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Novo CPC

Recurso deixará de ser aventura judicial, diz Luiz Fux

Comentários de leitores

5 comentários

VOCÊS SABEM COMO SE CAPTURAM PORCOS-ESPINHOS?

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

O Ministro Luiz Fux, hoje o principal porta-voz do Poder Econômico, já sabia, quando fomentou a mudança do Código de Processo Civil, como se capturava porcos-espinhos. Quando a comunidade jurídica comprometida com a seriedade e com os princípios constitucionais se conscientizar que o povo é o porco-espinho, já estarão todos aprisionados nas garras dos poderes constituídos que, dia após dia, fazem tudo para viverem para si mesmos. Um juiz de primeiro grau julgará mal e nada lhe acontecerá. O de segundo grau, preguiçoso como o quê, confirmará a errônea decisão, e essa sentença será considerada título executivo judicial. Enquanto isso o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal serão os tribunais do Poder Econômico quando este for incomodado pela minoria de juízes comprometidos com a seriedade.

Propaganda nazista

Rodrigo P. Martins (Advogado Autônomo - Criminal)

... sabe aquele conto de que uma mentira se torna verdade se contada mil vezes? Então...

Não vingará!!!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O sr. Fux tem percebido que a opinião pública e as demais instituições que têm precocupação com à cidadania, estão rejeitando in totum o maléfico projeto do "Código Fux". Li o seu teor, copia muita coisa do incomparável Código Buzaid, contudo, para favorecer os seu pares(trabalhar menos!), justifica a extinção de interessantes opções recursais,como por exemplo, os Embargos Infringentes. É de bem observar, que muita das alterações verificadas no atual CPC, a partir de 1994, foram incorporadas (plagiadas às escâncaras!) no dúbio projeto. Em verdade o país NÃO precisa de um novo CPC, é mais um embuste que objetiva unicamente facilitar a vida dos julgadores, não existe qualquer preocupação para com a cidadania. O atual Código Buzaid funciona muito bem, e foi pontualmente elaborado, ademais,já sofreu várias alterações que modernizou ainda mais a sua praticidade. Seguramente, a Câmara dos Deputados não vai aprovar o contraditório projeto.

Direito de recorrer

Flávio Souza (Outros)

Julgo importante a discussão sobre os recursos. Acredito que o Congresso Nacional debruçará com maior atenção ao texto apresentado. Suprimir ou dificultar as partes em recorrer é uma medida injusta e perigosa, todavia é importante considerarmos que existem situações em que os recursos são utilizados para procrastinar e assim conseguir a prescrição, o que impõe neste caso, estudo detalhado sobre como agir. Na reforma do CPC creio ser importante discutir sobre a citação, pois já li aqui no Conjur situações em que a parte utiliza dos meios e formas diversas para dificultar a citação, por vezes, são pessoas públicas mas o Judiciário não consegue citar. Entendo que a citação deve para a pessoa do causídico caso a parte não seja localizada ou dificulte a citação.

Diminuindo o trabalho do Judiciário

Felipe Lira de Souza Pessoa (Serventuário)

É incrível a quantidade de julgados que chegam ao STJ e STF e são reformados porque o juiz ou o tribunal não aplicou o direito de maneira correta, basta ler os informativos de jurisprudência do STJ.
O novo código quer barrar os recursos, isso é uma afronta ao princípio do acesso à justiça porque impede o cidadão de boa-fé, que recorre devidamente, de ter a sua indignação reconhecida por juristas mais atentos e mais qualificados.
Quer-se melhorar a justiça diminuindo o trabalho do Judiciário e piorando a prestação jurisdicional.
Se se tem muito trabalho, contrate-se mais gente, faça mais concurso, mas inviabilizar o acesso à justiça é que não se admite.

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