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Escolha dos nomes

Marcada sessão para formar lista para vaga no TRF-2

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil convocou sessão extraordinária do Pleno no dia 12 de fevereiro de 2012, com início às 14h. O objetivo é formar a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Dezesseis advogados estão na disputa pela vaga, aberta com a morte do desembargador federal Francisco Pizzolante. 

As inscrições de 11 advogados foram deferidas pela diretoria da entidade. Outras cinco foram impugnadas. A sessão do Pleno servirá para arguir publicamente aqueles que tiveram a inscrição deferida, bem como aqueles que conseguirem desprover a impugnação da inscrição.

O edital com a convocação para sessão que listará os advogados competentes à vaga foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de dezembro. A reunião será realizada no edifício-sede da OAB, em Brasília (Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, 3º andar).

Nos dias 13 e 14 de fevereiro serão realizadas as primeiras sessões ordinárias de 2012 do Conselho Pleno da OAB, também sob a condução do presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Leia o edital:

Formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante.

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 100, III, do Regulamento Geral da Lei n. 8.906, de 1994, c/c § 2º do art. 8º, do Provimento n. 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelos Provimentos n. 139/2010 e 141/2010-CFOAB), tendo em vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em virtude do falecimento do Desembargador Federal Francisco Pizzolante, convoca Sessão Extraordinária o Conselho Pleno, a ser realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e doze, a partir das quatorze horas, em seu plenário, no edifício-sede da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - 3º andar, Brasília/DF, 70070-939, para julgamento das impugnações e do recurso interpostos, apresentação e arguição dos candidatos e subsequente escolha dos que comporão a lista sêxtupla.

Ficam convocados para a referida sessão os advogados, cujos pedidos de inscrição foram deferidos pela Diretoria: - Alexandra Musieracki Bank (OAB/RJ n. 77.771); - Evandro Andrade da Silva (OAB/RJ n. 53.207); - Fernando Augusto Werneck Ramos (OAB/RJ n. 62.562); - João Ângelo Belisário (OAB/ES n. 5.644); - Luciana Muller Chaves (OAB/RJ n.87.442); - Paula Sheehan Barboza Vianna (OAB/RJ n. 60.738 e OAB/SP n. 144.210-A); - Raphael Americano Câmara (OAB/ES n.8.965); - Rosane Lucia de Souza Thomé (OAB/RJ n. 57.693 e OAB/SP n. 171.815-A); - Valéria Barcellos Bloise (OAB/RJ n.50.463); - Valdemir Alipio Fernandes Borges (OAB/ES n. 2.931); - Victor Hugo Gonçalves Pereira (OAB/RJ n. 75.086). 

Ficam notificados os advogados abaixo nomeados para o julgamento dos seguintes processos, sob a relatoria do Conselheiro Federal Wagner Soares Ribeiro de Amorim (RN), oriundos dos pedidos de inscrição que, deferidos pela Diretoria, foram impugnados: 01 - Impugnação n. 49.0000.2011.006093-6. Impugnante: Maria Josefina Rezende de Biase. Impugnado: Luciano Rodrigues Machado (OAB/ES n. 4.198); 02 - Impugnação n. 49.0000.2011.006068-5. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Marcus Abraham (OAB/RJ n. 74.245); 03 - Impugnação n. 49.0000.2011.006071-5. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Paulo Cesar Negrão de Lacerda (OAB/RJ n. 96.966); 04 - Impugnação n. 49.0000.2011.006069-3. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Ricardo Luiz Sichel (OAB/RJ n. 48.665); 05 - Impugnação n. 49.0000.2011.006070-7. Impugnante: Augusto Sergio do Espírito Santo (OAB/DF n. 12.298). Impugnado: Ronaldo Campos e Silva (OAB/RJ n. 89.469). 

Os advogados acima citados, cujos pedidos de inscrição foram impugnados, ficam também convocados para a referida sessão, na qual, considerada a hipótese de desprovimento das impugnações correspondentes, após apresentação, serão arguidos em audiência pública. 

O advogado Levy Pinto de Castro Filho (OAB/RJ n. 76.767), na qualidade de recorrente nos autos do Recurso n. 49.0000.2011.006389-3, fica notificado para o julgamento, na referida sessão, do recurso interposto, sob a relatoria do Conselheiro Federal Wagner Soares Ribeiro de Amorim (RN), e também convocado para a mesma sessão, na qual, considerada a hipótese de provimento de seu recurso, após apresentação, será arguido em audiência pública. 

Brasília, 14 de dezembro de 2011.
OPHIR CAVALCANTE JUNIOR

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2011, 9h46

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