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OABs dão decontos para pagamento de anuidade

Comentários de leitores

10 comentários

Não só as "entradas" mas sim devemos pensar sobre os Gastos

jorgenobregasalles (Advogado Autônomo)

Nossa entidade "sui generis" é muito generosa para com os gastos que faz para manter sua atividade. Perdão pelo trocadilho infame, mas necessário.
O profissional que aceita ser eleito para os quadros de direção e de conselhos recebem benefícios que fazem corar até políticos do Poder Legislativo...
Mas o pior é a liberdade que historicamente a Ordem defendia, agora é só para os grandes advogados.
Quais os serviços que a vetusta Ordem presta como imprescindível para o advogado autônomo do interior?
QUEM FISCALIZA OS GASTOS DA ORDEM?

SAÍDA PELA CULATRA

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Está na cara a preocupação da OAB com decisões judiciais que irão pipocar, favorável à limitação da anuidade nos R$ 500,00 fixados pela Lei 12514/2011. Com os descontos e promoções oferecidos para pagamento à vista, a OAB está tentando "enganar" os advogados, pois aqueles que pagarem a anuidade em única parcela, caso advenha decisão judicial contra o desrespeito à Lei, eles terão que entrar com repetição de indébito, o que certamente ninguém faria por R$ 100,00 pagos a mais. Mas para a OAB, como a de SP, com mais de 300.000 inscritos, se 100.000 cairem no conto, a Seccional terá um plus de mais de R$ 10.000.000,00 aos seus cofres. Agora, o que causa maios estranhesa, é que o bom mesmo é ser inadimplente, entrar nos programas de parcelamento e poder ter a dívida parcelada em 5 anos e ainda concorrer a carro zero quilômetro, além de poder levar de brinde um ex-presidente como candidato a cargo público. Se a OAB não respeita o advogado em dia com suas obrigações, se apenas luta por direito funcionais de magistrado e servidores públicos e apenas serve como trampolim político, ao quinto constitucional e aproveitamento da exposição para formação de grandes bancas, acho que chegou a hora da categoria repensar a forma de gestão da OAB e repassar o controle para o Governo Federal, como já foi tentado e assim termos um controle como todos os demais Conselhos Federais. É muito dinheiro envolvido para nenhum retorno à categoria adimplente. Todos os convênios que a CAixa faz, é muito mais caro do que a contratação direta. A OAB não oferece nada, que não tenha que ser pago. Pagar anuidade para que? Qual a finalidade do pagamento da anuidade? Vamos ficar todos inadimplentes e depois parcelar em 5 anos com desconto e concorrendo a carro zero quilômetro.

Um absurdo

Claudio Morisson Favraud (Advogado Autônomo - Civil)

Enviei emails ao Presidente e à ouvidoria da OABRJ. Vou aguardar as respostas mas, de qquer forma, vou questionar a cobrança judicialmente se for necessário. Se não formos capazes de lutar por nossos direitos dentro de nossa instituição, como podemos nos sentir capazes de lutar por nossos clientes?

A Lei e o valor da anuidade

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Com relação à lei federal que limita o valor das anuidades cobradas por conselhos profissionaos, diz-se que a OAB não está enquadrada nas diposições desta lei porque se trata de entidade "sui generis", tal como já reconhecida pela STF. Não é só órgão regulamentador da atividade advocatícia, mas também não se equipara aos demais Conselhos. Enfim, é uma entidade diferenciada. Até aí... Mas seria uma boa oportunidade de privilegiar a isonomia entre os profissionais. Por iniciativa própria, a entidade poderia reduzir o valor cobrado, porque não está proibida de adotar tal medida.
É que se há a possibilidade de não repassar custos para o ano de 2012, fatalmente o valor dispensado não traz prejuízos aos cofres da entidade. Por outro lado, seria muito salutar que a gestão fosse aperfeiçoada para reduzir custos e aumentar a eficiência buscando que a manutenção do valor cobrado em 2011 se estendesse para 2013, 2014...

A OAB ESTÁ ACIMA DA LEI?

Luiz Carlos Renzi (Contabilista)

A Lei nº 12.514 publicada em 31.10, entre outros assuntos, trata dos preços máximos de anuidades por conselhos profissionais.Fixa o máximo de R$ 500,00 para profissionais de nível superior. O repasse aos Conselhos Superiores e Federações, são efetuados após a cobrança pelas entidades pelas Seccionais Será que ninguém leu? Nem mesmo a OAB tomou conhecimento pois o carnê de minha esposa veio com a cobrança de R$ 793,00 (em São Paulo). Tomei o cuidado de verificar e a lei entrava em vigor na data da publicação. Então está valendo...Será que para a OAB também??

Lei limita valor de contribuiços aos conselhos.

cristiano (Bacharel)

Prezados causídicos,
Foi sancionada esta LEI Nº 12.514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, que deveria regulamentar esta forma atual de cobrança.
Art. 6o As anuidades cobradas pelo conselho serão no valor de:
...
I - para profissionais de nível superior: até R$ 500,00 (quinhentos reais);
Art. 12. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Contudo, esta mencionada lei, já esta sendo objeto de uma ADI. Entretanto, como ainda não foi julgada a ADI, vigora a lei publicada.
S.M.J.

Discordo

Neli (Procurador do Município)

Quem paga a anuidade,caríssima,da OAB recebe um "nem te ligo",para o inadimplente saldo a perder de vista,descontos etc.
Outro ponto;por quê a anuidade da OAB/SP é esse absurdo de preço,e a anuidade de outros locais o valor é bem mais baixo.
Não se pode esquecer que em SP são quase 300 mil inscritos.

Pior pra quem paga Suplementar

Cleber (Advogado Autônomo)

Eu por exemplo que sou inscrito em MG e SP, não entendo porque tenho que pagar os valores cheios, e contribuir DUAS vezes pro conselho federal. Alguém pode me explicar a razão disso??

OAB quer dinheiro para injetar na campanha interna

daniel (Outros - Administrativa)

OAB quer dinheiro para injetar na campanha interna. Mas, nada faz, em regra, para os pequenos escritórios, nem advogados empregados,

Em ano eleitoral...

Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo)

Muito bonito o gesto da "nossa" OAB...
Mas não podemos esquecer de que 2012 é ano de eleição na Seccional SP e... ano de eleição municipal.
Aliás, o Presidente da "nossa" OAB será candidato.
Bom, mas espera 2013 que o carnezinho vem mais gordo, afinal em 2011 houve greve dos funcionários (que somente retornaram após compromisso de reajuste) e teremos inflação acumulada (índices se elevando a cada ano em razão do consumo).
Então, não nos iludamos, porque a OAB há muito deixou de ser uma instituição voltada à defesa DA sociedade, mas está, principalmente agora, voltada à defesa DE sociedades - sociedades de amigos, de queridos, de colegas...
Ah! 2012 explica a briga entre a OAB e a DPSP...M
Agora, por qual motivo a OAB brigou pelo descanso natalino (dos magistrados) e não se revoltou contra a vergonhsa greve do TRT 2ª Região?
Se depender de mim, nunca serão! Nem dirigentes do órgão, nem meus mandatários no Executivo ou Legislativo.

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