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Notas Curtas

L. O. Baptista Advogados e SVMFA anunciam fusão

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A banca paulista L. O. Baptista e a carioca Schmidt, Valois, Miranda Ferreira e Agel (SVMFA) anunciaram, nesta semana, a fusão. Sob um novo nome — LOB SVMFA — os advogados serão responsáveis por operações que já estão em andamento e que ultrapassam, juntas, os US$ 15 bilhões. Hoje, as duas são líderes em Direito Empresarial na América Latina.

O novo escritório possui cerca de 100 advogados especializados — mais de 30 são mestres ou doutores. Eles vão atuar em Arbitragem, Contencioso, Tax, Comércio Exterior, Recursos Naturais e Infraestrutura. De acordo com Maurício Almeida Prado, sócio do L. O. Baptista, com a fusão, uma das metas é crescer nos setores de Infraestrutura e Petróleo & Gás.

Ajuda no seda
Foi o Campos Mello Advogados quem assessorou a Yorkville Advisors Consultoria no contrato de abertura de linha de capitalização — ou seda, na sigla em inglês — celebrado com a Laep Investments, especializado em investimentos de private equityiDe acordo com o grupo Laep, o seda pode durar até 24 meses e as chamadas de capital serão realizadas para financiamento de novos investimentos, por meio de aquisições de negócios e ativos, e eventual reforço de capital de giro. O contrato pode chegar a R$ 50 milhões e, caso as companhias desejem, pode acordar pelo prolongamento.

Outro time
O Almeida Advogados acaba de contratar 11 novos advogados. De acordo com André de Almeida, sócio fundador da banca, as contratações refletem a chegada de mais clientes. Comparado com o ano passado, conta, neste ano o escritório registrou um aumento de 90% no faturamento. Três dos novos profissionais vão para contencioso, três para contencioso de consumo e cinco para as áreas de Empresarial, M&A, Trabalhista, Projetos de Infraestrutura e Tributário.

Licenças de softwares
Já a venda da Compusoftware, especializada na venda de licenças de programas da Microsoft, para a Globalweb Corp. foi assessorada pelo TozziniFreire Advogados. Quem coordenou o trabalho foi o sócio Darcy Teixeira Junior, da área Corporate/Fusões e Aquisições.

Professor doutor
O tributarista Alexandre Naoki Nishioka, sócio do Wald e Associados Advogados, agora também é professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. A banca que aprovou seu nome teve participação de dois professores da casa — Ana Carla Bliacheriene e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes — e de outros três de fora — José Marcos Domingues de Oliveira (Uerj), Paulo Roberto Lyrio Pimenta (UFBA) e José Carlos Francisco (Mackenzie). Naoki Nishioka é professor de Direito Tributário na Fundação Armando Álvares Penteado e atua como conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Concurso no TRF-2
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e as seções judiciárias abrangidas pelo tribunal abriram concurso para cargos técnico administrativos. A remuneração inicial varia de R$ 3.993,09 a R$ 6.551,52.As inscrições vão de 9 de janeiro a 7 de fevereiro e o edital pode ser acessado aqui.

Concurso no TJ de Minas
Também o Tribunal de Justiça mineiro abre concurso para formação de cadastro de reserva para diversos cargos de nível superior e médio. Tem vaga, por exemplo, para administrador de banco de dados, analista de sistemas, arquiteto, assistente social, bibliotecário, cirurgião dentista, contador, enfermeiro, engenheiro civil, engenheiro eletricista, jornalista, técnico judiciário e médico, além de assistente técnico de controle financeiro, assistente técnico de sistemas, projetista e oficial judiciário. As inscrições começam em 15 de fevereiro e se estendem até 15 de março e deverão ser feitas exclusivamente pela internet, aqui.

Armas entregues
No começo da semana, o Judiciário de Mato Grosso entregou cinco mil armas de fogo para o Exército. Todo material vem de processos judiciais existentes em 79 comarcas do estado. Seis meses foram necessários para transportá-lo até o 44º Batalhão de Infantaria Motorizada (Batalhão Laguna), Bairro Duque de Caxias, em Cuiabá. Parte do armamento será destruída, parte será doada às Polícias.

Fuso horário
A Casa Civil vetou o Projeto de Lei 1.669, de 2011, que tentava restabelecer os fusos horários dos estados do Acre, Pará e Amazonas. Ao justificar o veto, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República enfatizou a redação da proposta. "Da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados”, diz a mensagem 593, que foi publicada noDiário Oficial da União da última quarta-feira (21/12).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2011, 14h42

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