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Supremo tem redução de 20 mil processos em 2011

Caiu o acervo de processos no Supremo Tribunal Federal no último ano. Segundo a Assessoria de Gestão Estratégica do STF, em 2010, tramitavam na Corte 88.701 ações enquanto neste ano tramitam 67.398. As decisões proferidas este ano, entre os processos julgados, somam 100.294, excluindo-se as decisões interlocutórias.

De acordo com os dados, em 2011, 63.328 processos chegaram à Corte. Foram distribuídos 37.519 aos ministros. A média de distribuição foi de 3.752 processos por ministro. Cada um recebeu 312,65 novos processos por mês. O presidente do STF faz uma triagem dos processos para analisar quais permitem trâmite nornal, por isso a diferença entre o número de autuados e distribuídos. Os processos que não possuem requisitos para seu seguimento são devolvidos à origem, sem a necessidade de serem distribuídos a um relator.

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, apresentou o resultado da Corte durante o encerramento do ano judiciário, demonstrando que um houve um crescimento do número de ações de controle concentrado levadas a julgamento ao Supremo. Quanto ao julgamento de mérito, 39 processos foram decididos como temas de repercussão geral, 20 a mais em relação aos julgados em 2010. Peluso afirmou que esses julgamentos permitem decisões de imediato em cerca de 70 mil causas no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho, nos Tribunais Regionais Federais e, pelo menos, em oito Tribunais de Justiça.

Em Plenário, o STF julgou 106 Ações Diretas de Inconstitucionalidade, 52% a mais em relação aos anos anteriores. Peluso destacou, também, que a racionalização dos trabalhos do STF, mediante alargamento das classes processuais de competência das duas Turmas, desafogou os trabalhos do Plenário da Corte, que pôde julgar 17 inquéritos, o dobro em relação a 2009 e 2010. O presidente destacou ainda que foram concedido 36% do total de 817 Habeas Corpus e recursos ordinários em Habeas Corpus analisados em 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2011, 16h47

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