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Comentários de leitores

13 comentários

público que não é público

Acriano (Funcionário público)

o comentário do colega espartano me lembrou outra coisa. atualmente os votos dos parlamentares são secretos, ou seja, nós não sabemos em que eles estão votando.
o argumento é justamente para preservar a independência funcional dos nobres parlamentares (acho que já tentaram derrubar isso, mas permanece até hoje).
ora, o parlamentar exerce justamente um "mandato" pois recebe, através das eleições, uma procuração para agir em nosso nome e decidir, teoricamente, o que é melhor para o povo, população, país, nação (use o elemente de TGE que melhor lhe aprouver). nesse diapasão, quem concede um mandato, ainda que por meio do voto, quer saber como o mandatário está agindo com aquele instrumento que lhe foi confiado. desta forma, eu tenho direito de saber como o vereador, deputados e senadores que eu votei estão me representando; se as escolhas que eles estão fazendo são as escolhas que eu queria que ele fizesse. se não são, eu tenho o direito de votar em outro condidato nas próximas eleições (candidato, derivado de toga candida, ou toga branca, que os romanos que queriam ser eleitos vestiam para pedir votos, simbolizando que era um cidadão sem mácula, sem sujeiras, e, portanto, digno do voto - qualquer semelhança com a lei da ficha limpa, ou suja, é mera coincidência).
mas não, eu tenho que votar num deputado federal apenas supondo que as decisões dele eram as que eu queria.
o mandato é público, logo, o parlamentar tem que prestar contas de suas atuações e seus votos, não existe indepência funcional pois o mandatário deve prestar contas para o mandante.

Engraçado

Espartano (Procurador do Município)

Os contrários à ficha limpa, inclusive dentro do Poder Judiciário, sustentam que não compete à Justiça tutelar o voto do cidadão, que deve ter como guia a sua consciência.
Pois bem: eu sou daqueles que crê que basta uma mera investigação para que a pessoa investigada perca a credibilidade e o direito de receber meu voto. Não estou dizendo que nesse caso a Lei deva proibir a candidatura. Essa é uma posição radical minha, meu entendimento pessoal: eu não voto em quem tenha um mero indício de erro de conduta e ponto final.
Por mais que o Min. Marco Aurélio ache isso um absurdo (certa vez ele declarou isso em plenário), é minha posição, minha opinião, minha coinsciência e ninguém tem o direito de me obrigar a votar em quem eu não acho que mereça, ainda que não haja o mitológicvo trânsito em julgado contra o investigado.
Quem é o STF para me tirar o direito de informação? Eu tenho que ser mantido na ignorância para proteger o duvidoso direito da autoridade suspeita em receber meu voto? PQP, a prescrição livra o sujeito da punição, mas não lhe restaura o caráter.
Já que vocês se recusam a tirar os fichas sujas do mundo, eu tenho o direito de saber em quem eu não quero votar STF!
Estamos chegando em um ponto em que a atuação política do judiciário se aproxima em muito da cumplicidade com o mau político. Lamentável.

Certo

Ciro C. (Outros)

Gostaria de me solidarizar com o leitor Citoyen, contudo, prezado, necessitamos reclamar nos locais corretos, em que pese a abrangência do Conjur, precisamos fazer mais. Na França o mínimo de direito que é retirado dos cidadãos leva a população às ruas. Aqui em BH, recentemente a população foi as ruas reclamar de um aumento de 61% nos subsídios dos vereadores. Vamos enviar e mail aos Ministros (ainda que não leiam) Vamos mandar e mail aos Senadores. Como disse certa feita um grande brasileiro , "não podemos perder a capacidade de nos indignar"

DESENCANTO pela DEMOCRACIA que vivemos.

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Por vezes, tenho ímpeto de deixar de manifestar por escrito as minhas idéias e as minhas opiniões.
Penso, não vale nada o escrito, porque não atingirei àqueles que precisam entender o que se está passando de DESALENTO no PAÍS.
Acho, hoje, que estamos vivendo uma ABSURDA DERROCADA do PODER JUDICIÁRIO, cujos "lideres", de toca e pijama, parecem não se dar conta de que a HISTÓRIA fará o registro de suas absurdidades e incompetência.
Todavia, outras vezes, penso: NÃO, NÃO DEIXE de ESCREVER, porque tais escritos são REGISTROS que servem, também, aos SILENCIOSOS, àqueles que sofrem em SILÊNCIO, porque não querem se expor!
Portanto, aqui vai o meu registro.
Mas, para alguém que falou de "ditadura do Peluso", posso lhe assegurar que, PEL(O) USO, a DITADURA não é do PELUSO, mas de uma PARTE do JUDICIÁRIO, aquela que prefere viver à "sombra da noite" - figura que não é só de retórica, mas de ênfase para demonstrar como preferem viver encondidos, porque até se envergonham do que fazem ou, em assim não sendo, porque não querem que descubramos o que fazem, simples e definitivamente!
Os POLÍTICOS, e aqui nossa segunda maior tristeza, não merecem nossa CONFIANÇA. É que deveriam estar, agora, pensando nos meios CONSTITUCIONAIS para ACABAREM com os PRIVILÉGIOS dos MAGISTRADOS, que um dia JÁ FORAM PRERROGATIVAS, mas que, desde há algum tempo, passaram a SER EXCLUSIVAMENTE PRIVILÉGIOS, através dos quais abusam e cometem suas insanidades (insanidades, mas por que as chamo assim? _ Não o são, em absoluto, porque são praticadas no próprio bem...!) impunemente.
Ao fundo do que escrevo, ouve-se a MARCHA FÚNEBRE, que é executada ao som de um violino e piano, com sua MELODIA NOSTÁLGICA que nos DEIXA SAUDADES de OUTROS TEMPOS, em que tudo era um pouco mais sério!

DESASTRE TOTAL

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O presidente Peluso está mostrando bem a que veio. Sua estada à frente do STF vem sendo um desastre. Acobertamentos de escândalos; restrições ao CNJ e outras ações corporativistas. Se isso é o que temos em termos de Suprema Corte, então estamos "na roça".

QUE ADMINISTRAÇÃO.....

Gilberto P. Barcelos (Advogado Autônomo - Criminal)

Acompanho com temor os últimos acontecimentos na alta corte do judiciário e vejo que a administração do Min. Peluso está em direção oposta aos ventos de moralidade e publicidade que sopram no Brasil. se acontecem fatos como os narrados pela mídia no alto clero(STF) imaginem no baixo clero(demais tribunais). o problema é que com tais medidas o Min. Peluso coloca em dúvida a parcialidade que se poderia supor existir em uma corte como esta.
decididamente não é este o caminho que a sociedade quer ver. felizmente a presidencia do STF muda a cada dois anos, mas as máculas perduraram.

Afronta ao princípio da publicidade

Gabriel Matheus (Advogado Autônomo - Consumidor)

O cidadão comum não tem a intimidade violada quando sua ação tramita no STF? Ou a “otoridade” tem um direito maior à intimidade? Ora, não há justificativa plausível para o próprio STF fazer “tabula rasa” do princípio da publicidade dos atos processuais (art. 5º, inc. LX da CF), porque não se pode cogitar de violação à intimidade do detentor de cargo PÚBLICO que, em última análise, deve prestar contas ao povo.
.
Engrosso o coro dos demais opinantes: a presidência do ministro Peluso está sendo um retumbante desastre.

Esse STF é uma vergonha

Le Roy Soleil (Outros)

Está lá, consulta pública, INQ 3209, Moacir Ferreira Ramos x Eliana Calmon Alves.
Ao contrário dos demais, o nome da Min. Eliana Calmon NÃO FOI OMITIDO, sequer pelas iniciais. Está lá, por extenso.
Ou seja, o senhor Cézar Peluso age com 50 pesos e 300 medidas, pois para uns, os favores, para outros, os rigores da lei.
A gestão do senhor CÉZAR PELUSO à frente do STF é um verdadeiro desastre, entrará para a história como o PIOR ministro de todos os tempos, que aquela Corte já teve.
Ainda bem que se aproxima a aposentadoria compulsória.
O ostracismo o aguarda, em breve.

PÚBLICO vs PRIVADO

Acriano (Funcionário público)

o Brasil é o país onde as autoridades mais tem proteção ao seu foro privado, mesmo sendo autoridades PÚBLICAS.
tudo é feito pra proteger a intimidade de quem deveria saber que estava abrindo mão de uma parcela significativa desta ao aceitar um cargo público, ou melhor, um cargo político.
mas aqui no Brasil a pessoa passa a ter muito proteção "jurídica" justamente quando assume um cargo político.
por isso acredito na existência de uma justiça divina, tenho que acreditar, porque na dos homens já desisti faz tempo.

A cultura do sigilo anula o direito fundamental à informação

Helio Telho (Procurador da República de 1ª. Instância)

A cultura do sigilo está arraigada no STF de Peluso, na contramão da novíssima Lei do Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que regulamenta esse direito fundamental.
Não é razoável que informações que, por lei, são públicas, sejam escondidas pelo STF, por puro contorsionismo interpretativo.
Ocultar dados de ações prescritas a pretexto de proteger a intimidade é um modo conveniente de esconder a inépcia da jurisdição penal do STF.
O passado é o caminho que percorremos para chegar a este ponto, o presente. Nem o STF (que pode muito, mas não pode tudo) pode apagar o passado.
Que interpretação lógica é essa leva a concluir que viola a intimidade de alguém divulgar que esse alguém, que estava sendo publicamente processado, foi inocentado pelo STF?
CHAMEM O SR. SPOCK!

A ditadura do Peluso!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Primeiramenet, concordo em gênero, número e grau com a opinião do colega L Pereira. Como muito bem lembrou o senador(jovem) representante do Amapá. Quando os candidatos a ministro são sabatinados no Senado da República, demonstram incrível humildade, modéstia e compreensão. Quando assumem o nobre cargo, se transformam, passam da arrogância a prepotência napoleônicas. No caso do sr. Peluso(suspeito de "levar vantagem" em dúbios pagamentos indenizatórios do TJSP), as suas atitudes são incrivelmenet sinistras, indisfarçadamente alimenta um maldito corporativismo jamais visto em gestões anteriores do STF. A grande ironia de tudo isso, é que esse pessoal do judiciário(julgadores) NÃO são eleitos pelo cidadão, contribuinte e jurisdicionado. Ademais, trata-se de uma minoria se comparado aos duzentos milhões de cidadãos brasileiros, que clamam por mais austeridade, respeito e honestidade do Poder Judiciário tupiniquim, para com à cidadania! Volvendo a grave denúncia, se se confirmado abjeta conduta do ministro Peluso, o mesmo não tem condições morais e éticas de ficar à frente da maior corte de justiça do país, de igual forma, do CNJ. O impeachment do sr. Peluso é pouco, deveria ele, concomitantemente, responder por eventual crime de prevaricação! FELIZ NATAL A TODOS OS LEITORES DO CONJUR!!!

Texto correto, com as devidas correções

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Se o Senado tiver peito (todos sabemos que não tem), pois precisam do Judiciário, deveriam apresentar o impeachment dessa turma, para acabar com essa pouca vergonha de juiz querer encobrir juiz. Olhem aqui, se os senhores pensam que a poeira vai abaixar estão enganados ouviram, até nos USA já sabem dessas faltas de transparências do dinheiro público. - Assim, senhores Senadores, criem juízos e parem de fazer vistas grossas (de medo do Judiciário, fortalecendo o CNJ,pois é o mínimo que os senhores podem fazer para o jurisdicionado brasileiro e para o BEm do Brasil e para a própria credibilidadde desse orgão que quer viver nas trevas, pois ninguém mais crê na justiça brasileira, é só ver as pesquisas...

Impeachment

Ferracini Pereira (Advogado Autárquico)

Se o SXenado tiver peito (que todos sabemos que não tem), pois precisam do Judiciário, deveriam apresentar o impeachment nessa turma, para acabar com essa pouca vergonha de juiz querer encobrir juiz. Olhem aqui, se os senhores pensam que a poeira vai abaixar estão engandos ouvirão, até nos USA já sabem dessas faltas de transparência do dinheiro público. - Assim, senhores Senadores criem juízos e parem de fazer vistas grossas (de medo do Judiciário), fortalecendo o CNJ,pois é o mínimo que os senhores podem fazer para o jurisdicionado brasileiro e para a própria credibilidadde desse orgão que quer viver nas trevas...

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