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Direito na Europa

Jurado enrola juiz e passa Natal preso na Inglaterra

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Um adolescente de 19 anos passou o Natal atrás das grades em Londres por ter enrolado um juiz. Ele tinha sido convocado para participar de um júri e, no último dia do julgamento, ligou avisando que estava doente e que não poderia comparecer. O julgamento foi adiado. No mesmo dia, funcionários do tribunal ligaram para a casa do jovem para saber como ele estava e descobriram: ele estava muito bem, assistindo um musical no teatro. Foi condenado a 14 dias de prisão por desobediência. Quem contou a história foi o jornal britânico The Guardian.

Natal educativo
Enquanto isso, fora de Londres, um grupo de condenados fez a festa de Natal dos velhinhos. Como parte da pena comunitária, tiveram de cozinhar um almoço de Natal para os idosos da cidade inglesa de Kent. A ação faz parte do projeto do governo britânico de intensificar a aplicação de penas comunitárias e garantir que condenados recompensem a sociedade pelas suas falhas.

Primeiro da fila
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu dar prioridade para o caso da ex-primeira ministra da Ucrânia Yuliya Tymoshenko, que está presa condenada por abuso de poder. Ela faz parte do partido de oposição do atual governo e alega ter sido vítima de perseguição política. Nos seus protestos, tem o apoio da União Europeia. A corte já comunicou a Ucrânia para se manifestar e, em breve, deve anunciar o julgamento.

Fim dos anos
Notícia triste para a comunidade de Direito Internacional. O portal de notícias direto de Haia, Hague Justice Portal, deixou de ser atualizado na semana passada. A Hague Academic Coalition, ONG que mantém o site, afirmou que não tem mais recursos financeiros para continuar o serviço. Todos os artigos, notícias e discussões publicados vão ficar no ar até janeiro de 2013, de acordo com promessa da ONG.

Surpresas do arquivo
Consultar os mais de 10 milhões de documentos do arquivo nacional da Inglaterra, The National Archives, pode ser divertido. Entre processos históricos e casos batidos, o pesquisador pode esbarrar com um rato empalhado, um pijama de seda ou ainda uma máscara mortuária do século XVI, tudo no meio da papelada. Em dezembro, o Ministério da Justiça anunciou mais uma descoberta: um pequeno pacote de heroína.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 27 de dezembro de 2011, 11h00

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