeiras sessões ordinárias de 2012 do Conselho Pleno da OAB, também sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Leia o edital:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante.

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 100, III, do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 1994, c/c § 2º do art. 8º, do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n. 139/2010 e 141/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante, convoca Sessão Extraordinária o Conselho Pleno, a ser realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e doze, a partir das quatorze horas, em seu plenário, no edifício-sede da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 3º andar, Brasília/DF, 70070-939, para julgamento das impugnações e do recurso interpostos, apresentação e arguição dos candidatos e subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla.

Ficam convocados para a referida sessão os advogados, cujos pedidos de inscrição foram deferidos pela Diretoria: – Alexandra Musieracki Bank (OAB/RJ n. 77.771); – Evandro Andrade da Silva (OAB/RJ n. 53.207); – Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB/RJ n. 62.562); – João Ângelo Belisário (OAB/ES n. 5.644); – Luciana Muller Chaves (OAB/RJ n.87.442); – Paula Sheehan Barboza Vianna (OAB/RJ n. 60.738 e OAB/SP n. 144.210-A); – Raphael Americano Câmara (OAB/ES n.8.965); – Rosane Lucia de Souza Thomé (OAB/RJ n. 57.693 e OAB/SP n. 171.815-A); – Valéria Barcellos Bloise (OAB/RJ n.50.463); – Valdemir Alipio Fernandes Borges (OAB/ES n. 2.931); – Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ n. 75.086). 

Ficam notificados os advogados abaixo nomeados para o julgamento dos seguintes processos, sob a relatoria do Conselheiro Federal Wagner Soares Ribeiro de Amorim (RN), oriundos dos pedidos de inscrição que, deferidos pela Diretoria, foram impugnados: 01 – Impugnação n. 49.0000.2011.006093-6. Impugnante: Maria Josefina Rezende de Biase. Impugnado: Luciano Rodrigues Machado (OAB/ES n. 4.198); 02 – Impugnação n. 49.0000.2011.006068-5. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Marcus Abraham (OAB/RJ n. 74.245); 03 – Impugnação n. 49.0000.2011.006071-5. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Paulo Cesar Negrão de Lacerda (OAB/RJ n. 96.966); 04 – Impugnação n. 49.0000.2011.006069-3. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Ricardo Luiz Sichel (OAB/RJ n. 48.665); 05 – Impugnação n. 49.0000.2011.006070-7. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Ronaldo Campos e Silva (OAB/RJ n. 89.469). 

Os advogados acima citados, cujos pedidos de inscrição foram impugnados, ficam também convocados para a referida sessão, na qual, considerada a hipótese de desprovimento das impugnações correspondentes, após apresentação, serão arguidos em audiência pública. 

O advogado Levy Pinto de Castro Filho (OAB/RJ n. 76.767), na qualidade de recorrente nos autos do Recurso n. 49.0000.2011.006389-3, fica notificado para o julgamento, na referida sessão, do recurso interposto, sob a relatoria do Conselheiro Federal Wagner Soares Ribeiro de Amorim (RN), e também convocado para a mesma sessão, na qual, considerada a hipótese de provimento de seu recurso, após apresentação, será arguido em audiência pública. 

Brasília, 14 de dezembro de 2011.
OPHIR CAVALCANTE JUNIOR